Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 14 novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 17 de fevereiro, do Diário Oficial da União. No estado de Mato Grosso do Sul, foram enquadrados os projetos das UFVs Cassilândia 1, Cassilândia […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) de 980,1 MW da fonte eólica nos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 16 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as usinas […]
Combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje a Medida Provisória número 1.100, que trata, entre outros pontos, da venda direta de etanol hidratado combustível e promove ajustes na cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a cadeia de produção e comercialização do produto. Esta é a terceira medida provisória publicada sobre o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da primeira unidade geradora, de 48,65 MW, da termelétrica Jaguatirica II. Na última semana, a Eneva anunciou ter completado o teste de 96 horas da unidade geradora. A expectativa da empresa é que as duas unidades geradoras a gás natural estejam em operação comercial […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 86.605.044,61 os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para o mês de dezembro de 2021 de 17 transmissora que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 11 projetos de geração solar fotovoltaica e dois projetos de geração hidrelétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 14 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, […]
Destaques do Diário
O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou Pietro Adamo Sampaio Mendes para exercer o cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Mendes assuma a vaga que era de João José de Nora Souto, exonerado a pedido no último dia 10. Diretor do Departamento de Biocombustíveis […]
Destaques do Diário
Foi prorrogado o Custo Variável Unitário (CVU), estabelecido de forma precária, da UTE Nova Piratininga, no valor de R$ 2.196,59/MWh, com a inclusão dos custos fixos, por um período adicional de 45 dias, contados a partir do dia 1º de fevereiro de 2022. O despacho foi publicado na edição desta sexta-feira, 11 de fevereiro, do […]
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve autorizado o seu afastamento do país, no período de 11 a 17 de fevereiro, para realizar missões em Portugal e na Rússia. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 10 de fevereiro. Em Lisboa, o ministro deve […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou o nome de Fernando Wandscheer de Moura Alves, ao Senado Federal, para ocupar uma cadeira na diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Moura é secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e se aprovado pelo Senado, irá ocupar a vaga de Dirceu Amorelli, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de quatro eólicas da Renova Energia, totalizando 71,1 MW. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 10 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Localizadas no município de Caetité, na Bahia, foram liberadas para plena operação comercial as oito unidades geradoras das […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de produção de gás natural, de reforços em instalação de transmissão e de geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de fevereiro, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
Matéria atualizada às 12:11, de 10 de fevereiro, para correção de informação. Diferentemente do publicado inicialmente, o PL nº 414/2021 foi incluído na agenda prioritária. Segue abaixo o texto corrigido. O projeto de lei nº 1917/2015 ficou fora da Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022, publicada em edição extra do […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga de 131 MW da fonte eólica no estado do Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 9 de fevereiro, do Diário Oficial da União. O registro foi para as usinas Ventos de Santo Arcádio 02 a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para oito novos projetos de geração solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram enquadradas no Reidi as UFVs Ribeiro Gonçalves I, Ribeiro Gonçalves II, Ribeiro Gonçalves III, Ribeiro Gonçalves IV, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.321,6 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta segunda-feira, 7 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foi autorizada a implantação e exploração das usinas Ventos […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 591,7 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 4 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, foram registradas as UFVs Uberaba VI e Esperança V, somando 60 MW de potência […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 112,6 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para entrada em operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 3 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, foram liberadas as 33 unidades geradoras, somando 50 MW de capacidade instalada, das UFVs […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 132.389.616,69 o montante a ser repassado às 44 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a dezembro de 2021. O valor deverá ser depositado até 7 de fevereiro de 2022 nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 69,7 MW da fonte eólica para entrada em operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 2 de fevereiro, do Diário Oficial da União. A Enel Green Power recebeu aval para geração de 21 MW referentes às unidades geradoras UG8, da eólica Ventos de Santa […]