Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 2.599,7 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas e eólicas em cinco estados. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 29 de setembro, do Diário Oficial da União. Na Bahia, o registro foi para as UFVs Sykué Solar 2 e Sykué Solar 3, totalizando […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a cessão da totalidade das participações da Petrobras nos campos de produção localizados na bacia do Espírito Santo, para a 3R Petroleum Offshore, e na bacia do Recôncavo, para a PetroReconcavo, controladora da SPE Miranga. O comunicado da ANP consta em publicação no Diário […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constituiu a Comissão Especial de Licitação (CEL) para coordenar os leilões de contratação de energia nova, de reserva, de fontes alternativas, de geração existente, de sistemas isolados, de serviços públicos de transmissão de energia, de garantia física, de distribuição de energia, de chamadas públicas, de descontratação e de […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a resolução de 12, que estabelece como de interesse da política energética nacional que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalie a adoção de medidas visando à prorrogação, por 18 meses, da fase de exploração dos contratos de concessão e partilha de produção […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 56,7 MW para início de operação comercial de usinas eólicas e de termelétrica em três estados. Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 27 de setembro, do Diário Oficial da União. As eólicas da Neoenergia, Chafariz 3 e Chafariz 5, estão entre as usinas liberadas para operação […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para três novos projetos de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Da Interligação Elétrica Garanhuns, foram aprovados os projetos de reforços nas subestações Garanhuns […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentou o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço. A resolução, que entra em vigor a partir do dia 1º de outubro, dispõe sobre as regras para construção ou alteração da […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração solar fotovoltaica e de um projeto transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados os projetos da Sertão Brasil Energia Solar para as […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 28 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os empreendimentos têm prazo de outorga de 35 anos e constam em publicações desta quinta-feira, 23 de setembro, do Diário Oficial da União. No Piauí, a autorização foi para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 3.690,152 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas e termelétricas. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 22 de setembro, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica, o registro foi para a UTE Amandina III, com 40 MW de potência instalada, que utiliza […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de dois projetos de geração de energia e três de reforços em instalações de transmissão em programas de incentivos fiscais. As portarias constam na edição desta terça-feira, 21 de setembro, do Diário Oficial da União. Como prioritários, foram […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.841,57 MW em pedidos de requerimento de outorga (DRO) para usinas de fonte eólica e solar fotovoltaica nos estados de Goiás, Bahia e Paraíba. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 20 de setembro, do Diário Oficial da União. Em Goiás, e visando à produção independente […]
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O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, criou uma comissão transitória e não estatuária para exercer as funções do Comitê de Elegibilidade Estatutário da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) até que ele seja efetivamente criado. Esta portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 17 de setembro, do Diário Oficial […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 12 projetos de geração solar fotovoltaica em programas de incentivos fiscais, sendo dez como prioritários e dois no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta quinta-feira, 16 de setembro, do Diário Oficial da União. Como […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 15 projetos de geração de energia elétrica das fontes eólica e solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 15 de setembro, do Diário Oficial da União. De fonte solar, […]
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A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) publicou nesta quarta-feira, 15 de setembro, a resolução nº 4, com a determinação do leilão simplificado para contratação de reserva de capacidade. Chamado de procedimento competitivo, a oferta deverá ter suprimento de 2022 até 2025. A localização dos empreendimentos será limitada aos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de três das oito unidades geradoras da eólica Toda Energia, localizada no município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Com isso, a usina que possui 27,72 MW de capacidade instalada, opera comercialmente 10,4 MW. Em teste, a agência liberou a geração de […]
Combustíveis
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) das duas termelétricas da Âmbar Energia, que vão superar a casa dos R$ 1.800/MWh entre 1º de outubro de 2021 a 31 de março de 2022. As revisões foram publicadas na edição desta terça-feira, 14 de setembro, no Diário Oficial […]
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A proposta de orçamento de 2022 dos programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos, prevê um total de R$ 1.138.662.625,58. O montante, que será repassado por meio de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), foi aprovada pelo Ministério de Minas e Energia e consta em portaria publicada pela autarquia nesta terça-feira, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 17 projetos de geração de energia elétrica no Mato Grosso do Sul e na Bahia, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 13 de setembro, do Diário Oficial da União. No […]