Destaques do Diário

BTG Pactual entra para a lista de autorizados para importação e exportação de energia

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BTG Pactual entra para a lista de autorizados para importação e exportação de energia

O banco BTG Pactual recebeu autorização da Secretaria de Planejamento e Transição Energética para importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai. A importação poderá ser realizada durante todo o ano. A importação e a exportação para o Uruguai deverão ser realizadas por meio das estações conversoras de frequência de Rivera e de Melo e precedidas de autorização ou contrato para utilizar as respectivas instalações de transmissão de interesse restrito.

STF dá parecer favorável à ação da Abradee contra lei de medidores do Rio de Janeiro

Congresso

STF dá parecer favorável à ação da Abradee contra lei de medidores do Rio de Janeiro

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parecer favorável ao pedido de medida cautelar movida pela Associação Brasileiras dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) contra a Lei Estadual 4.724/06, do Rio de Janeiro, que determina as concessionárias de energia elétrica o dever de notificar com antecedência a realização de vistoria técnica no medidor do usuário.

Conta Bandeiras repassa R$ 114,9 mi às distribuidoras em março

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Conta Bandeiras repassa R$ 114,9 mi às distribuidoras em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu, em R$ 114.889.235,86, os valores a serem repassados pela Conta Bandeiras às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras. O montante deverá ser creditado às empresas até 9 de março. No total, 69 distribuidoras foram contempladas, sendo os maiores repasses creditados à Celpe, de cerca de R$ 15,2 milhões, seguido da CPFL Piratininga, em quase R$ 11,5 milhões, e da Neoenergia Distribuição Brasília, em R$8,8 milhões.

Secretaria concede incentivo fiscal para mais de 2,8 GW em projetos de eólicas e solares

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Secretaria concede incentivo fiscal para mais de 2,8 GW em projetos de eólicas e solares

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética publicou 86 portarias enquadrando projetos eólicos, solares fotovoltaicos e de reforços e melhorias de instalações de transmissão em regimes de isenção fiscal, como prioritários e no Regime Especial de Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 6 de março, do Diário Oficial da União. Entre os projetos de parques eólicos, três somam 910,4 MW, enquanto da fonte solar, o montante chegou a 1.932,58 MW em projetos. As com a isenção foram enquadradas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos.

Aneel autoriza terceiro pedido da KPS para alteração das características técnicas da UTE Porsud I

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Aneel autoriza terceiro pedido da KPS para alteração das características técnicas da UTE Porsud I

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o terceiro pedido de alteração das características técnicas da termelétrica Porsud I, outorgada à Karpowership Brasil Energia, no município de Itaguaí, Rio de Janeiro. A térmica, que utiliza o gás natural para geração de energia, passa a ser composta por seis unidades geradoras de 19,32 MW cada, e todas em operação comercial, totalizando 115,92 MW de potência instalada.