Destaques do Diário
O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva, foi nomeado para o cargo de secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. A nomeação, publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de maio, foi antecipada pela MegaWhat em […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira, 20 de maio, portaria que autoriza a empresa Czarnikow Brasil a importar e exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. A autorização tem vigência até 31 de dezembro de 2022. As operações com a Argentina deverão ocorrer por meio das estações conversoras […]
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A Enel Green Power recebeu aval para iniciar a operação comercial das dez unidades geradoras da eólica Ventos de Santa Ângela 16, totalizando 31,5 MW de capacidade instalada no Piauí. A geração foi liberada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19 de maio. A agência […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 19 de maio, portaria que institui grupo de trabalho consultivo, e temporário, para propor alternativas e soluções referentes à Política de Conteúdo Local (PCL) de biocombustíveis. Denominado de GT-PCL, o grupo será composto por membros do MME e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 19 usinas solares fotovoltaicas visando a produção independente de energia elétrica. As usinas somam 800,31 MW e os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 18 de maio, do Diário Oficial da União. No Tocantins, os DROs foram registrados para as […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de eólicas nos estados da Bahia e Ceará. Os despachos com as autorizações constam no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17 de maio. As seis unidades geradoras da eólica Babilônia B foram liberadas para geração. A usina da Rio Energy […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a realização de estudo para a proposição de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio. O Ministério de Minas e Energia (MME) deverá, em até 60 dias, apresentar a proposta ao conselho, em cooperação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e Desenvolvimento Regional, e apoio […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê divulgar na próxima segunda-feira, 17 de maio, o edital de privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), segundo informou o Ministério de Minas e Energia (MME). Dessa forma, nesta sexta (14), o ministro Bento Albuquerque, aprovou a minuta de contrato de concessão de distribuição […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou que a Petrobras e a Âmbar façam importação de gás natural. As decisões constam em publicações no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de maio. A Petrobras poderá importar gás natural liquefeito (GNL) no mercado de curto prazo, de qualquer país exportador. O […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou audiência pública para o dia 2 de junho, às 15h, para debater com os agentes econômicos e demais interessados alterações em blocos de Oferta Permanente. Foram incluídos 377 blocos exploratórios, a exclusão de 17 blocos e uma área arrematados no 2º Ciclo da Oferta […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o empréstimo de R$ 2.993.742,37 para que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) realize a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. O valor foi repassado em 10 de maio, pelo Fundo da Reserva Global de Reversão (RGR). A CEA é a última […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira, 13 de maio, duas portarias que estabelecem a gestão do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (Meta), segunda fase. As duas áreas foram constituídas no âmbito da Secretaria-Executiva do ministério, sendo: a Unidade de Gestão de Projeto (UGP/SE) e o Comitê […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a operação comercial de unidades geradoras de usinas eólicas, termelétrica a biogás e uma pequena central hidrelétrica. As autorizações constam em despachos publicados pela agência reguladora no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de maio. Da Voltalia Energia, foram liberadas as unidades geradoras 1, e 9 a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 78.970.202,70 o montante das cotas referente ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de março, relativos às transmissoras que atendem consumidor livre e autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os valores […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, somando 1.102,75 MW, nos estados da Bahia, Goiás e Rio Grande do Norte. As usinas visam a produção independente de energia elétrica. Na Bahia, o DRO foi para as usinas solares fotovoltaicas URA-S-01 a URA-S-05, num total […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou o recurso administrativo interposto pela Renova Energia, que pedia a revogação dos despachos de registro de outorga (DROs) concedidos à Casa dos Ventos para explorar cerca de 500 MW de potência em um complexo eólico no Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada na edição desta […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas visando a produção independente de energia elétrica, com prazo de outorga de 35 anos. As usinas somam 442 MW e os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 10 de maio, no Diário Oficial da União. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou a Resolução Normativa nº 928 para adequação das disposições que tratam das medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da pandemia de coronavírus (Covid-19). Conforme estabelecido pela alteração, publicada nesta sexta-feira, 7 de maio, no Diário Oficial da União, […]
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A mineradora Vale teve enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) seus projetos de geração solar fotovoltaica visando a produção independente de energia elétrica, com prazo de outorga de 35 anos. No total são 14 usinas, AC I a AC XXIV, que somam 600 MW de potência instalada e que […]
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Maria Aparecida Borghetti foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de conselheira da hidrelétrica Itaipu Binacional, no lugar de Carlos Eduardo Xavier Marun, exonerado nesta quinta-feira, 6 de maio. As decisões foram publicadas em portarias do Diário Oficial da União. Borghetti foi governadora do estado do Paraná após a renúncia de Beto Richa, […]