Destaques do Diário
A Cemig concluiu as obras de alta tensão para ampliação da subestação Nova Serrana 1, na região oeste de Minas Gerais. A companhia fez aporte de cerca de R$ 4 milhões na instalação, que terá uma oferta adicional de energia de 25 MVA e irá atingir cerca de 160 mil pessoas das cidades de Nova […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração sob o regime de produção independente de energia elétrica de três usinas eólicas da 2W Energia, no Rio Grande do Norte, todas com prazo de outorga de 35 anos. As resoluções constam na edição desta terça-feira, 8 de junho, do Diário Oficial da […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de usinas eólicas e solares fotovoltaicas da Voltalia Energia. As portarias com os enquadramentos foram publicadas na edição desta segunda-feira, 7 de junho, no Diário Oficial da União. As eólicas Pedra Pintada I a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 7 de junho, portaria que altera as diretrizes de caráter excepcional e temporário, de inclusão de custos fixos ao Custo Variável Unitário (CVU) para geração por termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis. A autorização, que contempla o acionamento de acordo com a ordem de mérito, ou […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) estabeleceu, por meio da portaria nº 377, um grupo técnico para assessoramento da situação da região hidrográfica do Paraná (GTA-RH Paraná) que declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região até 30 de novembro de 2021. O grupo terá o objetivo de acompanhar a […]
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Foi publicado nesta sexta-feira, 4 de junho, o decreto presidencial 10.712, que regulamenta a lei 14.134/2021, conhecida como a Nova Lei do Gás. Muito aguardado pelo mercado, o instrumento detalha alguns dispositivos da Nova Lei do Gás com o objetivo de esclarecer pontos relevantes e orientar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
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O volume de autorizações emitidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para usinas se estabelecerem no regime de produção independente de energia elétrica (PIE) alcançou 4,65 GW em maio, dos quais, 75,5% foram da fonte solar fotovoltaica em 80 plantas. O valor foi levantado pela equipe da MegaWhat, a partir das publicações da agência no […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na última quarta-feira, 2 de junho, para consulta pública, a documentação técnica do Grupo de Trabalho de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP) sobre o aperfeiçoamento dos modelos computacionais no planejamento da expansão, na programação da operação, definição […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recalculou em R$ 11.153.392,5 o montante total a ser repassado nos meses de junho a agosto para que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) realize a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. A distribuidora passará a receber o valor mensal de R$ 12.474.898,80 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 20 usinas solares fotovoltaicas visando a produção independente de energia elétrica, num total de 689 MW de potência instalada. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 2 de junho, do Diário Oficial da União. Na Bahia, os registros foram para […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria disciplinando o acordo de coparticipação que será celebrado entre a cessionária do Contrato de Cessão Onerosa (Petrobras) e o contratado em regime de Partilha de Produção quanto aos volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa dos Campos de Sépia e Atapu. O certame está previsto para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas na Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, num total de 792,63 MW de potência instalada sob o regime de produção independente de energia elétrica. Na Bahia, o DRO foi para as UFVs Tucano 09 a Tucano 19, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 96.603.423,55 o montante a ser repassado às concessionárias e permissionárias credoras pela Conta Bandeiras. O montante deverá ser pago até 08/06, referente às operações realizadas em abril deste ano, para fins da liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização […]
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Os atrasos em obras de instalação de transmissão da Chesf fizeram com que a companhia não pudesse ser habilitada para o primeiro leilão de transmissão de 2021, marcado para 30 de junho. Conforme levantamento apresentado em decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a empresa possui sete autos de infração (AIS) julgados e média […]
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A termelétrica Novo Tempo Barcarena (604,52 MW) teve seu cronograma de implantação postergado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tendo seu marco para entrada em operação comercial postergado em 203 dias, para 23 de julho de 2025. Localizada no município de Barcarena, estado do Pará, foi estabelecida no regime de produção independente de energia […]
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Cinco usinas solares fotovoltaicas do Complexo Jaíba, que serão instaladas na cidade de mesmo nome, no estado de Minas Gerais, pela Canadian Solar, foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias com o enquadramento foram publicadas pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético na edição desta segunda-feira, 31 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração sob o regime de produção independente de energia elétrica de 14 usinas solares fotovoltaicas nos estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, todas com prazo de outorga de 35 anos. As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 28 de maio, do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 22 usinas solares fotovoltaicas, somando 961,52 MW de potência instalada. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 27 de maio, do Diário Oficial da União. Em Goiás, os DROs foram registrados para a UFV Azulão 1, de 40 MW de […]
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A sociedade formada por fundos de investimento da Salus (51%), Mutatis (29%) e Perfin (20%), a Ventos de Santo Artur Energias Renováveis recebeu aval para iniciar a operação testes da unidade geradora UG 6 da eólica Ventos de Santa Martina 9, com 4,2 MW de capacidade instalada. A usina está localizada nos municípios de Riachuelo […]
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A Agronegócio Alta Luz Brasil recebeu multa de R$ 4.244.360,00 e foi penalizada, bem como a sua subsidiária de geração e transmissão e o sócio-administrador da empresa, Luiz Phelipe Miranda Vieira, do direito de participar de licitação e contratar ou receber outorga pelo prazo de dois anos. A empresa tem dez dias para interpor recurso […]