Biocombustíveis
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou o projeto denominado Etanol Irrigado, de titularidade da empresa Bioenergética Vale do Paracatu, no regime prioritário de incentivos fiscais, com possibilidade de emissão de debêntures.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das eólicas Alto dos Ventos 1A a 1F, 2A a 2D, 3A e 3B, 4A a 4C, 5A a 5F, num total de 903 MW de potência instalada.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 177,6 MW. Os despachos foram publicados entre os dias 26 e 29 de fevereiro no Diário Oficial da União.
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A Secretaria-Geral da Presidência da República instituiu um grupo de trabalho técnico (GTT) para acolher e sistematizar percepções e propostas da sociedade civil relacionadas aos processos recentes de desestatizações no setor elétrico e suas consequências.
Carvão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG1, de 20 MW, da UTE Figueira, no município de Figueira, estado do Paraná. Conforme trocas de cartas entre a Copel, detentora da usina, e a agência reguladora, a suspensão decorre da obstrução de uma das linhas de alimentação de carvão que ocasionou uma sequência de falhas na referida unidade geradora, com previsão de retorno inicial em outubro de 2023.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projeto de implementação da subestação Centro e de produção de etanol, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
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A Delta Energia obteve aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG5, somando 177,12 MW, da UTE William Arjona, situada no município de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras e a TotalEnergies a investirem um total de R$ 75,3 milhões no desenvolvimento e inovação de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&Is).
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A unidade geradora UG1, de 1,5 MW, da PCH Passo do Inferno, de titularidade da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G), teve a operação comercial suspensa após um deslizamento de terra causado por um temporal inundar a casa de máquinas e provocar a ruptura da estrutura do conduto adutor da unidade. A decisão foi publicada, via despacho, pela Agência Nacional de Energia Elétrica no Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu a previsão anual de custos de Encargo de Energia de Reserva (EER) e do Encargo de Serviço de Sistema (ESS) para cobertura tarifária de 12 distribuidoras com processo tarifário no primeiro quadrimestre de 2024. Os maiores valores de custo de EER e ESS foram previstos para a Light, respectivamente, de R$ 448,1 milhões e R$ 9,56 milhões, seguido pela CPFL Paulista, com R$ 403 milhões e R$ 8,6 milhões, e Neoenergia Coelba, em R$ 362,6 milhões e R$ 7,73 milhões.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial e em teste de 313,8 MW em geração renovável. As autorizações constam em despachos no Diário Oficial da União desta semana.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai receber subsídios para o aprimoramento regulatório de quatro submódulos dos Procedimentos de Rede, a fim de ajustar as regras para acesso de geradores às instalações de transmissão de energia elétrica.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica registrou requerimento de outorga (DRO) das eólicas Terra Nova 19 a 35, somando 667 MW, localizadas entre os municípios de Caldeirão Grande do Piauí e Francisco Macedo, no Piauí.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu postergar o prazo da consulta pública aberta para discutir os procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A consulta, iniciada em 17 de janeiro, duraria 30 dias, mas vai permanecer aberta até 26 de fevereiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 11 usinas solares fotovoltaicas do complexo Mendubim, somando 391,6 MW. As autorizações foram publicadas nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, no Diário Oficial da União.
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A turca Karpowership do Brasil (KPS) foi autorizada a comercializar gás natural. O reconhecimento como agente vendedor de gás natural foi publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 5 de fevereiro.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras e a CNOOC Petroleum Brasil a investirem um total de R$ 18,4 milhões no desenvolvimento e inovação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&Ds).
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A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aceitou a alternativa de acesso à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentada nos estudos de conexão do Projeto H2 - Pecém - 500MW Phase. A pasta avalia que o projeto atende aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes e está compatível com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos.
Biocombustíveis
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de duas usinas de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Destaques do Diário
A New Fortress Energy (NFE) foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a importar até 15 milhões de m³ de gás natural liquefeito (GNL) por dia. A autorização foi publicada nesta quarta-feira, 31 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU).