Destaques do Diário
A AES Brasil informou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre um incêndio em alguns inversores da usina solar fotovoltaica Água Vermelha V, no dia 1º de abril, causando a indisponibilidade das unidades geradoras 16 e 17. Segundo a empresa, a ocorrência grave decorreu de equívoco operacional da equipe do fabricante dos inversores que, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de usinas eólica e termelétricas a biomassa. As decisões constam em despachos da agência publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23 de abril. No Ceará, o aval foi para a unidade geradora 3, de 4,2 MW de capacidade instalada, […]
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O governo federal bloqueou R$ 9,285 bilhões em dotações orçamentárias primárias de 28 órgãos, entre eles agências reguladoras e ministérios. Dentro da pasta do Ministério de Minas e Energia (MME), foram bloqueados R$ 141,153 milhões, sendo R$ 100,851 milhões referentes ao próprio ministério, R$ 20,568 milhões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
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Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada na última quinta-feira, 23 de abril, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a resolução nº 5, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com os parâmetros técnicos e econômicos da segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da Cessão Onerosa nos campos de Sépia e Atapu, a […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou uma resolução definindo as condições para operação do sistema hídrico do rio Tocantins, com limites para as vazões mínimas diárias para Serra da Mesa e Estreito. A resolução consta na edição desta quinta-feira, 22 de abril, do Diário Oficial da União. Para Serra da Mesa, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 334,4 MW de potência em novos empreendimentos de geração eólica. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 22 de abril, do Diário Oficial da União. Foram registrados os requerimentos das eólicas Ventos de Santo Orestes 01 e 02, somando 99,2 MW, […]
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licenças prévias, com validade de dois anos, para a ampliação da termelétrica Porto de Sergipe, com a adição de 1 GW de potência por meio de duas novas unidades. As autorizações foram publicadas na edição desta quinta-feira, 22 de abril, do Diário […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, publicou a Portaria Normativa nº 8, dispondo sobre os cálculos de preços e compensações dos campos de Búzios, Itaipu, Atapu e Sépia. A autorização consta na publicação do Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira, dia 20 de abril de 2021. A portaria traz os preços das […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 333,45 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica visando a produção independente de energia elétrica. Os despachos constam na edição desta terça-feira, 20 de abril, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foram registrados os […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 722 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 19 de abril, do Diário Oficial da União. Da Voltalia Energia do Brasil o DRO foi para as UFVs Edéia 1 a 7, […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou o acordo entre a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobras quanto aos novos parâmetros e valor da compensação que serão realizados pelos investimentos realizados nos campos de Sépia e Atapu. A aprovação consta em portaria publicada nesta segunda-feira, 19 de abril, no Diário Oficial da União. Os campos da Petrobras estão localizados na bacia de Santos. O valor considera a licitação, em regime de partilha de produção, dos volumes excedentes da cessão onerosa, cujo teor será divulgado pelas signatárias. ********** Incentivos fiscais Projetos de reforços em instalações de transmissão também foram enquadrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em regimes de incentivos fiscais. No regime prioritário, o ministério enquadrou projeto da Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul), enquanto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), a aprovação foi para a Odoyá Transmissora de Energia.
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A Neoenergia solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em abril, a licença de operação para duas instalações de transmissão no Nordeste. O pedido foi publicado na edição desta sexta-feira, 16 de abril, no Diário Oficial da União. Para a linha de transmissão 500 kV Miracema – Gilbués II […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras 1 e 2, totalizando 2,264 MW de capacidade instalada, da UTE Itajaí. A usina, localizada no município de Itajaí, em Santa Catarina, utiliza o biogás para geração de energia. A agência ainda autorizou a alteração do regime de exploração da UTE […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1036,7 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica da Voltalia Energia do Brasil. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 16 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, a agência registrou o requerimento das usinas […]
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O Ministério de Minas e Energia aprovou como prioritários os projetos de melhorias das hidrelétricas Nilo Peçanha (380 MW) e Ilha dos Pombos (187,17 MW), ambas de titularidade da Light e localizadas, respectivamente, nos estados do Rio de Janeiro e entre o estado fluminense e Minas Gerais. Com a decisão, publicada na edição desta quinta-feira, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.671,4 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica, termelétrica e eólica. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 14 de abril, do Diário Oficial da União. A Aneel registrou o requerimento de outorga das centrais geradoras fotovoltaicas Citrino […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Os despachos constam na edição desta terça-feira, 13 de abril, do Diário Oficial da União. A Aneel […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) em novos empreendimentos de geração eólica, solar fotovoltaica e termelétrica para fins de habilitação das empresas nos Leilões de Energia Nova (LEN). Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 12 de abril, do Diário Oficial da União. A Aneel registrou o requerimento […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.154,7 MW de potência em novos empreendimentos de geração eólica e solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 9 de abril, do Diário Oficial da União. A Aneel registrou o requerimento de outorga das eólicas Serra da Ibiapaba VIb, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 20 unidades solares fotovoltaicas, somando 887,254 MW de potência total, todas localizadas no município de Parnaguá, no Piauí. As resoluções estão na edição desta quinta-feira, 8 de abril, do Diário Oficial da União. A Agência autorizou a implantação e exploração dessas 20 […]