Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. No prioritário, foi aprovado o projeto da Borborema Transmissão […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) delegou à Superintendência de Exploração (SEP) a competência para aprovar a suspensão de contratos de concessão cuja fase de exploração se encerre entre a publicação da Resolução CNPE nº 12/2021, do dia 28 de setembro deste ano, e a publicação da Resolução ANP que disporá […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 45,33 MW das fontes termelétrica e eólica em estados da região Nordeste. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 26 de novembro, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica a etanol, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, somando 4,8 MW […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou a vigência das Tarifas de Energia (TE) e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) referentes a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), homologadas em 1º de dezembro de 2020, até a realização do próximo processo tarifário da concessionária. Além disso, foi aprovada a emissão […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 29,4 MW da fonte eólica nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 25 de novembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foram liberadas as unidades geradoras UG3, de 4,2 MW, da […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, nesta quarta-feira, 24 de novembro, a resolução nº 110, que limita a defluência dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes até 300 m³/s, no período de 1º de dezembro de 2021 a 30 de abril de 2022. A máxima vazão defluente média […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 377,16 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas no Piauí. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 24 de novembro, do Diário Oficial da União. O aval foi para as UFVs Rosa Solar Gildemar, Rosa Solar Júnior, Rosa Solar I e Rosa Solar […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física de usinas eólicas e hídricas em estados das regiões Sul e Nordeste. As portarias com as definições constam na edição desta terça-feira, 23 de novembro, no Diário Oficial da União. Na Bahia, foram definidos os montantes de garantia física das eólicas Ventos […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 23 de novembro, do Diário Oficial da União. Foram […]
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O engenheiro Alex Garcia de Almeida foi nomeado para a chefia do escritório de Brasília da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP). Ex-assessor da autarquia, ele respondia anteriormente pela coordenação-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama. A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira, 23 de novembro.
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(Matéria atualizada*) O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira, 23 de novembro, a resolução n 22, em substituição à CNPE 07/2016, confirmando o tratamento dado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) quanto à necessidade de previsibilidade na formação de preços: pelo menos cinco meses para alteração metodológicas, e de um mês nos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, somando 92,51 MW, nos estados da Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Norte. Da fonte solar, poderá iniciar a operação comercial a UFV Pereira Barreto V com 35,91 MW de capacidade instalada, da EDP Renováveis, no município […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, 22 de novembro, o auxílio Gás dos Brasileiros, destinado a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda. A lei que garante o auxílio, nº 14.237/2021, foi publicada na edição do Diário Oficial da União, […]
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(Com Rodrigo Polito) O governo federal vinculou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A diretriz foi estabelecida por meio do decreto nº 10.861, publicado nesta segunda-feira, 22 de novembro, e que também vinculou à pasta a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep). […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco no valor de R$ 187,51/MWh, a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO). Ficou determinado, ainda, à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 37 MW para operação comercial das fontes eólicas e termelétrica a biomassa nos estados do Rio Grande do Norte e do Paraná. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 19 de novembro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foram liberadas as unidades geradoras UG3 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para entrada em operação comercial e em teste um total de 40,4 MW em projetos de geração eólica no Nordeste. As aprovações constam na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. Foram aprovadas para operação em teste três unidades da Enel Green Power. […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. No Reidi, foi aprovado o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 762,3 MW em requerimentos de outorga das fontes eólica e solar fotovoltaica em quatro estados. Os despachos constam na publicação desta quarta-feira, 17 de novembro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o registro foi para as eólicas Asas de Zabelê I a Asas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 134 MW para operação comercial das fontes eólica e hídrica em estados da região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 16 de novembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, a Enel Green Power teve liberada para plena operação a eólica Ventos de Santa […]