Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou anexo da portaria nº 74, que trata das premissas gerais a serem utilizadas no cálculo da garantia física de energia de novas hidrelétricas e termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ministério incluiu no anexo a definição que usinas não despachadas centralizadamente não […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de pedido de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas de empreendimentos na Bahia e Minas Gerais, que somam 844,5 MW de capacidade instalada. Os pedidos foram publicados pela Aneel no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de março. No município baiano de Mucugê, foram […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de quatro termelétricas a óleo combustível no Amazonas, e de eólica na Bahia. As decisões da agência constam em despachos publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11 e março. Da Aggreko Energia Locação de Geradores, foram liberadas a totalidade […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 79.978.215,70 o montante referente às cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), relativas a janeiro 2021, a ser recolhido pelas transmissoras de energia. Além das cotas da CDE, a agência estabeleceu em R$ 26.126.521,43 o montante referente às cotas de custeio referentes ao Programa […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DROs) de usinas solares fotovoltaicas nos estados da Bahia e Minas Gerais. Os pedidos contemplam um total de 1.347,21 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica. A Cemig GT e a Voltalia Energia do Brasil tiveram DROs registrados […]
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As condições do modelo para desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) foram aprovadas em portaria interministerial publicada nesta quarta-feira, 10 de março, no Diário Oficial da União. O novo controlador deverá integralizar à vista, um aumento de capital de, no mínimo, R$ 400 milhões. Desse valor R$$ 250 milhões serão destinados ao pagamento […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou como prioritária a construção de 12 parques eólicos, somando 561,6 MW de potência instalada. Os parques foram registrados sob o regime de produção independente de energia elétrica no Rio Grande do Norte, e possuem prazo de outorga de 35 anos. Foram contempladas as eólicas Ventos de São […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu sete temas que deverão ser priorizados na destinação dos recursos de pesquisa e desenvolvimento e inovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diretriz consta na Resolução nº 2, publicada nesta terça-feira, 9 de março, e […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuiu às propostas de modernização das hidrelétricas Nilo Peçanha (380 MW) e Ilha dos Pombos (187,17 MW), da Light Energia, e da hidrelétrica São Simão (1.700 MW), da SPIC Energia, com vistas à aprovação dos projetos como prioritários. Com a decisão, as usinas poderão emitir debêntures de infraestrutura. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorgas (DRO) para projetos de termelétrica a gás natural, eólicas e usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. As usinas somam 1.273,3 MW de capacidade instalada nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul e Piauí. Enviado […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas e de uma termelétrica a biomassa nos estados de Goiás, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte, totalizando 479,6 MW de capacidade instalada. Os despachos da agência foram publicados na edição desta sexta-feira, 5 de março, no Diário […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 79.690.548,53 o montante a ser repassado às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente às operações de janeiro. O valor consta em despacho da agência no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de fevereiro, e será empregado para a liquidação das […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de parques eólicos em regimes de incentivos fiscais em três estados do Nordeste. A decisão consta em portarias publicadas pela pasta no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de março. No Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) foram enquadrados os […]
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A operação comercial da UHE Macaco Branco foi suspensa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 1º de janeiro de 2021. A usina possui quatro unidades geradoras, totalizando 2,36 MW de capacidade instalada, entre os municípios de Pedreira e Campinas, estado de São Paulo. A suspensão partiu de um pedido de extinção de outorga […]
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As negociações entre a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobras no contrato de Cessão Onerosa e de Partilha de produção dos volumes excedentes da Cessão Onerosa das áreas de Búzios e Itapu contarão com um comitê propositivo para estabelecer diretrizes técnicas, econômicas e jurídicas e cálculo da compensação considerando as condições atuais de mercado. Na […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu de 19 a 28 de abril o prazo para que as distribuidoras de energia façam a declaração de necessidade para os leilões de compra energia existente A-4 e A-5. Os valores poderão ser retificados ou ratificados pelas distribuidoras no período. Os leilões estão previstos para acontecerem de […]
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O número de pedidos de outorga registrados continua em ritmo acelerado. Depois de um janeiro na casa de 12.800 MW, em fevereiro foram registrados 13.508,67 MW de capacidade instalada em 292 projetos. Sem surpresas, a fonte solar alcançou quase 10 GW de capacidade instalada, seguida pela fonte eólica com 3,45 GW e de térmicas a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas da Atlas Brasil Comercializadora de Energia sob o regime de produção independente de energia elétrica. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de março. As usinas Boa Sorte 1 a Boa Sorte 7 somam […]
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O presidente Jair Bolsonaro editou ontem, 1º de março, o decreto 10.638 e a Medida Provisória (MP) 1.034, que zeram as alíquotas de impostos federais para o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o PIS e Cofins para diesel. O decreto reduz as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de eólicas para receberem incentivos fiscais sob o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e como prioritários. Os registros foram publicados em portarias pela secretaria no Diário Oficial da União de sexta-feira, 26 de fevereiro*. No Piauí, foram enquadradas no Reidi […]