Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 2,226 MW para início de operação comercial nos estados do Pará e Pernambuco. Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 2 de agosto, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para início de operação comercial as unidades geradoras 12, de 0,8 MW, da termelétrica a óleo diesel […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou o prazo de outorga de duas pequenas centrais hidrelétricas no estado do Tocantins, informando também os valores anuais a serem pagos a título de uso de bem público (UBP) de seus serviços. Os despachos contam na edição desta segunda-feira, 2 de agosto, do Diário Oficial da União. […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, as diretrizes para oferta de redução voluntária de demanda (RDV) de energia elétrica para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). As contribuições serão aceitas pelo prazo de sete dias, contados a partir desta segunda-feira, 2 de agosto. As ofertas deverão ter vigência de um […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 87.370.059,45 o montante a ser repassado às 48 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a junho. O valor deverá ser depositado até 5 de agosto nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas. […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou dois novos projetos de geração e transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta sexta-feira, 30 de julho, do Diário Oficial da União. Foi enquadrado no Reidi o projeto de geração de energia elétrica da hidrelétrica Fartura, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os custos variáveis unitários (CVU) das termelétricas a gás natural Araucária, no Paraná, e William Arjona, no Mato Grosso do Sul. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 29 de julho, do Diário Oficial da União. Para a UTE Araucária, foi revisado o CVU sem a inclusão […]
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A Roraima Energia receberá antecipação de recursos de R$ 135,6 milhões referentes aos valores não depreciados dos ativos de distribuição de energia elétrica. O pagamento será realizado com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e já estava previsto em portaria publicada em outubro de 2020, em prazo inferior a três anos, a depender da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o início de operação comercial de duas eólicas e uma termelétrica no Nordeste, somando 45,9 MW de potência ao sistema. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 29 de julho, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, foram liberadas para início de operação comercial as unidades geradoras […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início de operação comercial das unidades geradoras 3 e 4, de 4,149 MW cada, da PCH Celso Ramos. O empreendimento da Celesc Geração está localizado no município de Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina. Para início de operação em teste, a agência ainda liberou as unidades geradoras: […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os custos variáveis unitários (CVU) do complexo termelétrico Jorge Lacerda, localizado em Santa Catarina, de titularidade da Engie Brasil, para operação em carga plena e em carga reduzida. Com validade a partir de 20 outubro de 2020, o CVU de carga plena ficou em R$ 285,69, R$ […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou quatro projetos de geração de energia eólica e um projeto de transmissão de energia como prioritários. As portarias constam na edição desta terça-feira, 27 de julho, do Diário Oficial da União. Foram aprovados como prioritários os projetos das centrais geradoras eólicas Santo Agostinho 1, Santo Agostinho 2, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou, a pedido, o Custo Variável Unitário (CVU) das termelétricas Termopernambuco e Norte Fluminense. A UTE Norte Fluminense teve o CVU revisado para o mês de junho, sendo de R$ 80,11/MWh para o patamar 1, R$ 92,32/MWh para o patamar 2, e de R$ 174,85/MWh para o 3, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da eólica Serra da Babilônia E, que soma 25,5 MW no município de Morro do Chapéu, na Bahia. O aval consta em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de julho.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 2.327,4 MW em requerimentos de outorga (DRO) de usinas eólicas e solares fotovoltaicas. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 23 de julho, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o registro foi para as eólicas Angicos VIII e Angicos IX, que somam 46 […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira, 23 de julho, portaria que estabelece as diretrizes para oferta adicional de geração térmica de usinas com Custo Variável Unitário (CVU) nulo para atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN). O recurso adicional será considerado na operação, independentemente da ordem de mérito, sendo caracterizado como garantia […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de dez novas usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente, todas com prazo de outorga de 35 anos. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 22 de julho, do Diário Oficial da União. Em Pernambuco, a autorização foi para a UFV […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 11 projetos para recebimento de incentivos fiscais, os quais estão divididos em projetos de infraestrutura de distribuição e transmissão de energia, além de novas centrais geradoras fotovoltaicas. As portarias constam na edição desta quarta-feira, 21 de julho, do Diário Oficial da União. Como prioritário e enquadrado no […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 898,874 MW em requerimentos de outorga (DRO) no Rio Grande do Norte. Os despachos constam na edição desta terça-feira, 20 de julho, do Diário Oficial da União. Para geração solar, o registro foi para as UFVs Infinito Mossoró I a Infinito Mossoró XV, totalizando 694,274 MW de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de maio e das cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para setembro. Para a CDE, a agência reguladora fixou o montante de […]
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Portaria publicada nesta terça-feira, 20 de julho, estabeleceu as regras da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) – criada para estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento de escassez hídrica, garantindo a segurança do suprimento eletroenergético no país. O ministro de Minas de Energia, Bento […]