Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os novos limites mínimo e máximo para o PLD em 2022, assim como os tetos dos PLDs máximos estrutural e horário. Um despacho publicado nessa sexta-feira, 17 de dezembro, no Diário Oficial da União, atualizou o limite do PLD máximo estrutural em R$ 646,58/MWh em 2022. Para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nessa sexta-feira, 17 de dezembro, a implantação de 209,8 MW em projetos de geração renovável sob o regime de Produção Independente de Energia (PIE). As resoluções autorizativas constam na edição de hoje do Diário Oficial da União. A empresa KL Serviços de Engenharia recebeu autorização para implantar […]
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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou recebimento de requerimentos de outorga (DROs) de 2,34 GW nessa sexta-feira, 17 de dezembro. A aceleração dos pedidos de outorga, cujos despachos foram publicados no Diário Oficial da União, está relacionada com a iminência do fim do desconto pelo uso da rede, determinada pela Lei 14.120, publicada em […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou novas carregadoras e comercializadoras de gás natural nesta quinta-feira, 16 de dezembro, conforme despachos publicados no Diario Oficial da União. As empresas Rovema Energia e 3R Rio Ventura tiveram autorização para exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu liberar nessa quita-feira, 16 de dezembro, 24,9 MW de potência para operação em teste, e mais 3,4 MW para operação comercial em projetos de geração eólica no Nordeste. Os despachos constam na edição de hoje do Diário Oficial da União. Foi liberada para operação comercial a unidade […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de seis das noves unidades geradoras da eólica Ventos da Bahia XIII, em Iraquara, no estado da Bahia. Com isso, a usina da EDF Energia passa a injetar 33 MW no sistema. A EDF também recebeu aval para operação em teste da UG2, de […]
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O governo publicou o decreto 10.893 de 2021, dispensando os novos projetos de geração renovável, cujas outorgas sejam pleiteadas até 2 de março de 2022, de informação de acesso que ateste a viabilidade da conexão do empreendimento. A medida vai facilitar os pedidos de outorga dos empreendedores que ainda pretendem aproveitar o desconto pelo […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de unidades geradoras de usinas eólicas, solar fotovoltaica e de uma térmica a biogás, localizadas em estados do Sudeste e Nordeste do país. Os despachos da autarquia foram publicados na edição desta terça-feira, 14 de dezembro, no Diário Oficial da União. No município […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas, a biomassa de cana-de-açúcar e hidráulica, sob o regime de produção independente de energia elétrica. As resoluções autorizativas foram publicadas na edição desta segunda-feira, 13 de dezembro, do Diário Oficial da União. A Energética das Emas recebeu autorização para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento dos requerimentos de outorga para projetos de geração solar fotovoltaica da Echoenergia, empresa que deve ser adquirida pela Equatorial Energia, segundo acordo anunciado em 29 de outubro. Os pedidos de outorga constam em despachos publicados pela agência reguladora no Diário Oficial da União desta sexta-feira, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou a registrar grande volume de pedidos para registro de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas. Na edição desta quinta-feira, 9 de dezembro, do Diário Oficial da União, a agência publicou o recebimento de 7.418,71 MW, em sete estados. O estado a ter registrado o maior volume de […]
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A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou como prioritários os projetos da Logum Logística para investimento na transferência de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis. Os projetos enquadrados no regime contemplam a expansão das dutovias: Guararema – Suzano; Terminal Terrestre de Guarulhos; Suzano – […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria nº 562 nesta quarta-feira, 8 de dezembro, reconhecendo a necessidade de contratação para aquisição ou locação de geração termelétrica, de forma excepcional e temporária, para atendimento a demanda máxima de 2,45 MW no distrito de Guariba, município de Colniza, no estado de Mato Grosso. O […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de dois dos três parques eólicos que formam o Complexo Lagoa do Barro, da Atlantic Energias Renováveis, na cidade de Lagoa do Barro e Queimada Nova, no estado do Piauí. O aval foi para as sete unidades geradoras da eólica Aura Queimada Nova 1 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 100,6 milhões o valor total das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de outubro de 2021, relativo às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da rede básica do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 62,69 MW das fontes eólica e termelétrica para início de operação comercial em estados das regiões Nordeste e Sul do país. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 6 de dezembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, foram liberadas as unidades geradoras UG3 e UG4, […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), aprovou consulta prévia de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, todos com prazo de validade de 150 dias. As resoluções constam na edição desta segunda-feira, 6 de dezembro, do Diário Oficial da União. Para a Elleven Energy & Enviroment, foi aprovada […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, autorizou a empresa norte-americana Excelerate Energy a operar o Terminal de Regaseificação de gás natural liquefeito da Bahia (TRBA), com vazão máxima de 20 milhões m³/d e pressão máxima de 102 kgf/cm²g, bem como as demais instalações necessárias ao escoamento deste gás […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 113.561.491,19 o montante a ser repassado às 48 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a outubro deste ano. O valor deverá ser depositado até 8 de dezembro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na última quinta-feira, 2 de dezembro, o decreto que estabelece a regulamentação do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021. A gestão e a execução do programa ficam sob a competência do […]