Combustíveis
O governo federal publicou, nesta quinta-feira, 18 de agosto, o decreto nº 11.175, de 17 de agosto de 2022, que altera o decreto nº 2.705/98, para permitir que Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) inclua, em sua agenda regulatória, a revisão da metodologia de cálculo dos preços de referência utilizados para calcular […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizaram 709,24 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de agosto, do Diário Oficial da União. Pelo MME, a Raízen Caarapó Açúcar e Álcool foi autorizada a […]
Consumo
O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública previsão de R$ 1.610.498.367,30 em recursos necessários da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a execução das obras dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, contratadas e em processo de contratação para o ano de 2023. As contribuições serão recebidas […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta quarta-feira, 17 de agosto, o cronograma para o Ciclo de Oferta Permanente de Partilha de Produção, marcando para 16 de dezembro a sessão pública da licitação. Os interessados terão até 24 de agosto para realizarem as suas inscrições. A ANP já havia aprovado […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 34,572 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 17 de agosto, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG6 a UG8, somando 13,2 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 664 MW de eólicas e solares sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações constam na edição desta terça-feira, 16 de agosto, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, a Azalea Participações foi autorizada a implantar e explorar as usinas Boreal, Zonda, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 65,99 MW da fonte solar fotovoltaica para início de operação comercial no município de Caucaia, no Ceará. De titularidade da Canadian Solar, o aval foi para as unidades geradoras UG1 a UG144, somando 25,992 MW de capacidade instalada, da UFV Lavras 6; UG1 a UG108, num total […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou nova consulta pública para revisão da garantia física das hidrelétricas de 2022. A sociedade terá 15 dias, não prorrogáveis, para contribuir sobre o tema. Neste ano, o tema já foi abordado pela consulta nº 123/2022, que também teve seu resultado divulgado, com a contextualização, abrangência, metodologia, configuração […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta sexta-feira, 12 de agosto, a resolução nº 5, que determina a redução dos royalties para o piso legal de 5%, para campos e acumulações de hidrocarbonetos de economicidade marginal. Para a redução, caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), adotar medidas, além […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta sexta-feira, 12 de agosto, os despachos com as multas que somam mais de R$ 25,14 milhões a serem aplicadas à Linhares Geração, Povoação Energia e Termelétrica Viana, devido ao atraso na execução das usinas vencedoras do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o chamado leilão emergencial realizado em […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário. Dessa forma, os projetos estão aptos a emitir debêntures incentivadas para financiamento da sua construção. Para o segmento de geração, o aval foi para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 55,8 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial na região Nordeste. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 11 de agosto, do Diário Oficial da União. De titularidade da Enel Green Power, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG13 a […]
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(Com Camila Maia, Jade Stoppa Pires e Natália Bezutti) A Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de liberação da operação em teste das UTEs EPP II, EPP IV, Edlux X e Rio de Janeiro I, localizadas no município de Cuiabá, no Mato Grosso. As usinas, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG294, somando 51,45 MW de capacidade instalada, da UFV Janaúba 2, situada em município homônimo, no estado de Minas Gerais. De titularidade da Rio Casca Energética, a usina passa a operar em plena capacidade. Na modalidade em teste, o […]
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A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No segmento de geração, o aval tanto no Reidi quanto no regime prioritário foi para o projeto da Portocém […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação de mais de 940 MW de projetos de geração eólica e solar fotovoltaica, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica. As outorgas concedidas, conforme publicações no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8 de agosto, contemplam o desconto pelo uso da rede. A […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos dos segmentos de distribuição e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No regime prioritário, o aval foi para os projetos de […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quinta-feira, 4 de agosto, no Diário Oficial da União as diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), já aprovadas pelo conselho no final de junho. As diretrizes do programa foram estruturadas em seis eixos, que englobam o fortalecimento das bases científico-tecnológicas, a capacitação de recursos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de dez usinas solares fotovoltaicas da Powertis Brasil, somando 500 MW de potência instalada. Em Minas Gerais, foi registrado o DRO das UFVs Mirabela 1 e Mirabela 2, que somam 100 MW de potência instalada e estão situadas em município […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 36,394 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos contam na edição desta quarta-feira, 3 de agosto, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG17 a UG20, somando 6,548 MW de capacidade instalada, da UFV […]