Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) aprovou a aquisição pelo Salus FIP de 100% do capital social da SPE Serra do Tigre, detido atualmente pela Renova Energia. A operação ainda está sujeita à implementação de condições previstas em contrato assinado pelas empresas.
Destaques do Diário
O governo estabeleceu as condições complementares à outorga de novos contratos de concessão das hidrelétricas Foz do Areia, Salto Caxias e Segredo, da estatal paranaense Copel. Depois da portaria publicada que estabeleceu o valor e condição para pagamento de R$ 3,72 bilhões pela outorga, nova portaria definiu o prazo de 30 anos, e o regime de produção independente de energia para as usinas que somam 4.176 MW.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial das usinas solares fotovoltaicas Lar do Sol 5 e Lar do Sol 6, desenvolvidas pela Powertis – consórcio formado pelas empresas Elecnor e Atlas, no município mineiro de Pirapora.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 2.019,94 MW de eólicas e solares sob o regime de produção independente de energia elétrica. As resoluções autorizativas foram publicadas na edição desta terça-feira, 11 de abril, do Diário oficial da União.
Destaques do Diário
O presidente Luiz Inacio Lula da Silva publicou o decreto n° 11.478, que exclui sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e revoga a qualificação de três companhias e ativos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.597,33 MW de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. As resoluções autorizativas para as usinas constam na edição desta segunda-feira, 10 de abril, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da termelétrica UTX Pacaraima, de 3,15 MW, na cidade de mesmo nome, em Roraima. Essa é a segunda usina da OnCorp, licitada no leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas de 2019, a iniciar operação comercial nesta semana.
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aprovou a resolução 2/2023, do Conselho Nacional de Energia Energética (CNPE), que determina à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) a realização de estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo.
Destaques do Diário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto exonerando Bento Costas Lima Leite de Albuquerque Junior e Adolfo Sachsida, ex-ministros de Minas e Energia, das funções de conselheiros da Itaipu Binacional.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação em teste de 20 usinas do complexo solar fotovoltaico Futura, da Eneva, no município de Juazeiro, Bahia.
Destaques do Diário
A Casa dos Ventos recebeu autorização da Secretaria de Planejamento e Transição Energética para importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 50,6 MW de capacidade instalada das fontes eólica e solar fotovoltaica para operação comercial.
Destaques do Diário
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral, e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria para pesquisar a viabilidade da Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN) no Brasil.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da termelétrica UTX Amajari, de 2,52 MW, da OnCorp. O despacho com a autorização consta na edição desta segunda-feira, 3 de abril, do Diário Oficial da União. A usina foi licitada no leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas de 2019, e está instalada na cidade de mesmo nome, em Roraima.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial unidades geradoras das eólicas da Casa dos Ventos, na Bahia, e da Enel Green Power, no Piauí, somando 32,5 MW.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 107.407.121,89 o montante a ser repassado às 72 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras Tarifárias, referente a fevereiro de 2023.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) fez alterações e incluiu um novo disposto na portaria n°418/2019, que estabelece as diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível destinada à Argentina e ao Uruguai, provenientes de termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Combustíveis
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.157/2023, que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de outras três unidades geradoras da eólica oitis 4, da Neoenergia. O aval foi para as UG1, UG2 e UG5, totalizando 16,5 MW de capacidade instalada, localizadas no município de Dom Inocêncio, Piauí.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o novo Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Araucária, referente a março de 2023. O despacho consta na edição desta terça-feira, 28 de março, do Diário Oficial da União.