Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) extinguiu um pedido de medida cautelar apresentado pela Karpowership do Brasil (KPS), que pedia a suspensão da cobrança de multas e processos administrativos decorrentes do atraso na entrada em operação comercial de quatro termelétricas vencedoras do Procedimento Simplificado de Contratação (PCS) realizado em outubro do ano passado.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) liberou 219,243 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 21 de outubro, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG7 e UG8, somando 11 MW de capacidade instalada, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 61,765 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial nos estados de Minas Gerais, Piauí e Bahia. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 20 de outubro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, o aval foi para as unidades geradoras […]
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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) criou um Grupo de Trabalho para debater e definir sua estratégia e subsidiar a representação da agência no Programa Nacional do Hidrogênio.
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O governo publicou nesta quinta-feira, 20 de outubro, duas portarias que definem os regramentos e diretrizes complementares para cessão de uso de áreas offshore para geração de energia elétrica, além da criação de um Portal Único de Gestão do Uso das Áreas Offshore.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 870,772 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações constam na edição desta quarta-feira, 19 de outubro, do Diário Oficial da União. Para a Voltalia Energia do Brasil, foi […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a resolução nº 11, sobre as sobre diretrizes para a qualificação de projetos de poço transparente.
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Os Ministérios de Minas e Energia e da Economia definiram que a outorga mínima da renovação da concessão da hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, conhecida como Foz do Areia, será de R$ 1,83 bilhão. A concessão da hidrelétrica é da Copel até o fim de 2024. O prazo terminaria em 2023, mas foi prorrogado […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 113.825.773,44 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão recolhidas pelas transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) no mês de agosto. Entre os maiores repasses, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou a autorização da Linkx Comercializadora de Energia para atuar como agente comercializador junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A empresa já havia sido desligada da CCEE em 2019, após pedido de recuperação judicial decorrente da crise das comercializadoras no início daquele ano. Em julho […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 21,725 MW da fonte eólica nos estados de Piauí e Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 17 de outubro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o aval foi para as unidades geradoras UG1, […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de outubro, a Resolução nº 132/2022, que define as condições de operação dos reservatórios de três hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Paranapanema: Jurumirim (SP), Chavantes (PR/SP) e Capivara (PR/SP). Segundo a agência reguladora, o documento busca […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou nesta sexta-feira, 14 de outubro, o decreto nº 11.235, que autoriza o aumento de capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional. (ENBPar) por meio do aporte das ações da União no capital da Indústrias Nucleares do Brasil. (INB). Com isso, a empresa assumirá […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 26,6 MW de usinas da Neoenergia e da Omega Energia para início de operação comercial, além de outros 67,9 MW na modalidade em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 13 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Neoenergia, foi liberada a operação comercial […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu os procedimentos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Propdi) do setor elétrico. O novo regulamento, que substitui o programa de P&D da agência, passa a valer a partir de 1º de julho de 2023. O Propdi foi estruturado em sete módulos, que contemplam desde as diretrizes […]
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O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, exonerou a pedido, Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes do cargo de diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia. Em suas redes sociais, Fernandes colocou que assumiu o cargo de diretora de Comercialização de Energia na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional […]
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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 106,8 MW da fonte eólica para início de operação comercial, bem como de 140 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 10 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Enel Green Power, o […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No Reidi, que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto, foram enquadrados os projetos das UFVs […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a filial da Adecoagro Vale do Ivinhema a importar e exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai por meio de estações conversoras de frequência localizadas no estado do Rio Grande do Sul, que faz fronteira com ambos os países. Com a Argentina, as atividades […]