Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME) revisou em 23,4 MW médios o montante de garantia física da UTE Asja Jaboatão, revisando também a disponibilidade mensal de energia, em MWh, associada à garantia física revisada da usina. A UTE Asja Jaboatão, que opera a partir do biogás, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 106.971.206,32 o montante a ser repassado às 69 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a outubro de 2022. O valor deverá ser depositado até 8 de dezembro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 52,788 MW de diversas fontes para início de operação comercial, somando 42,5 MW também na modalidade em teste. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 2 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica homologou a Diferença Mensal de Receita (DMR) apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), referente ao mês de outubro de 2022.
Destaques do Diário
A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia divulgou a execução do orçamento de investimento das empresas estatais até o quinto bimestre de 2022, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento. Programas do setor de óleo e gás se destacam como o destino dos maiores valores aplicados.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 874,35 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 28 de novembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou resolução com as especificações do biometano oriundo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o país. De acordo com a agência, o biometano poderá ser misturado ao gás […]
Destaques do Diário
A ISA Cteep poderá emitir debêntures incentivadas na construção de 1,139 km em linhas de transmissão e 2.250 MVA de capacidade entre Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto, arrematado no leilão de transmissão de junho deste ano, prevê aumentar a capacidade de escoamento da geração do norte de Minas Gerais. Nesta sexta-feira, 25 de […]
Combustíveis
A decisão atendeu uma determinação protocolada em caráter cautelar no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 3.350,24 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações constam na edição desta sexta-feira, 25 de novembro, do Diário Oficial da União. A CPFL Energias Renováveis foi autorizada a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Enercom a implantar e explorar as UFVs Cerrado I a Cerrado III, somando 150 MW, e as UFVs São Mateus I a São Mateus X, num total de 500 MW. Ambos os parques solares estão situados no estado de Goiás, nas cidades de Barro Alto e […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 112.426.534,5 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referente ao mês de setembro a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Entre os maiores repasses, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multas às empresas Rovema Energia, Âmbar Energia e Karpowership Brasil pelo atraso na execução das usinas térmicas e solares fotovoltaicas contratadas no âmbito do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial realizado em outubro de 2021. As usinas, que deveriam ter iniciado suprimento em 1º de maio […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A adesão ao Reidi suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as unidades geradoras UG5 a UG8, somando 22 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Roque 04. A usina, localizada no município de Dom Inocêncio, no Piauí, é de titularidade da Enel Green Power. A agência ainda liberou a unidade geradora 2, de 5,5 MW, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de óleo e gás e de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 21 de novembro, do Diário Oficial […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a proposta de portaria que estabelece as diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução da Argentina ou do Uruguai. A consulta pública ficará aberta por um período de 15 dias. Conforme a proposta, fica a cargo do Operador Nacional do Sistema […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 89,79/MWh o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), e em R$ 220,8/MWh o montante relativo ao Preço Médio de Energia Hidráulica (PMEH), para a apuração do produto da arrecadação do ICMS a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de outubro e novembro de 2022, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de outubro. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 17 de novembro, do Diário Oficial da União. Para a […]
Destaques do Diário
A Energisa Mato Grosso teve mantida por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) penalidade de multa de 37,28 milhões, decorrente das falhas na prestação do serviço de energia elétrica, principalmente nos aspectos relacionados ao fornecimento de energia elétrica aos consumidores. A fiscalização da agência verificou o descumprimento dos limites dos indicadores de continuidade […]