Destaques do Diário

MME concede isenção para geração, transmissão e biocombustíveis

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MME concede isenção para geração, transmissão e biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, reforços em infraestrutura de transmissão e de produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os nos regimes prioritário e de incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 10 de novembro, do Diário […]

Presidência aprova grupos de trabalho para óleo e gás e metas de descarbonização

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Presidência aprova grupos de trabalho para óleo e gás e metas de descarbonização

A presidência da República aprovou três resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que tratam da criação de grupos de trabalhos para o licenciamento ambiental da exploração e produção de petróleo e gás natural, e das metas de Crédito de Descarbonização (CBIO). Os despachos da presidência foram publicados na edição desta segunda-feira, 8 de […]

Projetos de produção e estocagem de biocombustíveis recebem incentivos

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Projetos de produção e estocagem de biocombustíveis recebem incentivos

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de investimento em produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 25 de outubro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi aprovado o projeto […]