Destaques do Diário

Linhas de transmissão na Paraíba terão R$ 60 milhões financiados pela Sudene

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Linhas de transmissão na Paraíba terão R$ 60 milhões financiados pela Sudene

A Borborema Transmissão de Energia terá R$ 60 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em diversos municípios do estado da Paraíba O financiamento foi aprovado em reunião ordinária de diretoria da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que entendeu que o empreendimento está […]

Recursos de expansão do sistema e de P&D e eficiência energética passam a ser destinados ao MME

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Recursos de expansão do sistema e de P&D e eficiência energética passam a ser destinados ao MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as disposições dos decretos que disciplinam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor, bem como da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR). Dessa forma, o percentual para aplicação de […]

Governo prorroga prazo de recolhimento de PIS/Pasep e Cofins para distribuidoras de energia

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Governo prorroga prazo de recolhimento de PIS/Pasep e Cofins para distribuidoras de energia

O governo federal publicou a Medida Provisória Nº 1.066 prorrogando o prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Cofins para as distribuidoras de energia elétrica.  O texto, publicado nesta sexta-feira, 3 de setembro, no Diário Oficial da União, determina […]