Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 18 projetos de geração de energia solar fotovoltaica no estado da Bahia, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Localizadas no município baiano de Ourolândia, o enquadramento foi para as UFVs Ouro […]
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O presidente Jair Bolsonaro aprovou o decreto nº 10.940/2022, que atribui ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para fixar o etanol anidrido na gasolina C comercializada no Brasil, antes delegada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Atualmente, o etanol anidrido é misturado na proporção de 27% em volume em toda […]
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Foi publicado nesta sexta-feira, 14 de janeiro, no Diário Oficial da União, o decreto 10.939, que regulamenta a criação da “Conta Escassez Hídrica”, o novo empréstimo para o setor elétrico, com o objetivo de cobrir o déficit da Conta Bandeiras. De acordo com o documento, a nova conta, a ser gerida pela Câmara de Comercialização […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) relativa ao exercício de 2022 para os autoprodutores e produtores independentes de energia elétrica, fixando também o valor do Benefício Econômico Típico Unitário Anual (Betu) para o ano de 2022 em R$ 854,12/kW. Foi fixado, ainda, o valor […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para dez novos projetos de transmissão e geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 13 de janeiro, do Diário […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a repotenciação e ampliação da capacidade instalada de termelétricas em ciclo Rankine, que utilizam o bagaço da cana-de-açúcar como combustível principal nos estados de Goiás e São Paulo. As autorizações constam e portarias publicadas nesta quarta-feira, 12 de janeiro, no Diário Oficial da União. No município de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial e em teste de eólicas nos estados da Bahia e Rio Grande do Norte. O aval da autarquia consta nos despachos publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de janeiro. No Rio Grande do Norte, foram liberadas para operação comercial as unidades […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 268,8 MW em requerimentos de outorga para eólicas na região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 11 de janeiro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, o aval foi para a eólica Covão, com 16,8 MW de potência instalada, localizada no município de São […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 501,2 MW em requerimentos de outorga para eólicas no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 10 de janeiro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Sul, o pedido de registro de outorga foi […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a entrada em operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, que somam 4,95 MW de capacidade instalada, da CGH Jacutinga, localizada no município de Ipumirim, em Santa Catarina. Também foi autorizada a operação comercial das UG4 e UG3 da PCH Santo Antonio, somando 1,636 MW, localizada no […]
Destaques do Diário
Foi publicada nesta sexta-feira, 7 de janeiro, no Diário Oficial da União, a Lei 14.300, que estabelece o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. Sancionado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto foi aprovado pelo Congresso em meados de dezembro. O presidente apresentou apenas dois vetos à redação final da lei. O mais importante deles diz respeito ao não enquadramento da
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a implantação e exploração de dez usinas eólicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) no estado da Bahia. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 06 de janeiro, do Diário Oficial da União. No município de Antônio Gonçalves, as autorizações foram para […]
Destaques do Diário
O último ano foi marcado pela ameaça renovada de racionamento de energia, em meio à mais grave crise hídrica enfrentada no país em 91 anos, mas também evidenciou o destaque das fontes renováveis de geração. Levantamento realizado pela MegaWhat a partir de publicações dos órgãos e agências competentes aponta que, apenas da fonte solar fotovoltaica, foram contabilizadas solicitações de registro de outorga (DROs) para 168,5 GW em potência instalada, equivalente a 12 usinas de Itaipu – contando as partes brasileira e paraguaia.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou 40,53 MW da fonte eólica para operação comercial no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 5 de janeiro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, foram liberadas as oito unidades geradoras da eólica Santa Rosa e Mundo […]
Combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.292/2022, de conversão da Medida Provisória 1.063, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Essa ação, no entanto, fica limitada ao município onde se localiza o revendedor varejista autorizado, na forma de regulação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a implantação e exploração sob o regime de produção independente de energia elétrica de três novas usinas eólicas na Bahia, concedendo incentivos fiscais aos projetos. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 4 de janeiro, do Diário Oficial da União. Localizado no município baiano de Campo […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu que a garantia física da usina nuclear de Angra 3 será de 1.282,7 MW médios, com inflexibilidade de 100% e potência de 1,4 GW. A portaria, publicada na edição desta terça-feira, 4 de janeiro, do Diário Oficial da União, revogou a garantia física que havia sido estabelecida […]
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O Sistema Interligado Nacional (SIN) ganhou 1.141,95 MW de capacidade instalada no mês de dezembro, volume 22,4% superior ao agregado em novembro, de 933,19 MW. Desse total, vale ressaltar a plena operação comercial das eólicas Canoas 2 (34,65 MW), da Neoenergia; Vila Espírito Santo V (37,8 MW), da Echoenergia; Ventos de Santa Esperança 22 (46,2 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 117.293.378,68 o montante a ser repassado às 47 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a novembro de 2021. O valor deverá ser depositado até 5 de janeiro de 2022 nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 553,952 MW para entrada em operação comercial das fontes eólica e termelétrica a biomassa em diversos estados do país. Os despachos foram publicados na edição da última sexta-feira, 31 de dezembro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, foram autorizadas as dez unidades geradoras, totalizando 34,65 MW […]