Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases do efeito estufa para comercialização de combustíveis, relativas ao decênio de 2023 a 2032, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). No texto, as metas anuais estão dispostas em milhões de […]
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Os projetos em transmissão de energia elétrica que sejam objeto de de Plano de Modernização de Instalações (PMI) poderão ser enquadrados como prioritários, o que dará direito de emitirem debêntures incentivadas. A mudança consta em portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem, 27 de outubro.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 53,576 MW das fontes eólica e térmica a diesel. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 27 de outubro, do Diário Oficial da União. Da fonte a diesel, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG5, somando 0,821 MW […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Lightsource BP a implantar e explorar as UFVs Jaguar 1 a Jaguar 8 sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Somando 354,312 MW de potência instalada, as usinas solares fotovoltaicas estão localizadas no município de Baraúna, no Rio Grande do Norte, e possuem […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 145,045 MW para início de operação comercial, incluindo uma térmica da Karpowership Brasil e duas usinas do Complexo Solar Janaúba, em Minas Gerais. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 25 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Karpowership Brasil, o aval foi para a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de setembro e outubro de 2022, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de setembro. Os despachos constam na edição desta terça-feira, 25 de outubro, do Diário Oficial da União. Para a […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou que a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprovou a qualificação das empresas BP Energy do Brasil, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil, Petronas Petróleo Brasil, QatarEnergy do Brasil e TotalEnergy EP do Brasil como licitantes inscritas no 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 76,5 MW para início de operação comercial em estados do Nordeste e do Sudeste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 24 de outubro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG7, somando 18,9 MW de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) extinguiu um pedido de medida cautelar apresentado pela Karpowership do Brasil (KPS), que pedia a suspensão da cobrança de multas e processos administrativos decorrentes do atraso na entrada em operação comercial de quatro termelétricas vencedoras do Procedimento Simplificado de Contratação (PCS) realizado em outubro do ano passado.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) liberou 219,243 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 21 de outubro, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG7 e UG8, somando 11 MW de capacidade instalada, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 61,765 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial nos estados de Minas Gerais, Piauí e Bahia. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 20 de outubro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, o aval foi para as unidades geradoras […]
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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) criou um Grupo de Trabalho para debater e definir sua estratégia e subsidiar a representação da agência no Programa Nacional do Hidrogênio.
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O governo publicou nesta quinta-feira, 20 de outubro, duas portarias que definem os regramentos e diretrizes complementares para cessão de uso de áreas offshore para geração de energia elétrica, além da criação de um Portal Único de Gestão do Uso das Áreas Offshore.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 870,772 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações constam na edição desta quarta-feira, 19 de outubro, do Diário Oficial da União. Para a Voltalia Energia do Brasil, foi […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a resolução nº 11, sobre as sobre diretrizes para a qualificação de projetos de poço transparente.
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Os Ministérios de Minas e Energia e da Economia definiram que a outorga mínima da renovação da concessão da hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, conhecida como Foz do Areia, será de R$ 1,83 bilhão. A concessão da hidrelétrica é da Copel até o fim de 2024. O prazo terminaria em 2023, mas foi prorrogado […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 113.825.773,44 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão recolhidas pelas transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) no mês de agosto. Entre os maiores repasses, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou a autorização da Linkx Comercializadora de Energia para atuar como agente comercializador junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A empresa já havia sido desligada da CCEE em 2019, após pedido de recuperação judicial decorrente da crise das comercializadoras no início daquele ano. Em julho […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 21,725 MW da fonte eólica nos estados de Piauí e Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 17 de outubro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o aval foi para as unidades geradoras UG1, […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de outubro, a Resolução nº 132/2022, que define as condições de operação dos reservatórios de três hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Paranapanema: Jurumirim (SP), Chavantes (PR/SP) e Capivara (PR/SP). Segundo a agência reguladora, o documento busca […]