Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 63,965 MW da fonte eólica para início de operação em diversos estados do Nordeste. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 7 de junho, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foi liberada a operação em teste das unidades geradoras UG1 a UG9, somando 49,5 MW […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para o projeto da UTE Suzano RRP1, enquadrando-a no regime prioritário. A usina, que possui capacidade instalada de 384 MW, está localizada no município de Ribas do Rio Pardo, no Mato Grosso do Sul, e utiliza o licor […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado Federal o nome de José Mauro Esteves dos Santos, assessor na Casa Civil da presidência da República, para exercer o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), com um mandato de quatro anos. Geólogo de formação, José Mauro Esteves dos Santos passou pela […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 3 de junho, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, foram aprovados os projetos […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG12, totalizando 1,03 MW, da UFV Flor de Mandacaru, no município de Icapuí, Ceará. A usina foi instalada pela Aliança Energia, em parceria com a Alsol Energias Renováveis, na área do Complexo Eólico Santo Inácio, e faz parte do […]
Destaques do Diário
O Ministério do Desenvolvimento Regional, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), aprovou o financiamento, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os projetos dos parques eólicos Serra do Seridó ll (33 MW) e Serra do Seridó lll (44 MW) da EDF Renováveis. Os parques estão localizados no município de Junco do Seridó, na Paraíba, […]
Biomassa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial as unidades geradoras UG1, de 10 MW, e UG2, de 2 MW, da UTE Santa Fé, localizada no município de Nova Europa, no estado de São Paulo. Para a modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG160 das UFVs Lavras 1 a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a cessão do servidor Gentil Nogueira de Sá Júnior, que ocupa o cargo de superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), para a assumir a cadeira de secretário de Energia Elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME). Engenheiro Mecânico formado pela Universidade Federal de Itajubá […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), aprovou o financiamento dos projetos dos parques eólicos Serra do Seridó IV (44 MW), Serra do Seridó VI (49,5 MW) e Serra do Seridó VII (44 MW), da EDF Renováveis. Os projetos, localizados no município de Junco do Seridó, na Paraíba, tiveram financiamento […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 30 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de transmissão, foram aprovados […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 27 de maio, do Diário Oficial da União. De titularidade da ISA Cteep, foi enquadrado no Reidi o […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, qualificou os projetos e empreendimentos vinculados ao leilão de Energia Nova A-4, marcado para o dia 27 de maio, ao Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.894 projetos de geração para o leilão, somando 75,25 GW de potência. […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para seis novos projetos de geração de energia elétrica do Grupo InterAlli, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 23 de maio, do Diário Oficial da União. Foram enquadrados no Reidi os […]
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, 20 de maio, a resolução nº 225, que altera as regras para a oferta pública secundária para a desestatização Eletrobras, no âmbito no Programa Nacional de Desestatização (PND). Conforme a resolução, caso a oferta primária […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 23 de maio, as diretrizes para os leilões de energia existente A-1 e A-2, que serão realizados sequencialmente em 2 de dezembro deste ano. A sistemática utilizada no A-1, de 2021, será a mesma aplicada na realização dos certames. A energia elétrica comercializada nos certames […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de 59,254 MW das fontes eólica, solar fotovoltaica e hidrelétrica. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 20 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte hidrelétrica, foi liberada a operação comercial da unidade geradora UG2, de 14,75 MW de capacidade instalada, da […]
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O presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto 11.075, criando o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare), que cria os créditos de carbono e metano, que poderão ser registrados em um mecanismo de compensação de emissões. O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União na […]
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A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou medida provisória que zera, até o dia 31 de dezembro deste ano, as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, inclusive para produtos importados, dos combustíveis óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e de querosene de aviação. A medida provisória 1.118 altera a lei complementar nº 192/22, que […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou pedido de medida cautelar da Âmbar Energia para que as obrigações assumidas por dois projetos termelétricos vencedores do leilão emergencial de outubro do ano passado sejam cumpridas temporariamente pela termelétrica a gás natural Mário Covas (MT), que pertence à companhia.