Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de duas unidades geradoras, somando 8,4 MW, da eólica Ventos de São Januário 06, de titularidade de Furnas, e localizada no município de Campo Formoso, no estado da Bahia Em teste, o aval foi para duas turbinas da eólica Serra da Babilônia, somando 10,2 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de dez unidades geradoras de usinas eólicas. As decisões constam em despachos da agência publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28 de abril. No Rio Grande do Norte, o aval foi para as unidades geradoras UG6 a UG11 da eólica Potiguar […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de dez unidades geradoras de usinas eólicas. As decisões constam em despachos da agência publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27 de abril. O aval foi para dez unidades geradoras na Bahia, sendo elas a UG9, de 4,2 MW de capacidade instalada, […]
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O presidente Jair Bolsonaro vetou parcialmente o trecho que “isenta os consumidores dos municípios do estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento de fatura de energia elétrica” do projeto de lei da conversão nº 44, de 2020, que ficou conhecida como a MP do Apagão no Amapá. O despacho consta na […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o custo variável unitário (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de março e abril de 2021. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá aplicar, para o mês de março os valores de R$ 86,91/MWh para o patamar 1, de R$ 95,84/MWh, para o patamar […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do pedido de outorga de usinas solares fotovoltaicas nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Piauí, totalizando 1,85 GW de capacidade instalada. Os despachos com os DROs foram publicados nesta segunda-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União (DOU). A JPNR Negócios Corporativos […]
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A AES Brasil informou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre um incêndio em alguns inversores da usina solar fotovoltaica Água Vermelha V, no dia 1º de abril, causando a indisponibilidade das unidades geradoras 16 e 17. Segundo a empresa, a ocorrência grave decorreu de equívoco operacional da equipe do fabricante dos inversores que, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de usinas eólica e termelétricas a biomassa. As decisões constam em despachos da agência publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23 de abril. No Ceará, o aval foi para a unidade geradora 3, de 4,2 MW de capacidade instalada, […]
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O governo federal bloqueou R$ 9,285 bilhões em dotações orçamentárias primárias de 28 órgãos, entre eles agências reguladoras e ministérios. Dentro da pasta do Ministério de Minas e Energia (MME), foram bloqueados R$ 141,153 milhões, sendo R$ 100,851 milhões referentes ao próprio ministério, R$ 20,568 milhões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
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Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada na última quinta-feira, 23 de abril, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a resolução nº 5, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com os parâmetros técnicos e econômicos da segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da Cessão Onerosa nos campos de Sépia e Atapu, a […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou uma resolução definindo as condições para operação do sistema hídrico do rio Tocantins, com limites para as vazões mínimas diárias para Serra da Mesa e Estreito. A resolução consta na edição desta quinta-feira, 22 de abril, do Diário Oficial da União. Para Serra da Mesa, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 334,4 MW de potência em novos empreendimentos de geração eólica. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 22 de abril, do Diário Oficial da União. Foram registrados os requerimentos das eólicas Ventos de Santo Orestes 01 e 02, somando 99,2 MW, […]
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licenças prévias, com validade de dois anos, para a ampliação da termelétrica Porto de Sergipe, com a adição de 1 GW de potência por meio de duas novas unidades. As autorizações foram publicadas na edição desta quinta-feira, 22 de abril, do Diário […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, publicou a Portaria Normativa nº 8, dispondo sobre os cálculos de preços e compensações dos campos de Búzios, Itaipu, Atapu e Sépia. A autorização consta na publicação do Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira, dia 20 de abril de 2021. A portaria traz os preços das […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 333,45 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica visando a produção independente de energia elétrica. Os despachos constam na edição desta terça-feira, 20 de abril, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foram registrados os […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 722 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 19 de abril, do Diário Oficial da União. Da Voltalia Energia do Brasil o DRO foi para as UFVs Edéia 1 a 7, […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou o acordo entre a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobras quanto aos novos parâmetros e valor da compensação que serão realizados pelos investimentos realizados nos campos de Sépia e Atapu. A aprovação consta em portaria publicada nesta segunda-feira, 19 de abril, no Diário Oficial da União. Os campos da Petrobras estão localizados na bacia de Santos. O valor considera a licitação, em regime de partilha de produção, dos volumes excedentes da cessão onerosa, cujo teor será divulgado pelas signatárias. ********** Incentivos fiscais Projetos de reforços em instalações de transmissão também foram enquadrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em regimes de incentivos fiscais. No regime prioritário, o ministério enquadrou projeto da Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul), enquanto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), a aprovação foi para a Odoyá Transmissora de Energia.
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A Neoenergia solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em abril, a licença de operação para duas instalações de transmissão no Nordeste. O pedido foi publicado na edição desta sexta-feira, 16 de abril, no Diário Oficial da União. Para a linha de transmissão 500 kV Miracema – Gilbués II […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras 1 e 2, totalizando 2,264 MW de capacidade instalada, da UTE Itajaí. A usina, localizada no município de Itajaí, em Santa Catarina, utiliza o biogás para geração de energia. A agência ainda autorizou a alteração do regime de exploração da UTE […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1036,7 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica da Voltalia Energia do Brasil. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 16 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, a agência registrou o requerimento das usinas […]