Destaques do Diário
O Ministério do Desenvolvimento Regional, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), aprovou o financiamento, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os projetos dos parques eólicos Serra do Seridó ll (33 MW) e Serra do Seridó lll (44 MW) da EDF Renováveis. Os parques estão localizados no município de Junco do Seridó, na Paraíba, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial as unidades geradoras UG1, de 10 MW, e UG2, de 2 MW, da UTE Santa Fé, localizada no município de Nova Europa, no estado de São Paulo. Para a modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG160 das UFVs Lavras 1 a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a cessão do servidor Gentil Nogueira de Sá Júnior, que ocupa o cargo de superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), para a assumir a cadeira de secretário de Energia Elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME). Engenheiro Mecânico formado pela Universidade Federal de Itajubá […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), aprovou o financiamento dos projetos dos parques eólicos Serra do Seridó IV (44 MW), Serra do Seridó VI (49,5 MW) e Serra do Seridó VII (44 MW), da EDF Renováveis. Os projetos, localizados no município de Junco do Seridó, na Paraíba, tiveram financiamento […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 30 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de transmissão, foram aprovados […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 27 de maio, do Diário Oficial da União. De titularidade da ISA Cteep, foi enquadrado no Reidi o […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, qualificou os projetos e empreendimentos vinculados ao leilão de Energia Nova A-4, marcado para o dia 27 de maio, ao Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.894 projetos de geração para o leilão, somando 75,25 GW de potência. […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para seis novos projetos de geração de energia elétrica do Grupo InterAlli, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 23 de maio, do Diário Oficial da União. Foram enquadrados no Reidi os […]
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, 20 de maio, a resolução nº 225, que altera as regras para a oferta pública secundária para a desestatização Eletrobras, no âmbito no Programa Nacional de Desestatização (PND). Conforme a resolução, caso a oferta primária […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 23 de maio, as diretrizes para os leilões de energia existente A-1 e A-2, que serão realizados sequencialmente em 2 de dezembro deste ano. A sistemática utilizada no A-1, de 2021, será a mesma aplicada na realização dos certames. A energia elétrica comercializada nos certames […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de 59,254 MW das fontes eólica, solar fotovoltaica e hidrelétrica. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 20 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte hidrelétrica, foi liberada a operação comercial da unidade geradora UG2, de 14,75 MW de capacidade instalada, da […]
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O presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto 11.075, criando o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare), que cria os créditos de carbono e metano, que poderão ser registrados em um mecanismo de compensação de emissões. O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União na […]
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A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou medida provisória que zera, até o dia 31 de dezembro deste ano, as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, inclusive para produtos importados, dos combustíveis óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e de querosene de aviação. A medida provisória 1.118 altera a lei complementar nº 192/22, que […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou pedido de medida cautelar da Âmbar Energia para que as obrigações assumidas por dois projetos termelétricos vencedores do leilão emergencial de outubro do ano passado sejam cumpridas temporariamente pela termelétrica a gás natural Mário Covas (MT), que pertence à companhia.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos Custos Variáveis Unitários (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de abril e maio de 2022. Com isso, o Operador Nacional do Sistema (ONS) deverá aplicar os valores a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação (PMO). Para o mês de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.086,703 MW das fontes hídrica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 17 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte hídrica, foi autorizada a implantação e exploração da PCH Saltinho, com […]
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Em uma sessão de homenagens, segundo Hélvio Guerra, designado como substituto do cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a reunião de diretoria do colegiado começou nesta terça-feira, 17 de maio, com as mensagens de despedida e balanço dos ex-diretores André Pepitone, que presidia o colegiado, e Elisa Bastos. Ambos agradeceram os […]
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A Secretaria de Desenvolvimento de Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para dez projetos de geração de energia eólica da Casa dos Ventos, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados os projetos das usinas Ventos de Santa Luzia 01, Ventos de Santa Luzia 02, Ventos de Santa Luzia 03, […]
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Decreto publicado nesta segunda-feira, 16 de maio, lista os três substitutos da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bem como a sua ordem para assumirem os cargos. Todos os listados são servidores da agência reguladora. Camila Figueiredo Bomfim Lopes, que ocupa o cargo de assessora de diretoria, e designada como primeira substituta, […]