Destaques do Diário
A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou medida provisória que zera, até o dia 31 de dezembro deste ano, as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, inclusive para produtos importados, dos combustíveis óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e de querosene de aviação. A medida provisória 1.118 altera a lei complementar nº 192/22, que […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou pedido de medida cautelar da Âmbar Energia para que as obrigações assumidas por dois projetos termelétricos vencedores do leilão emergencial de outubro do ano passado sejam cumpridas temporariamente pela termelétrica a gás natural Mário Covas (MT), que pertence à companhia.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos Custos Variáveis Unitários (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de abril e maio de 2022. Com isso, o Operador Nacional do Sistema (ONS) deverá aplicar os valores a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação (PMO). Para o mês de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.086,703 MW das fontes hídrica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 17 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte hídrica, foi autorizada a implantação e exploração da PCH Saltinho, com […]
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Em uma sessão de homenagens, segundo Hélvio Guerra, designado como substituto do cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a reunião de diretoria do colegiado começou nesta terça-feira, 17 de maio, com as mensagens de despedida e balanço dos ex-diretores André Pepitone, que presidia o colegiado, e Elisa Bastos. Ambos agradeceram os […]
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A Secretaria de Desenvolvimento de Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para dez projetos de geração de energia eólica da Casa dos Ventos, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados os projetos das usinas Ventos de Santa Luzia 01, Ventos de Santa Luzia 02, Ventos de Santa Luzia 03, […]
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Decreto publicado nesta segunda-feira, 16 de maio, lista os três substitutos da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bem como a sua ordem para assumirem os cargos. Todos os listados são servidores da agência reguladora. Camila Figueiredo Bomfim Lopes, que ocupa o cargo de assessora de diretoria, e designada como primeira substituta, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial a unidade geradora UG1, de 14,75 MW de capacidade instalada, da PCH Foz do Estrela. A usina, localizada no município de Coronel Domingo Soares, no Paraná, é de titularidade da Elera Renováveis. Foi suspensa, ainda, a operação comercial da UG5, de 2,1 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.316,5 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta quinta-feira, 12 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 79.285.929,62 o valor referente ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de março de 2022, que deve ser recolhido pelas concessionárias de transmissão até o dia 10 de junho deste ano. Entre os maiores montantes a serem recolhidos estão aqueles referentes às […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu os montantes de garantia física das usinas solares fotovoltaicas, eólicas, hidrelétricas, CGHs, PCHs e termelétricas para participação no leilão de energia nova A-4, de 2022. O leilão, que visa a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, deverá ocorrer no dia 27 de maio. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das unidades geradoras UG13 a UG16, somando 7,172 MW, da UFV São Gonçalo 17. A usina está localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí, e é de titularidade da Enel Green Power. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 9 de maio, do Diário Oficial da União. Para financiamento a partir do […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou, por 15 dias, o prazo para recebimento de propostas da consulta pública que trata do leilão de reserva de capacidade na forma de energia, de 2022. O intuito é estabelecer as diretrizes para a realização do certame que irá contratar energia de empreendimentos de geração termelétrica a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 6 de maio, do Diário Oficial da União. No Reidi, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das UFVs Matias Cardoso 1 a Matias Cardoso 17, somando 804 MW de potência instalada. Os empreendimentos, que visam a produção independente de energia elétrica (PIE), estão localizados no município de Matias Cardoso, no estado de Minas Gerais. O despacho […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 4,8 bilhões o valor total dos recursos da Conta Escassez Hídrica a ser repassado às 66 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, até o dia 9 de maio deste ano. Os maiores repasses foram para a Energia MT com cerca de R$ 546 […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou 1.340,142 MW da fonte solar sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de transmissão de energia elétrica referentes ao leilão de transmissão de dezembro de 2021, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura e como prioritários. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 3 de maio, do Diário Oficial […]