Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, autorizou a empresa norte-americana Excelerate Energy a operar o Terminal de Regaseificação de gás natural liquefeito da Bahia (TRBA), com vazão máxima de 20 milhões m³/d e pressão máxima de 102 kgf/cm²g, bem como as demais instalações necessárias ao escoamento deste gás […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 113.561.491,19 o montante a ser repassado às 48 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a outubro deste ano. O valor deverá ser depositado até 8 de dezembro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na última quinta-feira, 2 de dezembro, o decreto que estabelece a regulamentação do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021. A gestão e a execução do programa ficam sob a competência do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou parcialmente a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Araucária, determinando que a partir desta quinta-feira, 2 de dezembro, até 31 de dezembro de 2021, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aplique o CVU no valor de R$ 2.084,34/MWh para fins de planejamento e programação […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 22,26 MW da fonte eólica em estados da região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 2 de novembro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, de 3,465 MW cada, da eólica Chafariz […]
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O Sistema Interligado Nacional (SIN) ganhou 933,19 MW novos em capacidade instalada no mês de novembro, acima do volume de energia gerada pelos projetos que entraram em operação em outubro, de cerca de 809 MW. Desse montante, entra na conta a plena operação comercial das centrais de geração solar fotovoltaica Alex I a Alex V, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 94,95 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica em estados da região Nordeste. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 1º de dezembro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, foram liberadas para operação comercial as unidades geradoras UG6, de […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prorrogou, até o dia 23 de fevereiro de 2022, o prazo para a finalização do grupo de trabalho instituído para analisar e propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel B, instituído pela Resolução CNPE nº 18, de 5 de outubro de […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a resolução nº 111 que dispõe sobre as recomendações de operação dos reservatórios para operacionalização do Plano de Contingência da ANA para a Recuperação de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). No documento, a agência recomenda condições de operação temporária para os reservatórios Serra da […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. No prioritário, foi aprovado o projeto da Borborema Transmissão […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) delegou à Superintendência de Exploração (SEP) a competência para aprovar a suspensão de contratos de concessão cuja fase de exploração se encerre entre a publicação da Resolução CNPE nº 12/2021, do dia 28 de setembro deste ano, e a publicação da Resolução ANP que disporá […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 45,33 MW das fontes termelétrica e eólica em estados da região Nordeste. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 26 de novembro, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica a etanol, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, somando 4,8 MW […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou a vigência das Tarifas de Energia (TE) e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) referentes a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), homologadas em 1º de dezembro de 2020, até a realização do próximo processo tarifário da concessionária. Além disso, foi aprovada a emissão […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 29,4 MW da fonte eólica nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 25 de novembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foram liberadas as unidades geradoras UG3, de 4,2 MW, da […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, nesta quarta-feira, 24 de novembro, a resolução nº 110, que limita a defluência dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes até 300 m³/s, no período de 1º de dezembro de 2021 a 30 de abril de 2022. A máxima vazão defluente média […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 377,16 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas no Piauí. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 24 de novembro, do Diário Oficial da União. O aval foi para as UFVs Rosa Solar Gildemar, Rosa Solar Júnior, Rosa Solar I e Rosa Solar […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física de usinas eólicas e hídricas em estados das regiões Sul e Nordeste. As portarias com as definições constam na edição desta terça-feira, 23 de novembro, no Diário Oficial da União. Na Bahia, foram definidos os montantes de garantia física das eólicas Ventos […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 23 de novembro, do Diário Oficial da União. Foram […]
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O engenheiro Alex Garcia de Almeida foi nomeado para a chefia do escritório de Brasília da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP). Ex-assessor da autarquia, ele respondia anteriormente pela coordenação-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama. A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira, 23 de novembro.
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(Matéria atualizada*) O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira, 23 de novembro, a resolução n 22, em substituição à CNPE 07/2016, confirmando o tratamento dado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) quanto à necessidade de previsibilidade na formação de preços: pelo menos cinco meses para alteração metodológicas, e de um mês nos […]