Destaques do Diário
Em pauta na última reunião extraordinária de 2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a autarquia alterou as Resoluções Normativas nº 876/2004 e nº 905/2020 para estabelecer o tratamento regulatório para o ilhamento de subestações da rede básica.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de seis usinas solares fotovoltaicas da Vale em Minas Gerais, totalizando 236,976 MW de capacidade instalada. O aval foi para as UFVs AC IV a AC VIII e UFV AC XXII, de 39,496 MW cada, localizadas no município de Jaíba.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou providências para a mudança gradual das regras para Mini e Microgeração Distribuída (MMGD), de acordo com o previsto na Lei 14.300, de janeiro do ano passado. Nesta terça-feira, 3 de janeiro, foi publicada uma resolução homologatória com os percentuais de redução que as distribuidoras deverão aplicar a partir de 8 de janeiro.
Destaques do Diário
Com a transição do governo federal, a Casal Civil realizou diversas trocas e exonerações de cargos ministeriais, que seguem o empossamento dos novos ministros e ministras realizado ontem, dia 1º de janeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a Medida Provisória (MP) 1.157, que zera temporariamente os tributos federais que incidem sobre combustíveis. A medida foi anunciada ontem, 1º de janeiro, durante a posse do presidente, e publicada em mais uma edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 2 de janeiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial a unidade geradora UG13, de 16 MW de capacidade instalada, da UTE Karkey 013. A usina, localizada no município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, é de titularidade da Karpowership Brasil Energia e foi contratada por meio do Procedimento de Contratação Simplificada (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021.
Destaques do Diário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma série de medidas relacionadas ao combate ao desmatamento e à preservação da Amazônia Legal. Os decretos, publicados em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 2 de janeiro, fazem parte do pacote de medidas assinadas pelo presidente durante a cerimônia de posse, realizada ontem em Brasília.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 78.994.650,59 o montante a ser repassado às 69 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a novembro de 2022. O valor deverá ser depositado até 5 de janeiro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.
Destaques do Diário
Em um dos seus primeiros atos após ser empossado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou atos que dão andamento à diversas privatizações, incluindo a Petrobras, a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 98 MW das fontes eólica e solar para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 29 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 109,44 MW das fontes eólica e solar para início de operação comercial no país. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
O presidente da República publicou nesta terça-feira, 27 de dezembro, a Medida Provisória nº 1.151, que altera a legislação sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a criação do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético (SPE), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da Chesf e de Furnas Centrais Elétricas, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Destaques do Diário
O presidente da República, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), revogou uma série de resoluções no âmbito desta unidade que estabelecem as diretrizes e normativas sobre o biodiesel e outros biocombustíveis no país.
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O governo federal e a estatal paranaense Copel avançaram nas medidas necessárias à privatização da companhia, que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná e deve envolver a venda de participação do seu atual controlador por meio de uma oferta de ações na bolsa. Nesta segunda-feira, 26 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) permitiu que a concessão da hidrelétrica Foz do Areia, maior ativo da Copel, seja renovada de forma simultânea à sua privatização.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que dá incentivos fiscais, para projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da Equatorial Transmissora 8 e da Chesf. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 26 de dezembro, do Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 64,4 MW da fonte eólica para início de operação no Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 26 de dezembro, do Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou as cotas mensais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a serem recolhidas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica até o dia 10 de janeiro de 2023, com repasse tarifário nas tarifas de uso do serviço de distribuição (Tusd).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 77,83 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 22 de dezembro, do Diário Oficial da União.