Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para oito novos projetos de geração solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram enquadradas no Reidi as UFVs Ribeiro Gonçalves I, Ribeiro Gonçalves II, Ribeiro Gonçalves III, Ribeiro Gonçalves IV, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.321,6 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta segunda-feira, 7 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foi autorizada a implantação e exploração das usinas Ventos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 591,7 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 4 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, foram registradas as UFVs Uberaba VI e Esperança V, somando 60 MW de potência […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 112,6 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para entrada em operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 3 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, foram liberadas as 33 unidades geradoras, somando 50 MW de capacidade instalada, das UFVs […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 132.389.616,69 o montante a ser repassado às 44 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a dezembro de 2021. O valor deverá ser depositado até 7 de fevereiro de 2022 nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 69,7 MW da fonte eólica para entrada em operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 2 de fevereiro, do Diário Oficial da União. A Enel Green Power recebeu aval para geração de 21 MW referentes às unidades geradoras UG8, da eólica Ventos de Santa […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial das duas unidades geradoras da CGH Britos, com 0,68 MW de potência instalada, localizada no município mineiro de Igaratinga, por conta de alagamentos na casa de força decorrentes das fortes chuvas de janeiro. Segundo a Companhia Tecidos Santanense, titular da usina, com a inundação […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública as Portarias Normativas nº 67/GMMME, que trata sobre as condições para contratação em leilão de solução de suprimento em sistemas isolados, e nº 341/GMMME, que estabelece as diretrizes para a realização de leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) convocou novos diretores para substituir interinamente, e a partir de hoje, a posição em decorrência do fim do mandato de três membros do colegiado. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 1º de fevereiro, do Diário Oficial da União. O primeiro convocado foi Luiz […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu por um ano o fundo administrado pela Votorantim Asset Management (DTVM), de participar de leilões de novas concessões, permissões ou autorizações. A suspensão ocorreu pelo atraso na construção das eólicas Valência I a Valência III, que somam 71,3 MW e estão localizadas no município de Rio do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) para instalação de 1.323 MW em eólicas e solares nos estados do Rio Grande do Norte e Piauí. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 31 de janeiro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, o aval foi para as […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 540 MW da fonte solar fotovoltaica nos estados de Rio Grande do Norte e Ceará. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 28 de janeiro, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o aval foi para as […]
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Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado em 27 de janeiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou decreto que dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), fixando suas responsabilidades, estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações. O objetivo principal do plano […]
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O almirante Anatalicio Risden Junior foi nomeado diretor-geral da parte brasileira de Itaipu Binacional, nesta quinta-feira, 27 de janeiro. A nomeação foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União. Risden continuará exercendo a diretoria financeira da empresa, cargo que já ocupava. Agora, porém, ele responderá como diretor financeiro interino da parte brasileira da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta apresentada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) de adiantamento de recursos, no valor de R$ 1.589.819,00, pela Conta de Energia de Reserva (Coner). O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira, 27 de janeiro, do Diário Oficial da União. A Câmara deverá apresentar, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 417,805 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta quinta-feira, 27 de janeiro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foi autorizada a implantação e exploração da UFV Citrino, com […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou em 30 dias o prazo de contribuições para a consulta pública 73/2021, que agora terá a sua conclusão em 4 de março de 2022. A consulta busca obter subsídios para Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e para a proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, de 5,5 MW cada, da eólica Ventos da Bahia XIV. A usina, localizada nos municípios baianos de Iraquara e Souto Soares, é de titularidade da EDF Renováveis. Da mesma empresa, foram liberadas para teste as UG4 e UG5, […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, na noite de terça-feira (25/01), em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto nº 10.946/2022, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais para geração de energia eólica offshore. Disposições complementares serão estabelecidas pelo MME dentro de 180 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense nos valores de R$ 102,3/MWh para a Norte Fluminense 1, de R$ 116,1/MWh para a Norte Fluminense 2, de R$ 224,9/MWh para a Norte Fluminense 3, relativos aos meses de dezembro de 2021, e de R$ 677,65/MWh para […]