Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 11 de janeiro, as diretrizes para os leilões de compra de energia elétrica A-3 e A-4 de 2021. Os certames deverão ser realizados sequencialmente em 25 de junho. Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por quantidade de energia […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 428,4 MW de potência de energia eólica na Bahia. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 8 de janeiro, do Diário Oficial da União. Foi registrada a DRO da central eólica Ventos de São Cirito 03, com 25,2 […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, submeteu à consulta pública a documentação técnica do Grupo de Trabalho de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp). A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 8 de janeiro, do Diário Oficial da União. A portaria que instituiu […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a publicação de uma resolução estabelecendo diretrizes para o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis, a fim de proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta sexta-feira, 8 de janeiro, […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução alterando a resolução 24 de 2019, que autorizou a realização da 17ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta na edição desta quinta-feira, 7 de janeiro, […]
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Apenas em 2020, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou pedidos de requerimento de outorga (DRO) equivalentes a quase 50% do parque instalado em operação em todo o Brasil. A fonte solar fotovoltaica foi o destaque, com 50,4 GW de potência em projetos. O volume expressivo equivale a 4,4 vezes a potência instalada de […]
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O Ibama concedeu à ExxonMobil licença de operação para a atividade de perfuração em cinco blocos marítimos nas Bacias de Campos e Santos. A licença tem validade de quatro anos. Dos cinco blocos, quatro foram arrematados na 15ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em março de 2018. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial as unidades UG2, UG4, UG5 e UG6 do parque eólico Ventos de São Januário 11, com 16,8 MW de potência no total. O projeto fica em Campo Formoso, na Bahia. O despacho consta na edição desta quarta-feira, 6 de janeiro, do Diário […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das unidades geradoras Nova Sergipe 1 a 8, com 50 MW de potência cada. O despacho com a habilitação está na edição desta terça-feira, 5 de janeiro, do Diário Oficial da União. Os empreendimentos, em favor da empresa Trizsun Geração […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) habilitou a proponente Eletron Comercializadora de Energia como a vencedora do leilão A-1 de 2020. A empresa foi a única vendedora, responsável pela entrega de 87,6 mil MWh ao preço de R$ 142/MWh. O despacho com a habilitação está na edição desta terça-feira, 5 de janeiro, do Diário Oficial […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de requerimento de outorga (DROs) de 880 MW de potência de geração solar fotovoltaica. Os despachos estão na edição desta segunda-feira, 4 de janeiro de 2021, do Diário Oficial da União. Foi registrada a DRO das centrais geradoras Fótons de São Camilo 01 a 08, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial 234 MW de geração eólica. As autorizações constam em despachos na edição desta quinta-feira, 31 de dezembro, do Diário Oficial da União. Foram liberados para entrada em operação comercial os empreendimentos Ventos de Santa Ângela 08, 09, 10, 11 e 14, da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu a previsão de custos de encargo de serviço de sistema (ESS) e encargo de energia de reserva (EER) para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no primeiro quadrimestre de 2021. Os valores foram publicados em despacho na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do […]
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O Ministério de Minas e Energia autorizou a Enel Trading Brasil a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e o Uruguai. A portaria com a autorização foi publicada na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do Diário Oficial da União. A autorização vale até 31 de dezembro de 2022. Projetos Prioritários O […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu substituir o modelo de leilões públicos de biodiesel pela comercialização do combustível. Em despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do Diário Oficial da União, ficou definido que caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu instituir um Grupo de Trabalho para analisar sobre inserção de biocombustíveis para uso no ciclo diesel na política energética nacional, observando as diretrizes do RenovaBio, instituído pela Lei 13.576 de 2017. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das centrais eólicas Ventos de Santo Antonio 01, 02 e 03, com 50,4 MW de potência cada uma. Os empreendimentos ficam em Campo Formoso e Antonio Gonçalves, na Bahia. O despacho consta na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento da outorga (DRO) de 395 MW em projetos de geração solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição dessa terça-feira, 29 de dezembro, do Diário Oficial da União. A Gold Energia solicitou a DRO das unidades VEA II 13 a 17, cada uma com 28 […]
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A superintendência de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou o registro da Vale para exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A mineradora também foi registrada como agente vendedor de gás natural. As autorizações […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou a portaria 460 de 2020, que estabeleceu que as adesões de consumidores ao Programa de Resposta da Demanda que venham a ser feitas até 30 de abril de 2022 estarão isentas ao rateio da inadimplência do mercado de curto prazo de energia. A portaria foi publicada […]