Destaques do Diário
A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) emitiu outorga de direito de uso de recursos hídricos à Cesp, para aproveitamento hidrelétrico da usina Porto Primavera, no rio Paraná, e à Translead para aproveitamento hidrelétrico da usina Açungui 2E. Também foi declarada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o acordo de parcelamento de débitos com o fundo setorial da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a ser firmado entre a Celesc e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Em março de 2020, a Celesc e a CCEE apresentaram acordo de parcelamento ratificando a possibilidade de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração da usina solar fotovoltaica Acauã 1 (30 MW) e Paratinga (25MW), sob o regime de produção independente de energia elétrica. As usinas estão instaladas, respectivamente, nos estados do Rio Grande do Norte e Bahia, com prazo de outorga de 35 anos. Geração Para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Voltalia a implantar e explorar quatro parques eólicos na Bahia sob o regime de Produção Independente de Energia (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 22 de março, do Diário Oficial da União. Foram autorizadas as implantações dos parques Pedra Pintada I, II, III […]
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O Ministério de Minas e Energia autorizou a Shell Energy do Brasil a importar até 14 milhões de m³ por dia, por meio do Gasoduto Bolívia-Brasil. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 22 de março, do Diário Oficial da União. O mercado potencial da Shell é o segmento termelétrico, distribuidoras e consumidores livres. […]
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O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje, 22 de março, um decreto qualificando três leilões no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O decreto consta na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. Foram incluídos no PPI os dois leilões de transmissão previstos para 2021, assim como o leilão para suprimento dos sistemas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de dois parques eólicos da Enel Green Power no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí. O aval da agência consta em despachos publicados nesta sexta-feira, 19 de março, no Diário Oficial da União. Assim, foram liberadas as dez unidades geradoras da eólica […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública nota técnica com as diretrizes para a elaboração dos relatórios técnicos para licitação de novas instalações da rede básica. As contribuições serão recebidas pelo prazo de 45 dias, contados a partir desta sexta-feira, 19 de março. O processo de consulta utiliza a estrutura e […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas e eólicas sob o regime de produção independente de energia elétrica, com prazo de outorga de 35 anos. Da fonte eólica, a autorização foi para os parques Caetité E e Caetité F, que somam 75 MW de capacidade instalada […]
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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) publicou uma portaria constituindo uma Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios da 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios. A comissão será composta de representantes da ANP, da sociedade e da procuradoria federal. A portaria com a criação dessa comissão foi […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou cerca de 62 MW em nova geração de energia. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 17 de março, do Diário Oficial da União. A Aneel liberou a entrada em operação comercial da unidade geradora UG2, de 4,2 MW, da Eólica Ventos de São Januário 05, […]
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O Ministério de Minas e Energia autorizou cinco novas importadoras de gás natural. As portarias constam na edição desta quarta-feira, 17 de março, do Diário Oficial da União. Foi autorizada a empresa Gás Bridge Comercializadora, com volume de até 25,6 milhões de m³ de gás natural com mercados potenciais no Nordeste e Sudeste, por meio […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas da Voltalia Energia nos estados da Bahia e Minas Gerais. Os registros foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16 de março. Na Bahia, os registros foram para as usinas Pedra Pintada 1 a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as dez unidades geradoras da eólica Ventos de Santa Ângela 18 para início de operação comercial. O parque construído pela Enel Green Power soma 31,5 MW de capacidade instalada no município Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Para início de operação em teste a agência […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou anexo da portaria nº 74, que trata das premissas gerais a serem utilizadas no cálculo da garantia física de energia de novas hidrelétricas e termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ministério incluiu no anexo a definição que usinas não despachadas centralizadamente não […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de pedido de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas de empreendimentos na Bahia e Minas Gerais, que somam 844,5 MW de capacidade instalada. Os pedidos foram publicados pela Aneel no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de março. No município baiano de Mucugê, foram […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de quatro termelétricas a óleo combustível no Amazonas, e de eólica na Bahia. As decisões da agência constam em despachos publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11 e março. Da Aggreko Energia Locação de Geradores, foram liberadas a totalidade […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 79.978.215,70 o montante referente às cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), relativas a janeiro 2021, a ser recolhido pelas transmissoras de energia. Além das cotas da CDE, a agência estabeleceu em R$ 26.126.521,43 o montante referente às cotas de custeio referentes ao Programa […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DROs) de usinas solares fotovoltaicas nos estados da Bahia e Minas Gerais. Os pedidos contemplam um total de 1.347,21 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica. A Cemig GT e a Voltalia Energia do Brasil tiveram DROs registrados […]
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As condições do modelo para desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) foram aprovadas em portaria interministerial publicada nesta quarta-feira, 10 de março, no Diário Oficial da União. O novo controlador deverá integralizar à vista, um aumento de capital de, no mínimo, R$ 400 milhões. Desse valor R$$ 250 milhões serão destinados ao pagamento […]