Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as disposições dos decretos que disciplinam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor, bem como da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR). Dessa forma, o percentual para aplicação de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de termelétricas a gás natural na região Norte do país, somando 640 MW de capacidade instalada. Os pedidos, publicados nesta segunda-feira, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, estabelecem que as usinas serão instaladas sob o regime de produção independente de energia […]
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O governo federal publicou a Medida Provisória Nº 1.066 prorrogando o prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Cofins para as distribuidoras de energia elétrica. O texto, publicado nesta sexta-feira, 3 de setembro, no Diário Oficial da União, determina […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento à solicitação da Âmbar Energia para revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Uruguaiana para R$ 1.589,58/MW. O valor considera a parcela de custo fixo de R$ 102,35/MWh e o montante de geração necessário à recuperação do custo de 777.600 MWh. Os valores aprovados pela […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de parques dos Complexos Eólicas Campo Largo e Ventos de Santa Martina, instalados nos estados da Bahia e Rio Grande do Norte, respectivamente. As unidades geradoras liberadas somam 91,6 MW de capacidade instalada. Os parques da CLWP Wind Power receberam autorização […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Cuiabá para contabilização da geração verificada de 2 a 31 de setembro deste ano. Com a inclusão da parcela de custo fixo, para um montante de geração necessário à recuperação de 357.120 MWh, o CVU definido é de R$ 1.393,69/MWh. […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou para às 12h, do dia 10 de setembro, o prazo para cadastramento e entrega de documentos pelos empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos no leilão de reserva de capacidade. O certame deve ser realizado em 21 de dezembro de deste ano. Na nova data, também […]
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Nesse período crítico de geração hidrelétrica, o Sistema Interligado Nacional (SIN) contou 835,6 MW de capacidade instalada sendo liberados para operação comercial em agosto, com a autorização de 162 unidades geradoras pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os números foram compilados pela MegaWhat de despachos publicados pela agência reguladora no Diário Oficial da União no últimos mês.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 97.709.785,80 o montante a ser repassado às concessionárias e permissionárias credoras pela Conta Bandeiras. O montante deverá ser pago até 8 de setembro, referente às operações realizadas em julho deste ano, para fins da liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das usinas solares fotovoltaicas do Complexo Jaíba, de titularidade da Canadian Solar, em município de mesmo nome, em Minas Gerais. Poderão iniciar a operação comercial as oito unidades geradoras das usinas Jaíba 3 (33 MW) e Jaíba 4 (33 MW), e as seis UGs […]
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Em portaria publicada nesta terça-feira, 31 de agosto, o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu a gestão e atribuições do Comitê RenovaBio, que será conduzido pela Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com apoio técnico do seu Departamento de Biocombustíveis. O comitê deverá monitorar o abastecimento e o desenvolvimento da produção e do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), na cidade de Janaúba, Minas Gerais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30 de agosto. As usinas autorizadas sob o regime foram: as UFVs […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de quatro usinas solares fotovoltaicas da Energybras Energias Renováveis no Ceará, sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os empreendimentos têm prazo de outorga de 35 anos e constam em publicações desta sexta-feira, 27 de agosto, do Diário Oficial da União. […]
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As eólicas do complexo Santo Agostinho, instaladas na cidade de Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Os incentivos foram concedidos aos parques Santo Agostinho 18, Santo Agostinho 21, Santo Agostinho 25 a Santo Agostinho […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou e aprovou aumento do Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Norte Fluminense, de titularidade da EDF, em R$ 80,69 MWh para a Norte Fluminense 1, R$ 92,91 MWh para a Norte Fluminense 2, R$ 176,88 MWh para a Norte Fluminense 3 e R$ 631,70 MWh para a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração de energia elétrica no Rio Grande do Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 25 de agosto, do Diário Oficial da União. Os enquadramentos foram para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início de operação comercial de quatro usinas solares fotovoltaicas na Bahia, que passam a ter plena operação a partir desta terça-feira, 24 de agosto, segundo despachos publicados no Diário Oficial da União. Somando um total de 190,47 MW de potência instalada, foram liberadas para plena operação […]
Consumo
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria com as diretrizes para o programa de redução voluntária de demanda de energia. Após manifestação da indústria, o volume mínimo para oferta foi reduzido de 30 MW médios para 5 MW. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a EDP Renováveis Brasil a implantar e explorar cinco usinas eólicas sob o regime de produção independente de energia elétrica, todas com prazo de outorga de 35 anos, sendo elas: Serra da Borborema I a Serra da Borborema V, totalizando 210,8 MW e localizadas no estado da […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica na região Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 20 de agosto, do Diário Oficial da União. Os enquadramentos […]