Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 317,7 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 3 de novembro, do Diário Oficial da União. No Ceará, foi liberada a plena operação comercial das UFVs […]
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O Sistema Interligado Nacional (SIN) ganhou 809,01 MW de capacidade instalada no mês de outubro, desacelerando a expansão registrada em setembro, quando cerca de 1,7 GW entraram em operação comercial. Desse valor, entram na conta a plena operação comercial das termelétricas Betânia – CGA (1,408 MW) e Auto Geração Azulão (24,15), assim como das hidrelétricas […]
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Rafael Bastos da Silva foi nomeado para exercer o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), na vaga deixada, a pedido, por José Mauro Ferreira Coelho. Geólogo, Rafael da Silva, ocupava desde janeiro de 2020 o cargo de diretor do Departamento de Política de Exploração e […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 47,091 MW para início de operação comercial das fontes eólica e térmica em estados do Norte e do Nordeste. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 29 de outubro, do Diário Oficia da União. De titularidade da Qair International, foram liberadas as cinco unidades geradoras das eólicas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 68,3 MW para início de operação comercial das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 18 de outubro, do Diário Oficial da União. De titularidade da Qair International, foram liberadas as cinco unidades geradoras da eólica Serra do Mato I, somando […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.135,064 MW em requerimentos de outorga para usinas eólicas, solares fotovoltaicas e termelétricas a biomassa. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 28 de outubro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, o registro foi para as usinas Juramento 01 a Juramento 11, somando 492 MW […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 138,926 MW das fontes hidrelétrica, térmica e eólica nos estados de Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 27 de outubro, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para operação em plena capacidade as UHEs […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho para analisar e propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório do biodiesel no óleo diesel B. A resolução sobre o tema foi publicada na edição desta quarta-feira, 27 de outubro, do Diário Oficial da União. O grupo de trabalho será composto por […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas nos estados do Piauí e da Paraíba, somando 1.250 MW de potência instalada, visando à produção independente de energia elétrica (PIE). Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 26 de outubro, do Diário Oficial da União. No […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de investimento em produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 25 de outubro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi aprovado o projeto […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 25 de outubro, a portaria normativa nº 31 que disciplina a implementação da modernização do setor elétrico, competindo à secretaria-executiva da pasta a coordenação das atividades para o processo. As demais entidades setoriais serão convidadas a participarem das atividades de implementação. Para a implementação da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de agosto e das cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para dezembro. Para a CDE, a agência reguladora fixou o montante de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 413,692 MW de usinas termelétricas e solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos têm prazo de outorga de 35 anos e constam na edição desta sexta-feira, 22 de outubro, do Diário Oficial da União. Da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de onze unidades geradoras de parques eólicos, somando 50,92 MW, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 21 de outubro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, foi liberada a operação comercial das UG6 […]
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O leilão de reserva de capacidade previsto para dezembro deste ano vai contar com dois produtos distintos: energia, a partir de janeiro de 2027, e potência, a partir de julho de 2026. As termelétricas participantes poderão ter inflexibilidade operativa de geração anual de até 30%, desde que também saiam vencedoras do produto energia. Empreendimentos que […]
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A privatização da Companhia Estadual de Geração (CEEE-G), último braço do grupo CEEE a ser vendido, recebeu o valor mínimo de outorga de R$ 1.659.406.180,50 para as 13 usinas da geradora, que totalizam 920,416 MW, sendo quatro hidrelétricas e nove PCHs. As definições para a venda dos ativos constam em portarias publicadas na edição desta […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração eólica, termelétrica e hidrelétrica nos estados da Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados no Reidi, assim como sob regime […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação das duas últimas usinas fotovoltaicas do Complexo Sol do Sertão, a Sol do Sertão XIV (20,41 MW) e Terra do Sol VII, (54,42 MW), além de remover as restrições de outras cinco usinas do complexo, que já haviam sido anteriormente liberadas para operação temporária excepcional […]
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O decreto nº 10.838, publicado nesta terça-feira, 19 de outubro, regulamenta os programas de revitalização dos recursos hídricos nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, bem como da área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas, conforme previsto na Lei nº 14.182 que trata da capitalização da Eletrobras. Além disso, cria duas contas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das eólicas do Complexo Cumarú, da Enel Green Power, instaladas nas cidades de Pedra Grande e São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. O aval contempla todas as unidades geradoras da usina Cumarú III, somando 42 MW, e seis unidades geradoras dos parques […]