Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou decreto que permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados. Segundo o governo, essa medida visa “atrair investimentos para pesquisa e produção mineral e para avanço da capacidade produtiva em etapas de processamento, produção de componentes e baterias”, sobretudo na região […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 13,71 MW para início de operação em teste e comercial. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 5 de julho, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG1, com 6,78 MW de capacidade instalada, da UTE Oleoplan Veranópolis. […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) atendeu a solicitação de diversas entidades e prorrogou, até o dia 15 de julho, o prazo da consulta pública sobre a proposta conceitual das diretrizes para valoração dos custos e benefícios da micro e mini GD. Entidades como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu o grupo de trabalho “Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (CPMSE)” para assessoramento consultivo, visando apresentar proposta de ato normativo com diretrizes e ações para solução técnica quando identificada interface ou sobreposição de projetos de mineração, energia elétrica e petróleo e gás. Esse grupo […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 785,508 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações, que possuem prazo de outorga de 35 anos, foram publicadas na edição desta segunda-feira, 4 de julho, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica, a Valoriza Energia foi autorizada a implantar e […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Hailton Madureira, até então assessor especial do Ministério da Economia, como novo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), ocupando a vaga deixada por Marisete Pereira no fim de junho. Engenheiro mecânico e economista, Madureira já chefiou a Assessoria Econômica do MME em 2020, e voltou à pasta neste […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou os decretos que instituíram os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, redefinindo suas datas de término para 2026 e 2030, respectivamente. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira, 30 de junho, do Diário Oficial da União. No âmbito do programa Luz para Todos, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 46,193 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 29 de junho, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG6, somando 2,23 MW de capacidade instalada, da UTE Caviana […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Vale a implantar e explorar 18 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Localizadas no estado de Minas Gerais, as autorizações foram para as UFVs AC I E AC II, AC XI a AC XIV, e AC XXIV a AC […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de 121,225 MW das fontes eólica, solar fotovoltaica e térmica a biomassa. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 27 de junho, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG10, somando 44 MW de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.298,6 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 24 de junho, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foi autorizada a implantação e exploração das usinas Ventos […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 194, que coloca um teto de cerca de 17% na alíquota do ICMS cobrado dos estados nos segmentos de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A lei em questão, de conversão do PLP 18, altera a Lei Kandir ao considerar esses setores bens […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública, pelo período de dez dias, para tratar a proposta conceitual das diretrizes para valoração dos custos e benefícios da micro e minigeração distribuída. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), essas diretrizes são importantes pois vão ditar o futuro da GD no país, […]
Destaques do Diário
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), aprovou nesta quinta-feira, 23 de junho, o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022 – 2040 (PNRH). Composto de dois volumes, o PNRH deverá tratar dos diagnósticos e prognósticos da conjuntura dos recursos hídricos do Brasil e implementar o plano de ação para […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da unidade geradora UG1, de 2,34 MW de capacidade instalada, da UFV Ferreira Costa João Pessoa. De titularidade da Ferreira Costa & Cia, a usina está localizada no município de João Pessoa, na Paraíba. Da fonte termelétrica a biogás, foi liberada a operação comercial […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de 213,5 MW em pedidos de outorga (DRO) das fontes solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 22 de junho, do Diário Oficial da União. Da fonte solar, foram registradas as UFVs Condado I a Condado IV, somando […]
Destaques do Diário
A economista Marisete Pereira foi exonerada da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia. A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, foi publicada na edição desta quarta-feira, 22 de junho, do Diário Oficial da União. Pereira estava no cargo desde 2019. O provável substituto para o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 96,542 MW em usinas das fontes eólica, solar fotovoltaica, e termelétricas para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 21 de junho, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG1, de 1,5 MW de capacidade […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos Custos Variáveis Unitários (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de maio e junho de 2022. Com isso, o Operador Nacional do Sistema (ONS) deverá aplicar os valores a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação (PMO). Para o mês de […]
Destaques do Diário
O preço mínimo por ação da capitalização da Eletrobras, concluída na semana passada, era de R$ 39,96, informou o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) em uma resolução publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 15 de junho. Esse preço, mantido em sigilo durante a operação, foi calculado a […]