Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou audiência pública para o dia 2 de junho, às 15h, para debater com os agentes econômicos e demais interessados alterações em blocos de Oferta Permanente. Foram incluídos 377 blocos exploratórios, a exclusão de 17 blocos e uma área arrematados no 2º Ciclo da Oferta […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o empréstimo de R$ 2.993.742,37 para que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) realize a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. O valor foi repassado em 10 de maio, pelo Fundo da Reserva Global de Reversão (RGR). A CEA é a última […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira, 13 de maio, duas portarias que estabelecem a gestão do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (Meta), segunda fase. As duas áreas foram constituídas no âmbito da Secretaria-Executiva do ministério, sendo: a Unidade de Gestão de Projeto (UGP/SE) e o Comitê […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a operação comercial de unidades geradoras de usinas eólicas, termelétrica a biogás e uma pequena central hidrelétrica. As autorizações constam em despachos publicados pela agência reguladora no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de maio. Da Voltalia Energia, foram liberadas as unidades geradoras 1, e 9 a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 78.970.202,70 o montante das cotas referente ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de março, relativos às transmissoras que atendem consumidor livre e autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os valores […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, somando 1.102,75 MW, nos estados da Bahia, Goiás e Rio Grande do Norte. As usinas visam a produção independente de energia elétrica. Na Bahia, o DRO foi para as usinas solares fotovoltaicas URA-S-01 a URA-S-05, num total […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou o recurso administrativo interposto pela Renova Energia, que pedia a revogação dos despachos de registro de outorga (DROs) concedidos à Casa dos Ventos para explorar cerca de 500 MW de potência em um complexo eólico no Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada na edição desta […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas visando a produção independente de energia elétrica, com prazo de outorga de 35 anos. As usinas somam 442 MW e os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 10 de maio, no Diário Oficial da União. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou a Resolução Normativa nº 928 para adequação das disposições que tratam das medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da pandemia de coronavírus (Covid-19). Conforme estabelecido pela alteração, publicada nesta sexta-feira, 7 de maio, no Diário Oficial da União, […]
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A mineradora Vale teve enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) seus projetos de geração solar fotovoltaica visando a produção independente de energia elétrica, com prazo de outorga de 35 anos. No total são 14 usinas, AC I a AC XXIV, que somam 600 MW de potência instalada e que […]
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Maria Aparecida Borghetti foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de conselheira da hidrelétrica Itaipu Binacional, no lugar de Carlos Eduardo Xavier Marun, exonerado nesta quinta-feira, 6 de maio. As decisões foram publicadas em portarias do Diário Oficial da União. Borghetti foi governadora do estado do Paraná após a renúncia de Beto Richa, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras do Complexo eólico Serrote, São Januário e da UTE Rio Vermelho, que utiliza biomassa para geração de energia. Os despachos foram publicados nesta quinta-feira, 6 de maio, no Diário Oficial da União. Do Complexo Serrote, da Qair Energia, foram liberadas a […]
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Um novo sistema com as informações energéticas do país foi aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e ficará disponível para consulta na página do ministério na internet. A aprovação ocorreu por meio da portaria normativa nº 12, publicada nesta quinta-feira, 6 de maio, no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o Sistema […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas visando a produção independente de energia elétrica nos estados de Minas Gerais. Pela Solatio Energia foram registrados os requerimentos das UFVs Bonito de Minas 1 e Bonito de Minas 2, somando 90 MW, no município de mesmo nome. […]
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As hidrelétricas Ercilândia (87 MW) e de Apertados (139 MW), ambas no estado do Paraná, foram qualificadas nesta quarta-feira, 5 de maio, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Os empreendimentos encontram-se em fase de obtenção de licença prévia. Os estudos foram apresentados ao órgão estadual de meio ambiente em 2012, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização do leilão de energia nova A-5, marcado para 30 de setembro de 2021. O certame irá negociar produtos das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica, termelétrica a biomassa, de tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos e a gás natural. O início do suprimento […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou despacho com novos empreendimentos habilitados a participar dos leilões de energia nova A-3 e A-4, de 2021, bem como indeferiu dois pleitos para a inserção de projetos nos certames. Os leilões serão realizados sequencialmente, no dia 25 de junho. Assim, foram consideradas habilitadas as usinas CGH Monte Serrat […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os créditos e os débitos da Conta Bandeiras Tarifárias, para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da competência de março de 2021. Serão repassados aos agentes credores o valor de R$ 129.122.742,60, sendo os […]
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O mês de abril contou com o início da operação comercial de 426,82 MW de capacidade instalada, sendo quase 75% dessa nova capacidade proveniente de unidades geradoras de parques eólicos. O volume consta em levantamento realizado pela equipe da MegaWhat dos despachos publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Diário Oficial da União. […]
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Depois de duas prorrogações do período de teste, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 3 de maio, a portaria normativa nº 9, em que aprova o Programa de Gestão de Teletrabalho e estabelecendo as orientações e critérios a serem adotadas pela pasta. O programa pode ser adotado pelas agências reguladora vinculadas […]