Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, somando 92,51 MW, nos estados da Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Norte. Da fonte solar, poderá iniciar a operação comercial a UFV Pereira Barreto V com 35,91 MW de capacidade instalada, da EDP Renováveis, no município […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, 22 de novembro, o auxílio Gás dos Brasileiros, destinado a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda. A lei que garante o auxílio, nº 14.237/2021, foi publicada na edição do Diário Oficial da União, […]
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(Com Rodrigo Polito) O governo federal vinculou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A diretriz foi estabelecida por meio do decreto nº 10.861, publicado nesta segunda-feira, 22 de novembro, e que também vinculou à pasta a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep). […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco no valor de R$ 187,51/MWh, a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO). Ficou determinado, ainda, à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 37 MW para operação comercial das fontes eólicas e termelétrica a biomassa nos estados do Rio Grande do Norte e do Paraná. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 19 de novembro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foram liberadas as unidades geradoras UG3 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para entrada em operação comercial e em teste um total de 40,4 MW em projetos de geração eólica no Nordeste. As aprovações constam na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. Foram aprovadas para operação em teste três unidades da Enel Green Power. […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. No Reidi, foi aprovado o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 762,3 MW em requerimentos de outorga das fontes eólica e solar fotovoltaica em quatro estados. Os despachos constam na publicação desta quarta-feira, 17 de novembro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o registro foi para as eólicas Asas de Zabelê I a Asas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 134 MW para operação comercial das fontes eólica e hídrica em estados da região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 16 de novembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, a Enel Green Power teve liberada para plena operação a eólica Ventos de Santa […]
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Portaria interministerial entre os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece o modelo de comercialização do biodiesel, a ser regulado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O texto prevê que 80% do volume de biodiesel total comercializado seja proveniente de unidades produtoras de biodiesel […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.417,171 MW em requerimentos de outorga (DRO) da fonte solar fotovoltaica em diversos estados do país, enquadrando-os também no regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 12 de novembro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 41,58 MW para entrada em operação comercial de eólicas da Neoenergia na Paraíba. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 11 de novembro, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para operação comercial as unidades geradoras UG4 a UG7, de 3,465 MW cada, da eólica Ventos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 3.285,416 MW em requerimentos de outorga (DRO) das fontes eólica e solar fotovoltaica em diversos estados. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 10 de novembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as UFVs Santa Luzia 1 a Santa Luzia 3, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, reforços em infraestrutura de transmissão e de produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os nos regimes prioritário e de incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 10 de novembro, do Diário […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início da operação comercial das unidades geradoras UG2 a UG4, da eólica Filgueira II, somando 10,64 MW. A usina da Total Eren está localizada está localizada no município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Para a modalidade em teste, o aval foi para a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou requerimentos de outorga (DRO) que somam 3.745,92 MW de usinas das fontes a biomassa, eólica e solar fotovoltaica em diversos estados brasileiros. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 8 de novembro, do Diário Oficial da União. Utilizando a biomassa do bagaço de cana-de-açúcar, foi registrado […]
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A presidência da República aprovou três resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que tratam da criação de grupos de trabalhos para o licenciamento ambiental da exploração e produção de petróleo e gás natural, e das metas de Crédito de Descarbonização (CBIO). Os despachos da presidência foram publicados na edição desta segunda-feira, 8 de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG4, de 4,2 MW de capacidade instalada cada, da eólica Cumarú V. O empreendimento, de titularidade da Enel Green Power, está localizado no município de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. Da mesma empresa, mas para […]
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Na semana de abertura da COP26, a Casa Civil e o Congresso Nacional publicaram minuta de projeto de lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde, explicando também questões relativas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Foram […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou os créditos e os débitos da Conta Bandeiras Tarifárias para fins da liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) referentes ao mês de setembro. Para as 48 concessionárias de distribuição credoras, o montante a ser repassado é de […]