Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou, por 15 dias, o prazo para recebimento de propostas da consulta pública que trata do leilão de reserva de capacidade na forma de energia, de 2022. O intuito é estabelecer as diretrizes para a realização do certame que irá contratar energia de empreendimentos de geração termelétrica a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 6 de maio, do Diário Oficial da União. No Reidi, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das UFVs Matias Cardoso 1 a Matias Cardoso 17, somando 804 MW de potência instalada. Os empreendimentos, que visam a produção independente de energia elétrica (PIE), estão localizados no município de Matias Cardoso, no estado de Minas Gerais. O despacho […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 4,8 bilhões o valor total dos recursos da Conta Escassez Hídrica a ser repassado às 66 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, até o dia 9 de maio deste ano. Os maiores repasses foram para a Energia MT com cerca de R$ 546 […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou 1.340,142 MW da fonte solar sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de transmissão de energia elétrica referentes ao leilão de transmissão de dezembro de 2021, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura e como prioritários. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 3 de maio, do Diário Oficial […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou em despacho publicado nesta terça-feira, 3 de maio, as diretrizes estratégicas para o desenho do novo mercado de gás natural, os aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência e os fundamentos do período de transição. As diretrizes constam na Resolução CNPE 03, de 7 de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 58,8 MW da fonte eólica para início de operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 2 de maio, do Diário Oficial da União. Localizadas no município de Macau, no Rio Grande do Norte, foram liberadas as sete unidades geradoras das eólicas Afonso Bezerra I […]
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O Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde (CIMV) aprovou a instituição de três grupos técnicos temporários para tratar sobre as estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável e suas implementações. As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 29 de abril, do Diário Oficial da União. O primeiro grupo técnico deverá elaborar a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 883,33 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 29 de abril, do Diário Oficial da União. No Paraná, foi autorizada a implantação e exploração da PCH Beira Rio, com 18,15 MW de capacidade instalada, localizadas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 26,73 MW de diversas fontes para início de operação nas modalidades comercial e em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 28 de abril, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, somando 1,62 MW […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos Custos Variáveis Unitários (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de março e abril de 2022. Com isso, o Operador Nacional do Sistema (ONS) deverá aplicar os valores a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação (PMO). Para o mês de […]
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Os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente definiram novas regras para a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCB), compostos químicos tóxicos e poluentes, cujo uso tem sido restringido ou banido em muitos países do mundo pelos seus impactos no meio ambiente e em seres humanos. Uma portaria interministerial publicada na edição desta […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco no valor de R$ 191,01/MWh a partir do mês de março de 2022. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 26 de abril, do Diário Oficial da União. O valor deverá ser aplicado pelo Operador Nacional […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 3.167,91 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 26 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e […]
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O Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde (CIMV) aprovou seu regimento interno, assim como o regimento interno de sua comissão técnica. As resoluções foram publicadas na edição desta segunda-feira, 25 de abril, do Diário Oficial da União. De acordo com a resolução, o CIMV tem a finalidade de estabelecer diretrizes, […]
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Sem propostas para aquisição do controle acionário dos ativos de geração de energia da CEEE em março, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria que posterga para 1º de janeiro de 2023 o início de disponibilidade de energia para o novo concessionário. A privatização da Companhia Estadual de Geração (CEEE-G), último braço do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 940 MW de usinas eólicas e solares sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), todas com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 25 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi autorizada a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia no Rio Grande do Norte, enquadrando-os no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 20 de abril, do Diário Oficial da União. Foi autorizada a emissão de debêntures para financiamento dos projetos das eólicas Cajuína […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 646,6 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) e prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 19 de abril, do Diário Oficial da União. No estado de Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração sob regime PIE […]