Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.965,936 MW em requerimentos de outorga (DRO) das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 15 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, o registro foi para as UFVs Tailândia 1 a Tailândia 12, totalizando 600 MW de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 73.605.118,39 o valor total referente ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de janeiro de 2022. O despacho foi publicado na edição desta segunda-feira, 14 de março, do Diário Oficial da União. Com prazo para recolhimento até o dia 10 de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 207,5 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) no estado de Minas Gerais. As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 14 de março, do Diário Oficial da União. Com um prazo de outorga de 35 anos, foram autorizadas a implantação e exploração […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 147 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 11 de março, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, o registro foi para as UFVs Emborcação 1 a Emborcação 4, somando 120 […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu o Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis, de caráter executivo. Sua criação consta em edição extra do Diário Oficial da União do dia 10 de março. O objetivo do comitê é gerenciar as questões relativas ao suprimento nacional de combustíveis e biocombustíveis […]
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O Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de termelétricas a gás natural, que somam 168,9 MW, e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de março, do Diário Oficial […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão de energia elétrica no estado de Minas Gerais, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 9 de março, do Diário Oficial da União. Em geração, o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das sete unidades geradoras da eólica Afonso Bezerra I, somando 29,4 MW de capacidade instalada. A usina está localizada no município de Macau, no Rio Grande do Norte. Para início de operação comercial, foi liberada a UG7, com 5,5 MW, da eólica Ventos […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a NFE Power Distribuidora de Gás Natural a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL) da Argentina. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira, 7 de março, do Diário Oficial da União. O volume autorizado de importação foi de 36.500.000 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 130.867.569,53 o montante a ser repassado às 42 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a janeiro de 2022. O valor deverá ser depositado até 9 de março nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos Custos Variáveis Unitários (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de janeiro a março de 2021, com redução dos valores. Com isso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá fazer a recontabilização dos meses revistos, considerando os novos custos de acionamento. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das unidades geradoras de duas térmicas a biomassa da Oxe Energia, em Roraima. As usinas somam 20 MW e fazem parte da disputa por traçados de linhas de transmissão da empresa com a Oliveira Energia. Foram liberadas as unidades geradoras UG1, de 10 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 20 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) no estado de Minas Gerais. Localizadas no município mineiro de Buritizeiro, o aval foi para as UFVs Léo Silveira 21 a Léo Silveira 40, totalizando 1.000 MW de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 27 usinas solares fotovoltaicas, somando 1.252,58 MW de potência, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 25 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, a autorização foi para as […]
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O Congresso Nacional aprovou o texto da emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil durante conferência realizada em 2005, em Viena. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira, 24 de fevereiro, do Diário Oficial da União. O texto aprovado dispõe, entre outros pontos, sobre a aplicação da Convenção […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.011 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta quarta-feira, 23 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, a empresa Elawan Desenvolvimentos Brasil foi autorizada a implantar […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a exercer a atividade de importação de gás natural proveniente da Bolívia. O volume autorizado é de 2,24 milhões de m³/dia, não podendo ultrapassar os 20 milhões de m³/dia. Tendo como mercado potencial a UTE Cuiabá (480 MW), da Âmbar Energia, o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 322 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com o prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta segunda-feira, 21 de fevereiro, do Diário Oficial da União. No estado de Mato Grosso do Sul, a Mercury Renew foi […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de duas eólicas da Echoenergia, totalizando 58,8 MW. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 18 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Localizadas no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foram liberadas para plena operação comercial as […]
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O ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira Lima Filho, nomeou Fábio da Silva Vinhado para exercer o cargo de diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). Com a nomeação, ele foi dispensado do seu atual cargo como coordenador-geral do […]