Destaques do Diário
O governo publicou o decreto 10.893 de 2021, dispensando os novos projetos de geração renovável, cujas outorgas sejam pleiteadas até 2 de março de 2022, de informação de acesso que ateste a viabilidade da conexão do empreendimento. A medida vai facilitar os pedidos de outorga dos empreendedores que ainda pretendem aproveitar o desconto pelo […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de unidades geradoras de usinas eólicas, solar fotovoltaica e de uma térmica a biogás, localizadas em estados do Sudeste e Nordeste do país. Os despachos da autarquia foram publicados na edição desta terça-feira, 14 de dezembro, no Diário Oficial da União. No município […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas, a biomassa de cana-de-açúcar e hidráulica, sob o regime de produção independente de energia elétrica. As resoluções autorizativas foram publicadas na edição desta segunda-feira, 13 de dezembro, do Diário Oficial da União. A Energética das Emas recebeu autorização para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento dos requerimentos de outorga para projetos de geração solar fotovoltaica da Echoenergia, empresa que deve ser adquirida pela Equatorial Energia, segundo acordo anunciado em 29 de outubro. Os pedidos de outorga constam em despachos publicados pela agência reguladora no Diário Oficial da União desta sexta-feira, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou a registrar grande volume de pedidos para registro de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas. Na edição desta quinta-feira, 9 de dezembro, do Diário Oficial da União, a agência publicou o recebimento de 7.418,71 MW, em sete estados. O estado a ter registrado o maior volume de […]
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A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou como prioritários os projetos da Logum Logística para investimento na transferência de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis. Os projetos enquadrados no regime contemplam a expansão das dutovias: Guararema – Suzano; Terminal Terrestre de Guarulhos; Suzano – […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria nº 562 nesta quarta-feira, 8 de dezembro, reconhecendo a necessidade de contratação para aquisição ou locação de geração termelétrica, de forma excepcional e temporária, para atendimento a demanda máxima de 2,45 MW no distrito de Guariba, município de Colniza, no estado de Mato Grosso. O […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de dois dos três parques eólicos que formam o Complexo Lagoa do Barro, da Atlantic Energias Renováveis, na cidade de Lagoa do Barro e Queimada Nova, no estado do Piauí. O aval foi para as sete unidades geradoras da eólica Aura Queimada Nova 1 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 100,6 milhões o valor total das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de outubro de 2021, relativo às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da rede básica do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 62,69 MW das fontes eólica e termelétrica para início de operação comercial em estados das regiões Nordeste e Sul do país. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 6 de dezembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foram liberadas as unidades geradoras UG3 e UG4, […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), aprovou consulta prévia de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, todos com prazo de validade de 150 dias. As resoluções constam na edição desta segunda-feira, 6 de dezembro, do Diário Oficial da União. Para a Elleven Energy & Enviroment, foi aprovada […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, autorizou a empresa norte-americana Excelerate Energy a operar o Terminal de Regaseificação de gás natural liquefeito da Bahia (TRBA), com vazão máxima de 20 milhões m³/d e pressão máxima de 102 kgf/cm²g, bem como as demais instalações necessárias ao escoamento deste gás […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 113.561.491,19 o montante a ser repassado às 48 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a outubro deste ano. O valor deverá ser depositado até 8 de dezembro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na última quinta-feira, 2 de dezembro, o decreto que estabelece a regulamentação do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021. A gestão e a execução do programa ficam sob a competência do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou parcialmente a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Araucária, determinando que a partir desta quinta-feira, 2 de dezembro, até 31 de dezembro de 2021, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aplique o CVU no valor de R$ 2.084,34/MWh para fins de planejamento e programação […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 22,26 MW da fonte eólica em estados da região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 2 de novembro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, de 3,465 MW cada, da eólica Chafariz […]
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O Sistema Interligado Nacional (SIN) ganhou 933,19 MW novos em capacidade instalada no mês de novembro, acima do volume de energia gerada pelos projetos que entraram em operação em outubro, de cerca de 809 MW. Desse montante, entra na conta a plena operação comercial das centrais de geração solar fotovoltaica Alex I a Alex V, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 94,95 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica em estados da região Nordeste. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 1º de dezembro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, foram liberadas para operação comercial as unidades geradoras UG6, de […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prorrogou, até o dia 23 de fevereiro de 2022, o prazo para a finalização do grupo de trabalho instituído para analisar e propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel B, instituído pela Resolução CNPE nº 18, de 5 de outubro de […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a resolução nº 111 que dispõe sobre as recomendações de operação dos reservatórios para operacionalização do Plano de Contingência da ANA para a Recuperação de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). No documento, a agência recomenda condições de operação temporária para os reservatórios Serra da […]