Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instituiu a Comissão Interna de Conservação de Energia (CICE), com o objetivo de assessoramento dos dirigentes na adoção de medidas para a redução do consumo de energia elétrica. Foram designados nove membros, sendo oito das superintendências da autarquia, e um da assessoria de diretoria. A comissão […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (10/9), a celebração de Termo de Compromisso Arbitral entre agência e a Transnorte Energia (TNE) para encontrar solução para o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão da Interligação Manaus-Boa Vista – LT 500 kV, Lechuga – Equador – Boa Vista (RR). A […]
Consumo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 13 de setembro, a lei nº 14.203, que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A vigência ocorre após 120 dias desta publicação. O Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica deverão […]
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A diretoria da Petrobras comunicou a aprovação da cessão da totalidade da participação da empresa no campo Dó-Ré-Mi para a Petrom Produção de Petróleo & Gás Ltda., sem alteração de operadora. A operação fica condicionada à atualização da garantia corporativa apresentada pela cessionária como garantia financeira com vistas a desativação e abandono, caso esta corresponda […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas eólicas na Paraíba e Rio Grande do Norte, somando 465,15 MW no regime de produção independente de energia elétrica. Pela PEC Energia, foi registrado o DRO de 14 usinas do complexo eólico Serra do Seridó, num total de 427,95 MW […]
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A Borborema Transmissão de Energia terá R$ 60 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em diversos municípios do estado da Paraíba O financiamento foi aprovado em reunião ordinária de diretoria da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que entendeu que o empreendimento está […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o valor mensal de R$ 12.474.898,80 a ser recebido pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) nos dias 10 de setembro e 10 de outubro para a realização da prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. A Equatorial Energia foi a única empresa interessada […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou as empresas Energética Comercializadora e Zest Energia a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e Uruguai. As autorizações, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022, foram publicadas em portarias no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9 de setembro. No […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de projetos de reforços em instalações de transmissão da Simões Transmissora de Energia Elétrica e de Furnas, e de geração, da Valorgas Energia Catanduva, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No caso da Simões Transmissora de Energia, o reforço foi […]
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Fernando Simas Magalhães foi nomeado para o cargo de conselheiro da Itaipu Binacional, assumindo a cadeira de Pedro Miguel da Costa e Silva, exonerado em mesmo ato publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8 de setembro. Em junho deste ano, Magalhães foi nomeado para o cargo de secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as disposições dos decretos que disciplinam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor, bem como da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR). Dessa forma, o percentual para aplicação de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de termelétricas a gás natural na região Norte do país, somando 640 MW de capacidade instalada. Os pedidos, publicados nesta segunda-feira, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, estabelecem que as usinas serão instaladas sob o regime de produção independente de energia […]
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O governo federal publicou a Medida Provisória Nº 1.066 prorrogando o prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Cofins para as distribuidoras de energia elétrica. O texto, publicado nesta sexta-feira, 3 de setembro, no Diário Oficial da União, determina […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu provimento à solicitação da Âmbar Energia para revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Uruguaiana para R$ 1.589,58/MW. O valor considera a parcela de custo fixo de R$ 102,35/MWh e o montante de geração necessário à recuperação do custo de 777.600 MWh. Os valores aprovados pela […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de parques dos Complexos Eólicas Campo Largo e Ventos de Santa Martina, instalados nos estados da Bahia e Rio Grande do Norte, respectivamente. As unidades geradoras liberadas somam 91,6 MW de capacidade instalada. Os parques da CLWP Wind Power receberam autorização […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Cuiabá para contabilização da geração verificada de 2 a 31 de setembro deste ano. Com a inclusão da parcela de custo fixo, para um montante de geração necessário à recuperação de 357.120 MWh, o CVU definido é de R$ 1.393,69/MWh. […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou para às 12h, do dia 10 de setembro, o prazo para cadastramento e entrega de documentos pelos empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos no leilão de reserva de capacidade. O certame deve ser realizado em 21 de dezembro de deste ano. Na nova data, também […]
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Nesse período crítico de geração hidrelétrica, o Sistema Interligado Nacional (SIN) contou 835,6 MW de capacidade instalada sendo liberados para operação comercial em agosto, com a autorização de 162 unidades geradoras pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os números foram compilados pela MegaWhat de despachos publicados pela agência reguladora no Diário Oficial da União no últimos mês.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 97.709.785,80 o montante a ser repassado às concessionárias e permissionárias credoras pela Conta Bandeiras. O montante deverá ser pago até 8 de setembro, referente às operações realizadas em julho deste ano, para fins da liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das usinas solares fotovoltaicas do Complexo Jaíba, de titularidade da Canadian Solar, em município de mesmo nome, em Minas Gerais. Poderão iniciar a operação comercial as oito unidades geradoras das usinas Jaíba 3 (33 MW) e Jaíba 4 (33 MW), e as seis UGs […]