Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou para às 12h, do dia 10 de setembro, o prazo para cadastramento e entrega de documentos pelos empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos no leilão de reserva de capacidade. O certame deve ser realizado em 21 de dezembro de deste ano. Na nova data, também […]
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Nesse período crítico de geração hidrelétrica, o Sistema Interligado Nacional (SIN) contou 835,6 MW de capacidade instalada sendo liberados para operação comercial em agosto, com a autorização de 162 unidades geradoras pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os números foram compilados pela MegaWhat de despachos publicados pela agência reguladora no Diário Oficial da União no últimos mês.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 97.709.785,80 o montante a ser repassado às concessionárias e permissionárias credoras pela Conta Bandeiras. O montante deverá ser pago até 8 de setembro, referente às operações realizadas em julho deste ano, para fins da liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das usinas solares fotovoltaicas do Complexo Jaíba, de titularidade da Canadian Solar, em município de mesmo nome, em Minas Gerais. Poderão iniciar a operação comercial as oito unidades geradoras das usinas Jaíba 3 (33 MW) e Jaíba 4 (33 MW), e as seis UGs […]
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Em portaria publicada nesta terça-feira, 31 de agosto, o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu a gestão e atribuições do Comitê RenovaBio, que será conduzido pela Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com apoio técnico do seu Departamento de Biocombustíveis. O comitê deverá monitorar o abastecimento e o desenvolvimento da produção e do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), na cidade de Janaúba, Minas Gerais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30 de agosto. As usinas autorizadas sob o regime foram: as UFVs […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de quatro usinas solares fotovoltaicas da Energybras Energias Renováveis no Ceará, sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os empreendimentos têm prazo de outorga de 35 anos e constam em publicações desta sexta-feira, 27 de agosto, do Diário Oficial da União. […]
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As eólicas do complexo Santo Agostinho, instaladas na cidade de Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Os incentivos foram concedidos aos parques Santo Agostinho 18, Santo Agostinho 21, Santo Agostinho 25 a Santo Agostinho […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou e aprovou aumento do Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Norte Fluminense, de titularidade da EDF, em R$ 80,69 MWh para a Norte Fluminense 1, R$ 92,91 MWh para a Norte Fluminense 2, R$ 176,88 MWh para a Norte Fluminense 3 e R$ 631,70 MWh para a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração de energia elétrica no Rio Grande do Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 25 de agosto, do Diário Oficial da União. Os enquadramentos foram para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início de operação comercial de quatro usinas solares fotovoltaicas na Bahia, que passam a ter plena operação a partir desta terça-feira, 24 de agosto, segundo despachos publicados no Diário Oficial da União. Somando um total de 190,47 MW de potência instalada, foram liberadas para plena operação […]
Consumo
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria com as diretrizes para o programa de redução voluntária de demanda de energia. Após manifestação da indústria, o volume mínimo para oferta foi reduzido de 30 MW médios para 5 MW. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a EDP Renováveis Brasil a implantar e explorar cinco usinas eólicas sob o regime de produção independente de energia elétrica, todas com prazo de outorga de 35 anos, sendo elas: Serra da Borborema I a Serra da Borborema V, totalizando 210,8 MW e localizadas no estado da […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica na região Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 20 de agosto, do Diário Oficial da União. Os enquadramentos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 12 usinas solares fotovoltaicas nos estados da Bahia e Minas Gerais sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os empreendimentos somam um total cerca de 543,5 MW de potência instalada e têm prazo de outorga de 35 anos. Em Minas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou cerca de 345 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas no Piauí e em Minas Gerais. Ambos os empreendimentos visam a produção independente de energia e seus registros constam em despachos publicados nesta quinta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União. No Piauí, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou a definição para o cálculo da garantia física de energia de hidrelétricas e termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A mudança, prevista pela portaria normativa nº 21, publicada nesta quinta-feira, 19 de agosto, traz alteração no acoplamento hidráulico entre reservatórios e adoção de […]
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A Mantiqueira Transmissora de Energia recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) licença de operação para dois projetos em Minas Gerais. Os avisos de licença ambiental constam na edição desta quarta-feira, 18 de agosto, do Diário Oficial da União. Emitida no dia 10 de agosto, a primeira licença de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de GN ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Segundo a portaria, publicada nesta quarta-feira, 18 de agosto, no Diário […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as diretrizes para realização do leilão de contratação de potência elétrica e de energia associada, a partir de empreendimentos de geração novos e existentes, que acrescentem potência instalada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O leilão será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 21 de […]