Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou, a pedido, Rodrigo Limp da função de conselheiro da Itaipu Binacional, e nomeou Adolfo Sachsida, atual ministro de Minas e Energia, para exercer o cargo, com mandato até 16 de maio de 2024. Rodrigo Limp ocupa a presidência da Eletrobras e havia sido nomeado conselheiro de Itaipu em […]
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(Com Jade Stoppa Pires) A Agência Nacional de Energia reconheceu o mérito dos pedidos de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) para reequilíbrio econômico e financeiro de sete distribuidoras de energia elétrica por receitas irrecuperáveis provocadas em decorrência da pandemia de covid-19. Dessa forma, será analisado o mérito dos pedidos da Celpe, Coelba, Cosern, Copel, Enel RJ, […]
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A termelétrica Viana 1, recebeu aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG4, totalizando 37,48 MW. Construída sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), a usina está localizada em município homônimo, no Espírito Santo, operando a partir do gás natural. Em […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de julho e julho, assim como o CVU da UTE Termopernambuco, para o mês de junho deste ano. Para a UTE Norte Fluminense, foram aprovados os valores de R$ 97,41/MWh para o patamar […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu a sistemática para os leilões de energia nova A-5 e A-6, que estão previstos para 16 de setembro deste ano. Apesar de pleitos de entidades setoriais, como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a fonte solar não será contemplada no A-6. Os certames serão realizados […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento à solicitação da Delta Geração de Energia para homologação do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE William Arjona quando em operação a gás natural. Foi estabelecido o valor de R$ 2.215,21/MWh sem inclusão de custos fixos. Com os custos fixos, o CVU chega a R$ 2.326,88/MWh. […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para seis projetos eólicos na Bahia, enquadrando-os no regime prioritário. Foram enquadrados os projetos das eólicas Assuruá 5 I, Assuruá 5 II, Assuruá 5 III, Assuruá 5 IV, Assuruá 5 V e Assuruá 5 VI, que somam 211,5 […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará audiência pública, no dia 30 de agosto, para tratar da resolução que dispõe sobre o provimento transitório de infraestruturas e sistemas críticos, visando a continuidade do abastecimento nacional de gás liquefeito de petróleo (GLP). O debate com a sociedade visa atender à Resolução CNPE […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para três projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, com enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 11 de julho, do Diário Oficial da União. Da Cteep, foram enquadrados […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de parques eólicos na Bahia e no Piauí. Entre elas, o destaque fica para o parque Tucano VI (43,4 MW) da AES Brasil, com unidades geradoras de 6,2 MW. O parque, localizado na cidade de mesmo nome, recebeu aval para operação […]
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A diretora-geral substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica, Camila Bonfim, suspendeu os efeitos do despacho nº 1.762, de 1º de julho de 2022, que trata do recálculo de indenizações de transmissoras – RBSE –, até o julgamento definitivo do recurso administrativo. A decisão consta em despacho publicado na edição desta segunda-feira, 11 de julho, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 115.781.464,46 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão recolhidas pelas transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) no mês de maio. Entre os maiores repasses, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 54,29 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 7 de julho, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG7, de 1,426 MW de capacidade instalada, da UTE Curitiba Energia. A […]
Combustíveis
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 7 de julho, o decreto 11.121/2022 que determina que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no respectivo estabelecimento no dia 22 de junho deste ano”. A data é imediatamente anterior à promulgação da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) no valor de R$ 277,36/MWh para a UTE Fortaleza, localizada no estado do Ceará e de titularidade da Eneva. O CVU deve ser aplicado a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO), tanto para fins de planejamento […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou decreto que permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados. Segundo o governo, essa medida visa “atrair investimentos para pesquisa e produção mineral e para avanço da capacidade produtiva em etapas de processamento, produção de componentes e baterias”, sobretudo na região […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 13,71 MW para início de operação em teste e comercial. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 5 de julho, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG1, com 6,78 MW de capacidade instalada, da UTE Oleoplan Veranópolis. […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) atendeu a solicitação de diversas entidades e prorrogou, até o dia 15 de julho, o prazo da consulta pública sobre a proposta conceitual das diretrizes para valoração dos custos e benefícios da micro e mini GD. Entidades como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu o grupo de trabalho “Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (CPMSE)” para assessoramento consultivo, visando apresentar proposta de ato normativo com diretrizes e ações para solução técnica quando identificada interface ou sobreposição de projetos de mineração, energia elétrica e petróleo e gás. Esse grupo […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 785,508 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações, que possuem prazo de outorga de 35 anos, foram publicadas na edição desta segunda-feira, 4 de julho, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica, a Valoriza Energia foi autorizada a implantar e […]