Destaques do Diário

23/11/23

Combustíveis

Governo abre crédito extraordinário de R$ 15 bi para compensar perdas com ICMS de combustíveis

O governo federal abriu crédito extraordinário do orçamento fiscal da União no valor de R$ 15 bilhões em recursos para estados, municípios e o Distrito Federal para compensar as perdas financeiras causadas pela diminuição da arrecadação do ICMS, por meio da Lei Complementar 194/2022, que limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

22/11/23

Destaques do Diário

Subsidiária da CNPC adquire participação em QatarEnergy para expandir portfólio de renováveis

A PetroChina Company Limited (PCI), controlada pela China National Petroleum Corporation (CNPC), acertou a compra de 5% em participação minoritária do capital social total da QatarEnergy LNG NFE (QELNGI).

21/11/23

Destaques do Diário

Aneel registra mais de 600 MW em pedidos de requerimento de outorga no PI

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) das usinas UFVs LDB Associado I a LDB Associado XI, que somam 627,2 MW e ficarão no município de Lagoa do Barro do Piauí, no Piauí.

17/11/23

Destaques do Diário

Statkraft e Engie recebem aval para operação comercial de eólicas

A Statkraft e a Engie receberam autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciarem a operação comercial de 64,7 MW de capacidade instaladas. As autorizações constam em publicação da agência no Diário Oficial da União.

17/11/23

Business concept. Business people discussing the charts and graphs showing the results of their successful teamwork. Selective focus.

Destaques do Diário

Governo institui Programa Brasil Mais Produtivo tendo o MME em seu comitê

A presidência da república institui nesta sexta-feira, 17 de novembro, o Programa Brasil Mais Produtivo e o seu comitê de orientação estratégica. A ação tem como objetivo elevar os níveis de produtividade, eficiência e de maturidade digital das empresas brasileiras, por meio de ações técnicas e de consultorias técnicas especializadas, por meio da difusão de tecnologias voltadas à transformação digital e de concessão de crédito para apoio à digitalização e à inovação.

17/11/23

Business concept with copy space. Office desk table with pen focus and analysis chart, computer, notebook, cup of coffee on desk.Vintage tone Retro filter, selective focus.

Combustíveis

Compass é autorizada a importar 18.974 m³ por dia de GNL

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Compass a importar até 18.974 m³ por dia de gás natural liquefeito (GNL). A autorização foi publicada nesta sexta-feira, 17 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).

16/11/23

Destaques do Diário

Cade aprova primeiro investimento da Acelen em transição energética

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a operação de subscrição, de forma direta, de novas ações de emissão da Irecê e da aquisição, de forma indireta, em sociedades controladas fazem desenvolvimento de projetos de energia solar pela Acelen e pelo FIP Discovery.

13/11/23

Destaques do Diário

Solares da Neoenergia e da Shell são autorizadas no regime de PIE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1,6 GW em geração solar e 1 MW de hídrica no regime de produção independente de energia elétrica (PIE).

13/11/23

Destaques do Diário

EDP Trading é autorizada a importar e exportar geração de hídricas e térmicas

A EDP Trading Comercialização foi autorizada pela Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai, conforme os termos de três portarias normativas.

13/11/23

Destaques do Diário

EDF Renewables inicia operação comercial de unidades geradoras na Paraíba

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 104,5 MW de eólicas, solares e hidrelétricas para início de operação comercial em estados distintos.

13/11/23

Usina Termelétrica Presidente Médici no município de Candiota.

Destaques do Diário

Nove térmicas são consideradas em proposta para otimização da geração inflexível

O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública uma proposta de portaria que estabelece diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de termelétricas no Sistema Interligado Nacional (SIN) em cenário de excedentes energéticos. As contribuições para o aprimoramento da proposta serão recebidas pelo Ministério de Minas e Energia pelo prazo de 20 dias, contados a partir desta segunda-feira, 13 de novembro.

07/11/23

Destaques do Diário

Aneel autoriza outorga de 942 MW em geração solar no Nordeste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 942 MW em geração solar no regime de produção independente de energia elétrica (PIE).

06/11/23

Destaques do Diário

Fundo da XP adquire parque eólico da Voltalia no Rio Grande do Norte

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição de 100% das ações representativas do capital do social Vila Acre II, do grupo Voltalia, pela gestora XP Vista, da XP Investimentos. A operação, que não teve seu valor divulgado, inclui o parque eólico Vila Acre II, de 27,3 MW de potência, localizado em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte.

06/11/23

Destaques do Diário

Projetos do leilão de transmissão de junho são enquadrados em regimes de incentivos fiscais

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para nove projetos do leilão de transmissão, realizado em junho deste ano, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.

01/11/23

Destaques do Diário

Conta Bandeiras repassa R$ 92,3 milhões a distribuidoras em novembro

A Conta Bandeiras vai repassar R$ 92.324.843,46 para fins da liquidação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nas contas correntes vinculadas às operações do mercado de curto prazo, referente à contabilização do mês de setembro de 2023. O repasse será realizado até 8 de novembro.

01/11/23

Eólica Vento da Lagoa / Divulgação Enel Green Power

Destaques do Diário

Solares da Enel Green Power no Piauí recebem aval para desconto no fio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas da Enel Green Power sob o regime de produção independente de energia, garantindo o desconto no fio para os projetos localizados no estado do Piauí.

31/10/23

Destaques do Diário

Tomada de subsídios discute comercialização de energia da MMGD remota

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou, a partir desta terça-feira, 31 de outubro, por período de 90 dias, tomada de subsídios para avaliar a necessidade de eventuais comandos regulatórios específicos para aplicação do artigo 28 do marco legal da geração distribuída, instituída por meio da 14.300/2022, que estabelece que microgeração e a minigeração distribuídas caracterizam-se como produção de energia elétrica para consumo próprio. Atualmente, a comercialização de excedente da unidade consumidora participante do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) só é permitida com a sua distribuidora local e com órgãos públicos, desde que seja beneficiária de programa social ou habitacional das esferas federal, estadual, distrital ou municipal.

30/10/23

Prova de mar do Navio Celso Furtado em mar aberto a alguns quilômetros do rio de janeiro.

Destaques do Diário

ExxonMobil vai investir em laboratório de estocagem de CO₂ da UFRJ

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autorizou a ExxonMobil a investir R$ 29,1 milhões nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) de caracterização geológica de reservatórios basálticos da formação serra geral para avaliação da viabilidade de estocagem de dióxido de carbono (CO₂) na bacia do Paraná.

30/10/23

Destaques do Diário

Aneel autoriza 1,8 GW de solares sob regime de produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração das UFVs Paineira 1 a 39, que somam 1.876,3 MW, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE).

27/10/23

Combustíveis

Confaz anuncia aumento de ICMS sobre combustíveis em 2024

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira, 26 de outubro, decisão que aumenta as alíquotas incidentes no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre combustíveis no país. Os novos valores serão validos a partir de 1 ° fevereiro de 2024.