Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de agosto e das cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para dezembro. Para a CDE, a agência reguladora fixou o montante de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 413,692 MW de usinas termelétricas e solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos têm prazo de outorga de 35 anos e constam na edição desta sexta-feira, 22 de outubro, do Diário Oficial da União. Da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de onze unidades geradoras de parques eólicos, somando 50,92 MW, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 21 de outubro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, foi liberada a operação comercial das UG6 […]
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O leilão de reserva de capacidade previsto para dezembro deste ano vai contar com dois produtos distintos: energia, a partir de janeiro de 2027, e potência, a partir de julho de 2026. As termelétricas participantes poderão ter inflexibilidade operativa de geração anual de até 30%, desde que também saiam vencedoras do produto energia. Empreendimentos que […]
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A privatização da Companhia Estadual de Geração (CEEE-G), último braço do grupo CEEE a ser vendido, recebeu o valor mínimo de outorga de R$ 1.659.406.180,50 para as 13 usinas da geradora, que totalizam 920,416 MW, sendo quatro hidrelétricas e nove PCHs. As definições para a venda dos ativos constam em portarias publicadas na edição desta […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração eólica, termelétrica e hidrelétrica nos estados da Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados no Reidi, assim como sob regime […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação das duas últimas usinas fotovoltaicas do Complexo Sol do Sertão, a Sol do Sertão XIV (20,41 MW) e Terra do Sol VII, (54,42 MW), além de remover as restrições de outras cinco usinas do complexo, que já haviam sido anteriormente liberadas para operação temporária excepcional […]
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O decreto nº 10.838, publicado nesta terça-feira, 19 de outubro, regulamenta os programas de revitalização dos recursos hídricos nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, bem como da área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas, conforme previsto na Lei nº 14.182 que trata da capitalização da Eletrobras. Além disso, cria duas contas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das eólicas do Complexo Cumarú, da Enel Green Power, instaladas nas cidades de Pedra Grande e São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. O aval contempla todas as unidades geradoras da usina Cumarú III, somando 42 MW, e seis unidades geradoras dos parques […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o Custo Variável Unitário (CVU) das termelétricas Araucária e William Arjona, respectivamente, para R$ 2.553,20/MWh e R$ 1.975,21/MWh, com a inclusão de custos fixos. Os novos valores foram publicados na edição desta segunda-feira, 18 de outubro, do Diário Oficial da União. Para a termelétrica Araucária, o período […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.222/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), publicada na edição desta segunda-feira, 18 de outubro, do Diário Oficial da União. A autarquia, que ficará sediada no Rio de Janeiro, assumirá as atividades de fiscalização, monitoramento e regulação de instalações e atividades nucleares no Brasil, que estavam a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Com a criação do órgão, a CNEN ficará dedicada exclusivamente ao planejamento e realização de pesquisas nucleares.
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração solar fotovoltaica, eólica e de infraestrutura de distribuição, nos estados de Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou nesta sexta-feira, para início de operação comercial, as quatro usinas do Complexo Solar Pereira Barreto. O complexo, que soma 167,6 MW de capacidade instalada, localizado no município de mesmo nome, em São Paulo, foi inaugurado pela EDP Renováveis na última semana. Foram liberadas as UFVs Pereira Barreto […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira (15/10) o edital e as minutas de contrato da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedente da Cessão Onerosa, campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos. O leilão está marcado para 17 de dezembro deste ano e terá bônus […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de seis unidades geradoras eólicas no Rio Grande do Norte, adicionando 23,9 MW ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para início de operação comercial as unidades geradoras UG1 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou provimento ao requerimento administrativo formulado pela Amazonas Distribuidora de Energia para enquadramento na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), relativo ao projeto de interligação em Novo Remanso, no Amazonas, ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Entretanto, a empresa recebeu autorização para inclusão […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.429,14 MW em requerimentos de outorga (DRO) de fonte solar fotovoltaica em quatro estados da região Nordeste Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 13 de outubro, do Diário Oficial da União. No Ceará, o registro foi para as UFVs Morada Nova 1 a Morada Nova […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou penalidade de multa no total de R$ 498.321,35 às eólicas dos consórcios controlados pela Contour Global e Cubico Brasil pelo descumprimento dos requisitos de conexão definitiva da rede das usinas. Os consórcios entraram com recursos administrativos, que foram negados pela agência. As usinas que descumpriram os requisitos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.390 MW de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos têm prazo de outorga de 35 anos e constam na edição desta sexta-feira, 08 de outubro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.786,1 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas de fontes solar fotovoltaica, eólica e termelétrica na região Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 7 de outubro, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica, o registro foi para a UTE Pilar, com 132,5 […]