Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro indicou a recondução de Symone Araújo para uma diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A presença da engenheira química nos quadros da autarquia é considerada importante pelo mercado para dar continuidade à agenda de abertura do setor de gás natural no Brasil. Araújo assumiu uma vaga […]
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Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de março, prorrogou para 1º de maio a nova Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMs) e a entrada da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). O prazo foi ampliado em um mês, já que os novos códigos teriam início a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG12, somando 21,516 MW de capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 18. A usina, de titularidade da Enel Green Power, está localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí. Também foi restabelecida, a partir de 11 de […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, regulamentou nesta sexta-feira, 1º de abril, a comercialização de energia de Itaipu Binacional por meio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar). Dessa forma, os dispositivos que eram vinculados à Eletrobras, passaram a ser direcionados a ENBpar, sem alteração de mérito quanto à contabilização ou […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 383.599.526,90 o montante a ser repassado às 33 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a fevereiro de 2022. O valor deverá ser depositado até 6 de abril de 2022 nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial da UTE Manicoré II, que soma 14,692 MW de capacidade instalada e está localizada no município de mesmo nome, no estado do Amazonas. A usina, de titularidade da Amazonas Energia, opera a óleo diesel e possui 12 unidades geradoras. Já para a modalidade […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 989,598 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 29 de março, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Arinos 21 a Arinos 24, somando 185,598 MW […]
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Symone Araújo, que teve seu mandato como diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerrado na última sexta-feira (25), foi nomeada como assessora técnica institucional do diretor-geral Rodrigo Saboia, na mesma agência. Em fevereiro, o presidente da República Jair Bolsonaro havia indicado Fernando Wandscheer de Moura Alves para ocupar uma cadeira […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração solar fotovoltaica, enquadrando-os no regime prioritário. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 28 de março, do Diário Oficial da União. Foram aprovados os projetos das UFVs Chapadão 1 a Chapadão 13, que somam 650 MW de capacidade instalada […]
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A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou o Convênio ICMS nº 16/22, aprovado na 347ª Reunião Extraordinária do Confaz. O ato declaratório foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, 25 de março. O documento ratifica a decisão de que o óleo diesel terá incidência única do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de duas usinas solares fotovoltaicas da Enel Green Power no Piauí, somando 86,064 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 25 de março, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para plena operação comercial as 24 unidades geradoras […]
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O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicaram portaria conjunta para estabelecer os procedimentos, critérios e prazos que delimitarão as manifestações conjuntas de ambas as pastas para o planejamento de outorga de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural que ainda não tenham sido submetidas à […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de distribuição de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes Prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 24 de março, do Diário Oficial da União. No Reidi, foram enquadrados […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou alterações na portaria normativa nº 15, de 2 de julho de 2021, que trata sobre os repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) às distribuidoras de energia elétrica. O novo texto estabelece os critérios de repasse para a CCC dos efeitos financeiros da sobrecontratação involuntária das […]
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A Eneva solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a suspensão da operação comercial das unidades geradoras UG1, da CGH Lavras (1,2 MW), e das UG1 a UG4 da CGH Ilhéus (2,56 MW). As usinas foram outorgadas à Focus Energia, que foi ao portfólio da companhia em 11 de março deste ano. A nova […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga de 122 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica, sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 23 de março, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, o registro […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de eólicas e de uma termelétrica a biomassa. As usinas estão localizadas nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo, e as autorizações constam na edição desta terça-feira, 22 de março, no Diário Oficial da União. Foram liberadas as unidades […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, instituiu a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, tendo como objetivos incentivar programas e ações para reduzir as emissões de metano e fomentar o uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível. A Estratégia Federal busca, ainda, incentivar o mercado […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou em 60 dias o prazo para recebimento de contribuições da consulta pública sobre as portarias nº 67, que trata sobre as condições para contratação em leilão de solução de suprimento em sistemas isolados, e nº 341, que estabelece as diretrizes para a realização de leilão para aquisição […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 438,7 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 21 de março, do Diário Oficial da União. No estado da Bahia, a autorização foi para a UFV Gold Star, com 40 MW de potência instalada, localizada […]