Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, instituiu a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, tendo como objetivos incentivar programas e ações para reduzir as emissões de metano e fomentar o uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível. A Estratégia Federal busca, ainda, incentivar o mercado […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou em 60 dias o prazo para recebimento de contribuições da consulta pública sobre as portarias nº 67, que trata sobre as condições para contratação em leilão de solução de suprimento em sistemas isolados, e nº 341, que estabelece as diretrizes para a realização de leilão para aquisição […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 438,7 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 21 de março, do Diário Oficial da União. No estado da Bahia, a autorização foi para a UFV Gold Star, com 40 MW de potência instalada, localizada […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) autorizaram outorgas para 813,5 MW em projetos de geração eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de 2.839,25 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 17 de março, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as UFVs Canaã 1 a Canaã 35, totalizando 1.590 MW de potência […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 16 de março, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, a aprovação foi para o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.965,936 MW em requerimentos de outorga (DRO) das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 15 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, o registro foi para as UFVs Tailândia 1 a Tailândia 12, totalizando 600 MW de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 73.605.118,39 o valor total referente ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de janeiro de 2022. O despacho foi publicado na edição desta segunda-feira, 14 de março, do Diário Oficial da União. Com prazo para recolhimento até o dia 10 de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 207,5 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) no estado de Minas Gerais. As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 14 de março, do Diário Oficial da União. Com um prazo de outorga de 35 anos, foram autorizadas a implantação e exploração […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 147 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 11 de março, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, o registro foi para as UFVs Emborcação 1 a Emborcação 4, somando 120 […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu o Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis, de caráter executivo. Sua criação consta em edição extra do Diário Oficial da União do dia 10 de março. O objetivo do comitê é gerenciar as questões relativas ao suprimento nacional de combustíveis e biocombustíveis […]
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O Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de termelétricas a gás natural, que somam 168,9 MW, e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de março, do Diário Oficial […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão de energia elétrica no estado de Minas Gerais, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 9 de março, do Diário Oficial da União. Em geração, o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das sete unidades geradoras da eólica Afonso Bezerra I, somando 29,4 MW de capacidade instalada. A usina está localizada no município de Macau, no Rio Grande do Norte. Para início de operação comercial, foi liberada a UG7, com 5,5 MW, da eólica Ventos […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a NFE Power Distribuidora de Gás Natural a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL) da Argentina. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira, 7 de março, do Diário Oficial da União. O volume autorizado de importação foi de 36.500.000 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 130.867.569,53 o montante a ser repassado às 42 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a janeiro de 2022. O valor deverá ser depositado até 9 de março nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos Custos Variáveis Unitários (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de janeiro a março de 2021, com redução dos valores. Com isso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá fazer a recontabilização dos meses revistos, considerando os novos custos de acionamento. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das unidades geradoras de duas térmicas a biomassa da Oxe Energia, em Roraima. As usinas somam 20 MW e fazem parte da disputa por traçados de linhas de transmissão da empresa com a Oliveira Energia. Foram liberadas as unidades geradoras UG1, de 10 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 20 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) no estado de Minas Gerais. Localizadas no município mineiro de Buritizeiro, o aval foi para as UFVs Léo Silveira 21 a Léo Silveira 40, totalizando 1.000 MW de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 27 usinas solares fotovoltaicas, somando 1.252,58 MW de potência, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações constam na edição desta sexta-feira, 25 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, a autorização foi para as […]