Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de parques eólicos na Bahia e no Piauí. Entre elas, o destaque fica para o parque Tucano VI (43,4 MW) da AES Brasil, com unidades geradoras de 6,2 MW. O parque, localizado na cidade de mesmo nome, recebeu aval para operação […]
Destaques do Diário
A diretora-geral substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica, Camila Bonfim, suspendeu os efeitos do despacho nº 1.762, de 1º de julho de 2022, que trata do recálculo de indenizações de transmissoras – RBSE –, até o julgamento definitivo do recurso administrativo. A decisão consta em despacho publicado na edição desta segunda-feira, 11 de julho, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 115.781.464,46 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão recolhidas pelas transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) no mês de maio. Entre os maiores repasses, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 54,29 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 7 de julho, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG7, de 1,426 MW de capacidade instalada, da UTE Curitiba Energia. A […]
Combustíveis
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 7 de julho, o decreto 11.121/2022 que determina que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no respectivo estabelecimento no dia 22 de junho deste ano”. A data é imediatamente anterior à promulgação da […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) no valor de R$ 277,36/MWh para a UTE Fortaleza, localizada no estado do Ceará e de titularidade da Eneva. O CVU deve ser aplicado a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO), tanto para fins de planejamento […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou decreto que permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados. Segundo o governo, essa medida visa “atrair investimentos para pesquisa e produção mineral e para avanço da capacidade produtiva em etapas de processamento, produção de componentes e baterias”, sobretudo na região […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 13,71 MW para início de operação em teste e comercial. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 5 de julho, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG1, com 6,78 MW de capacidade instalada, da UTE Oleoplan Veranópolis. […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) atendeu a solicitação de diversas entidades e prorrogou, até o dia 15 de julho, o prazo da consulta pública sobre a proposta conceitual das diretrizes para valoração dos custos e benefícios da micro e mini GD. Entidades como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu o grupo de trabalho “Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (CPMSE)” para assessoramento consultivo, visando apresentar proposta de ato normativo com diretrizes e ações para solução técnica quando identificada interface ou sobreposição de projetos de mineração, energia elétrica e petróleo e gás. Esse grupo […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 785,508 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações, que possuem prazo de outorga de 35 anos, foram publicadas na edição desta segunda-feira, 4 de julho, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica, a Valoriza Energia foi autorizada a implantar e […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Hailton Madureira, até então assessor especial do Ministério da Economia, como novo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), ocupando a vaga deixada por Marisete Pereira no fim de junho. Engenheiro mecânico e economista, Madureira já chefiou a Assessoria Econômica do MME em 2020, e voltou à pasta neste […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou os decretos que instituíram os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, redefinindo suas datas de término para 2026 e 2030, respectivamente. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira, 30 de junho, do Diário Oficial da União. No âmbito do programa Luz para Todos, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 46,193 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 29 de junho, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG6, somando 2,23 MW de capacidade instalada, da UTE Caviana […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Vale a implantar e explorar 18 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Localizadas no estado de Minas Gerais, as autorizações foram para as UFVs AC I E AC II, AC XI a AC XIV, e AC XXIV a AC […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de 121,225 MW das fontes eólica, solar fotovoltaica e térmica a biomassa. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 27 de junho, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG10, somando 44 MW de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.298,6 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 24 de junho, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foi autorizada a implantação e exploração das usinas Ventos […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 194, que coloca um teto de cerca de 17% na alíquota do ICMS cobrado dos estados nos segmentos de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A lei em questão, de conversão do PLP 18, altera a Lei Kandir ao considerar esses setores bens […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública, pelo período de dez dias, para tratar a proposta conceitual das diretrizes para valoração dos custos e benefícios da micro e minigeração distribuída. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), essas diretrizes são importantes pois vão ditar o futuro da GD no país, […]
Destaques do Diário
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), aprovou nesta quinta-feira, 23 de junho, o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022 – 2040 (PNRH). Composto de dois volumes, o PNRH deverá tratar dos diagnósticos e prognósticos da conjuntura dos recursos hídricos do Brasil e implementar o plano de ação para […]