Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 12 usinas solares fotovoltaicas nos estados da Bahia e Minas Gerais sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os empreendimentos somam um total cerca de 543,5 MW de potência instalada e têm prazo de outorga de 35 anos. Em Minas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou cerca de 345 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas no Piauí e em Minas Gerais. Ambos os empreendimentos visam a produção independente de energia e seus registros constam em despachos publicados nesta quinta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União. No Piauí, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou a definição para o cálculo da garantia física de energia de hidrelétricas e termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A mudança, prevista pela portaria normativa nº 21, publicada nesta quinta-feira, 19 de agosto, traz alteração no acoplamento hidráulico entre reservatórios e adoção de […]
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A Mantiqueira Transmissora de Energia recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) licença de operação para dois projetos em Minas Gerais. Os avisos de licença ambiental constam na edição desta quarta-feira, 18 de agosto, do Diário Oficial da União. Emitida no dia 10 de agosto, a primeira licença de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de GN ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Segundo a portaria, publicada nesta quarta-feira, 18 de agosto, no Diário […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as diretrizes para realização do leilão de contratação de potência elétrica e de energia associada, a partir de empreendimentos de geração novos e existentes, que acrescentem potência instalada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O leilão será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 21 de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 585,52 MW em requerimentos de outorga (DRO) de usinas termelétricas e solares fotovoltaicas. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 17 de agosto, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica, o registro foi para a UTE FS Primavera, com 47,86 MW de potência instalada, localizada […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou parcialmente ao pedido da Roraima Energia para consideração do reembolso dos custos de PIS/Pasep e Cofins a serem pagos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), tendo em vista o custo de aquisição de energia da distribuidora da geração a combustível. A companhia, que teve sua desestatização […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de sete usinas de fonte termelétrica e eólica sob o regime de produção independente de energia elétrica, totalizando 280 MW de capacidade instalada. As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 16 de agosto, do Diário Oficial da União. De fonte eólica, foram […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou duas resoluções nesta segunda-feira, 16 de agosto, com delimitações sobre empreendimentos localizados na bacia do Paraíba do Sul e do rio Verde Grande, nos estados da Bahia e Minas gerais. Para o usuário de recursos hídricos de domínio da União, localizado na bacia do rio Paraíba […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu em R$ 85.529.999,34 os valores das cotas do encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referentes ao mês de junho para as transmissoras que atendem consumidores livres ou autoprodutores, conectadas às instalações da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). O montante, fixado em publicação do Diário […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 273,6 MW em requerimentos de outorga (DRO) em usinas de fonte eólica e solar fotovoltaica em três estados. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 13 de agosto, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, o registro foi para a UFV Pereira Barreira, com 180 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou quase 98,2 MW para início de operação comercial de fontes eólica, hidráulica e termelétrica. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 12 de agosto, do Diário Oficial da União. A Ares participações, consórcio formado pela Sallus (80%) e Perfin (20%), recebeu aval para iniciar a geração das […]
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A transmissora Amapar informou nesta quarta-feira, 11 de agosto, o requerimento de licença de operação comercial ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ampliação das subestações de Jurupari e Laranjal do Jari, localizadas, respectivamente, nos municípios de Almeirim, no Pará, e Laranjal do Jari, no Amapá. Segundo a Companhia […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou projetos de geração e transmissão para recebimento de incentivos fiscais durante a fase de construção. No Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), foram enquadradas duas obras de transmissão e uma de geração a biomassa, enquanto no regime prioritário, o incentivo será dado a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 502,3 MW em requerimentos de outorga (DRO) de diversas fontes. Os despachos constam na edição desta terça-feira, 10 de agosto, do Diário Oficial da União. Em Goiás, no município de Goiatuba, o registro foi para a termelétrica à biomassa Asolo 2, com 40 MW de potência instalada, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu os montantes de garantia física de 12 usinas da fonte hidráulica, eólica e solar. As definições constam em portarias publicadas nesta segunda-feira, 9 de agosto, no Diário Oficial da União. No caso da fonte hidráulica, foi definido em 6,68 MW médios o montante da PCH Forquilha IV […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para os programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos no clico de 2022. A previsão de gastos é de R$1.423.662.625,58, no entanto, há a possibilidade de devolução de R$ 285 milhões […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira, 9 de agosto, a portaria nº 540, com o detalhamento do Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional. Segundo o texto, a região Sul concentra 99,97% da reserva de carvão mineral brasileira, o que equivale a um potencial de abastecimento elétrico de 18,6 GW […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial do parque eólico Gameleira, instalado no município de Touros, no Rio Grande do Norte. A usina da CPFL Energia conta com cinco unidades geradoras, totalizando 17,75 MW de capacidade instalada. Também foi liberada em sua capacidade máxima de geração a PCH São Luiz (10,5 […]