Destaques do Diário
O Congresso Nacional aprovou o texto da emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil durante conferência realizada em 2005, em Viena. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira, 24 de fevereiro, do Diário Oficial da União. O texto aprovado dispõe, entre outros pontos, sobre a aplicação da Convenção […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.011 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta quarta-feira, 23 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, a empresa Elawan Desenvolvimentos Brasil foi autorizada a implantar […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a exercer a atividade de importação de gás natural proveniente da Bolívia. O volume autorizado é de 2,24 milhões de m³/dia, não podendo ultrapassar os 20 milhões de m³/dia. Tendo como mercado potencial a UTE Cuiabá (480 MW), da Âmbar Energia, o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 322 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com o prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta segunda-feira, 21 de fevereiro, do Diário Oficial da União. No estado de Mato Grosso do Sul, a Mercury Renew foi […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de duas eólicas da Echoenergia, totalizando 58,8 MW. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 18 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Localizadas no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foram liberadas para plena operação comercial as […]
Destaques do Diário
O ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira Lima Filho, nomeou Fábio da Silva Vinhado para exercer o cargo de diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). Com a nomeação, ele foi dispensado do seu atual cargo como coordenador-geral do […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 14 novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 17 de fevereiro, do Diário Oficial da União. No estado de Mato Grosso do Sul, foram enquadrados os projetos das UFVs Cassilândia 1, Cassilândia […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) de 980,1 MW da fonte eólica nos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 16 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as usinas […]
Combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje a Medida Provisória número 1.100, que trata, entre outros pontos, da venda direta de etanol hidratado combustível e promove ajustes na cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a cadeia de produção e comercialização do produto. Esta é a terceira medida provisória publicada sobre o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da primeira unidade geradora, de 48,65 MW, da termelétrica Jaguatirica II. Na última semana, a Eneva anunciou ter completado o teste de 96 horas da unidade geradora. A expectativa da empresa é que as duas unidades geradoras a gás natural estejam em operação comercial […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 86.605.044,61 os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para o mês de dezembro de 2021 de 17 transmissora que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 11 projetos de geração solar fotovoltaica e dois projetos de geração hidrelétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 14 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, […]
Destaques do Diário
O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou Pietro Adamo Sampaio Mendes para exercer o cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Mendes assuma a vaga que era de João José de Nora Souto, exonerado a pedido no último dia 10. Diretor do Departamento de Biocombustíveis […]
Destaques do Diário
Foi prorrogado o Custo Variável Unitário (CVU), estabelecido de forma precária, da UTE Nova Piratininga, no valor de R$ 2.196,59/MWh, com a inclusão dos custos fixos, por um período adicional de 45 dias, contados a partir do dia 1º de fevereiro de 2022. O despacho foi publicado na edição desta sexta-feira, 11 de fevereiro, do […]
Destaques do Diário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve autorizado o seu afastamento do país, no período de 11 a 17 de fevereiro, para realizar missões em Portugal e na Rússia. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 10 de fevereiro. Em Lisboa, o ministro deve […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou o nome de Fernando Wandscheer de Moura Alves, ao Senado Federal, para ocupar uma cadeira na diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Moura é secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e se aprovado pelo Senado, irá ocupar a vaga de Dirceu Amorelli, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de quatro eólicas da Renova Energia, totalizando 71,1 MW. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 10 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Localizadas no município de Caetité, na Bahia, foram liberadas para plena operação comercial as oito unidades geradoras das […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de produção de gás natural, de reforços em instalação de transmissão e de geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de fevereiro, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
Matéria atualizada às 12:11, de 10 de fevereiro, para correção de informação. Diferentemente do publicado inicialmente, o PL nº 414/2021 foi incluído na agenda prioritária. Segue abaixo o texto corrigido. O projeto de lei nº 1917/2015 ficou fora da Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022, publicada em edição extra do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga de 131 MW da fonte eólica no estado do Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 9 de fevereiro, do Diário Oficial da União. O registro foi para as usinas Ventos de Santo Arcádio 02 a […]