Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial das dez unidades geradoras da UFV AC XV (49,37 MW), no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. A usina integra um complexo de 35 usinas solares fotovoltaicas da Vale, somando mais de 1,26 GW de capacidade instalada.
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A Ferroport, joint venture formada entre a Anglo American e a Prumo Participações e Investimentos, fechou acordo comercial com a Omega Energia para participação nos parques eólicos Assuruá 4 I, Assuruá 4 II, Assuruá 4 III, Assuruá 4 VI, Assuruá 4 IV e Assuruá 4 V, localizados nos municípios baianos de Xique-Xique e Gentio do Ouro. A transação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição de controle pela TotalEnergies da holding Total Eren, que atua no desenvolvimento, financiamento, construção e operação de plantas de energia solar e eólica no Brasil.
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O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, aprovou incentivos fiscais para projetos geração e de reforços e melhorias de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 26 usinas solares fotovoltaicas de diferentes companhias, totalizando 1.284 MW de potência instalada.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Âmbar Energia a importar gás da Bolívia para atendimento da termelétrica Mário Covas, conhecida como Cuiabá, em Mato Grosso. Também foram concedidas autorizações à duas sociedades de propósito específico (SPE) da Âmbar, mencionando que o gás será usado por termelétricas para atendimento do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS)
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou novos pedidos de requerimento de outorga (DRO) para a usinas solares fotovoltaicas, somando mais de 1 GW. Com o fim do prazo para descontos no fio, em março de 2022, a agência havia acumulou um grande de pedidos para análise e que agora voltam ser liberados.
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O banco BTG Pactual recebeu autorização da Secretaria de Planejamento e Transição Energética para importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai. A importação poderá ser realizada durante todo o ano. A importação e a exportação para o Uruguai deverão ser realizadas por meio das estações conversoras de frequência de Rivera e de Melo e precedidas de autorização ou contrato para utilizar as respectivas instalações de transmissão de interesse restrito.
Congresso
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parecer favorável ao pedido de medida cautelar movida pela Associação Brasileiras dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) contra a Lei Estadual 4.724/06, do Rio de Janeiro, que determina as concessionárias de energia elétrica o dever de notificar com antecedência a realização de vistoria técnica no medidor do usuário.
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, a Delta Comercializadora de Gás a exercer a atividade importação de gás liquefeito (GNL) de diversos países.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) restabeleceu a operação comercial da unidade geradora 4, com 55 MW de capacidade instalada, da UTE Termoceará. A usina é operada pela Petrobras no município de Caucaia, estado do Ceará.
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A engenheira Danielle Lanchares Ornelas foi nomeada para o cargo de coordenadora-geral de Etanol e RenovaBio do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia (MME).
Combustíveis
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o pedido para declarar a inconstitucionalidade o pagamento imediato do ICMS na Zona Franca de Manaus (ZFM), previsto em duas cláusulas do Convênio ICMS n°110/07, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Delta Comercializadora de Gás a exercer a atividade importação de gás natural da Argentina e Bolívia.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas nos estados do Ceará, Minas Gerais e Piauí. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 7 de março, do Diário Oficial da União.
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Cinco parques eólicos desenvolvimentos pelas empresas Casa dos Ventos e Enel Green Power, tiveram suas unidades geradoras liberadas para operação comercial pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No total, foram liberadas 23 unidades geradoras, somando 111,5 MW de capacidade instalada.
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A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a Engie Trading Comercializadora de Energia a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai. A energia é proveniente de excedente de geração de energia elétrica hidrelétrica e poderá ser realizada durante todo o ano.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu, em R$ 114.889.235,86, os valores a serem repassados pela Conta Bandeiras às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras. O montante deverá ser creditado às empresas até 9 de março. No total, 69 distribuidoras foram contempladas, sendo os maiores repasses creditados à Celpe, de cerca de R$ 15,2 milhões, seguido da CPFL Piratininga, em quase R$ 11,5 milhões, e da Neoenergia Distribuição Brasília, em R$8,8 milhões.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou a fase de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
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A Secretaria de Planejamento e Transição Energética publicou 86 portarias enquadrando projetos eólicos, solares fotovoltaicos e de reforços e melhorias de instalações de transmissão em regimes de isenção fiscal, como prioritários e no Regime Especial de Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 6 de março, do Diário Oficial da União. Entre os projetos de parques eólicos, três somam 910,4 MW, enquanto da fonte solar, o montante chegou a 1.932,58 MW em projetos. As com a isenção foram enquadradas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos.