Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu pelo prazo de 15 dias, a contar desta segunda-feira, 18 de abril, o recebimento de contribuições da consulta pública sobre o relatório para revisão ordinária de garantia física de energia das hidrelétricas despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN). A consulta tem o objetivo de discutir a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 61,548 MW para início de operação nas modalidades comercial e em teste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 18 de abril, do Diário Oficial da União. Foi liberada a operação comercial da unidade geradora UG1, de 10 MW de capacidade instalada, da UTE Pau Rainha. […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 18 de abril, as diretrizes para realização dos leilões de compra de energia elétrica provenientes de novos empreendimentos de geração de energia A-5 e A-6. Os certames ocorrerão sequencialmente em 16 de setembro. As declarações de necessidade das distribuidoras deverão ser apresentadas entre 20 e 29 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 79.915.584,06 as cotas para o mês de fevereiro de custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a ser recolhida pelas transmissoras que atendam consumidor livre e autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). O prazo para […]
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As transferências de R$ 51 do Auxílio Gás serão iniciadas nesta quinta-feira, 14 de abril, a 5,39 milhões de famílias, e a um custo de R$ 275 milhões do governo federal. Na noite de ontem, o Ministério da Cidadania publicou portaria em edição extra do Diário Oficial da União com as normas e procedimentos para […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) das usinas solares fotovoltaicas Santa Luzia 1 a Santa Luzia 4, Santa Luzia 6, Santa Luzia 8, Santa Luzia 10 a Santa Luzia 15 , com 50 MW de capacidade instalada cada. Localizadas no […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizaram 1.658,032 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 13 de abril, do Diário Oficial da União. No estado de Pernambuco, foi autorizada a implantação e exploração sob […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto nº 11.042 prevendo as regras para contratação de termelétricas a gás, por meio de leilão de reserva de capacidade, e de hidrelétricas até 50 MW, pelos leilões de energia nova A-4 e A-5. As usinas foram previstas na lei 14.182/2021, que estabelece as diretrizes para privatização da Eletrobras, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.154,8 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As resoluções autorizativas foram publicadas na edição desta terça-feira, 12 de abril, do Diário Oficial da União. A Aurora Energias Renováveis foi autorizada a implantar e explorar as UFVs Aurora 75 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 320 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 11 de abril, do Diário Oficial da União. No estado da Bahia, a Murion Solar Energia foi autorizada a implantar e explorar as […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de três usinas solares fotovoltaicas no estado de Minas Gerais, somando 99 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 7 de abril, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para operação comercial as UFVs Francisco Sá 1, Francisco Sá […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 26,944 MW para teste das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, a liberação foi para as unidades geradoras UG9 a UG16, somando 14,344 MW de capacidade instalada, da […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) não reconheceu os requerimentos administrativos formulados pela Jaac Service, que pediu a suspensão do processo de caducidade de concessão efetivado em janeiro deste ano. A decisão da pasta se dá até a deliberação dos planos de transferência de controle societário da empresa. A diretoria da Agência Nacional de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou aprimoramentos na constituição da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp), conforme a discussão do grupo de trabalho de governança. As alterações apresentam uma nova organização da Comissão e suas atribuições e constam na portaria nº 637, publicada na edição desta […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 429,4 MW sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As resoluções foram publicadas na edição desta segunda-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União. Para a fonte solar fotovoltaica, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Graúna I a Graúna VIII, somando 400,4 […]
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O presidente Jair Bolsonaro publicou em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, 1º de abril, o decreto nº 11.028, que dispõe sobre a oferta pública secundária de ações no processo de desestatização da Eletrobras, por meio das ações de propriedade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou de suas […]
Congresso
O presidente Jair Bolsonaro indicou Sandoval Feitosa Neto para a diretoria-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no lugar de André Pepitone, cujo mandato termina em 13 de agosto. A indicação foi publicada na edição desta segunda-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União. A indicação do nome de Sandoval já era esperada […]
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O presidente Jair Bolsonaro indicou a recondução de Symone Araújo para uma diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A presença da engenheira química nos quadros da autarquia é considerada importante pelo mercado para dar continuidade à agenda de abertura do setor de gás natural no Brasil. Araújo assumiu uma vaga […]
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Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de março, prorrogou para 1º de maio a nova Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMs) e a entrada da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). O prazo foi ampliado em um mês, já que os novos códigos teriam início a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG12, somando 21,516 MW de capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 18. A usina, de titularidade da Enel Green Power, está localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí. Também foi restabelecida, a partir de 11 de […]