Destaques do Diário
Em portaria publicada nesta terça-feira, 31 de agosto, o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu a gestão e atribuições do Comitê RenovaBio, que será conduzido pela Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com apoio técnico do seu Departamento de Biocombustíveis. O comitê deverá monitorar o abastecimento e o desenvolvimento da produção e do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), na cidade de Janaúba, Minas Gerais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30 de agosto. As usinas autorizadas sob o regime foram: as UFVs […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de quatro usinas solares fotovoltaicas da Energybras Energias Renováveis no Ceará, sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os empreendimentos têm prazo de outorga de 35 anos e constam em publicações desta sexta-feira, 27 de agosto, do Diário Oficial da União. […]
Destaques do Diário
As eólicas do complexo Santo Agostinho, instaladas na cidade de Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Os incentivos foram concedidos aos parques Santo Agostinho 18, Santo Agostinho 21, Santo Agostinho 25 a Santo Agostinho […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou e aprovou aumento do Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Norte Fluminense, de titularidade da EDF, em R$ 80,69 MWh para a Norte Fluminense 1, R$ 92,91 MWh para a Norte Fluminense 2, R$ 176,88 MWh para a Norte Fluminense 3 e R$ 631,70 MWh para a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração de energia elétrica no Rio Grande do Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 25 de agosto, do Diário Oficial da União. Os enquadramentos foram para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início de operação comercial de quatro usinas solares fotovoltaicas na Bahia, que passam a ter plena operação a partir desta terça-feira, 24 de agosto, segundo despachos publicados no Diário Oficial da União. Somando um total de 190,47 MW de potência instalada, foram liberadas para plena operação […]
Consumo
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria com as diretrizes para o programa de redução voluntária de demanda de energia. Após manifestação da indústria, o volume mínimo para oferta foi reduzido de 30 MW médios para 5 MW. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a EDP Renováveis Brasil a implantar e explorar cinco usinas eólicas sob o regime de produção independente de energia elétrica, todas com prazo de outorga de 35 anos, sendo elas: Serra da Borborema I a Serra da Borborema V, totalizando 210,8 MW e localizadas no estado da […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica na região Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 20 de agosto, do Diário Oficial da União. Os enquadramentos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 12 usinas solares fotovoltaicas nos estados da Bahia e Minas Gerais sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os empreendimentos somam um total cerca de 543,5 MW de potência instalada e têm prazo de outorga de 35 anos. Em Minas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou cerca de 345 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas no Piauí e em Minas Gerais. Ambos os empreendimentos visam a produção independente de energia e seus registros constam em despachos publicados nesta quinta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União. No Piauí, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou a definição para o cálculo da garantia física de energia de hidrelétricas e termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A mudança, prevista pela portaria normativa nº 21, publicada nesta quinta-feira, 19 de agosto, traz alteração no acoplamento hidráulico entre reservatórios e adoção de […]
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A Mantiqueira Transmissora de Energia recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) licença de operação para dois projetos em Minas Gerais. Os avisos de licença ambiental constam na edição desta quarta-feira, 18 de agosto, do Diário Oficial da União. Emitida no dia 10 de agosto, a primeira licença de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de GN ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Segundo a portaria, publicada nesta quarta-feira, 18 de agosto, no Diário […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as diretrizes para realização do leilão de contratação de potência elétrica e de energia associada, a partir de empreendimentos de geração novos e existentes, que acrescentem potência instalada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O leilão será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 21 de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 585,52 MW em requerimentos de outorga (DRO) de usinas termelétricas e solares fotovoltaicas. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 17 de agosto, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica, o registro foi para a UTE FS Primavera, com 47,86 MW de potência instalada, localizada […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou parcialmente ao pedido da Roraima Energia para consideração do reembolso dos custos de PIS/Pasep e Cofins a serem pagos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), tendo em vista o custo de aquisição de energia da distribuidora da geração a combustível. A companhia, que teve sua desestatização […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de sete usinas de fonte termelétrica e eólica sob o regime de produção independente de energia elétrica, totalizando 280 MW de capacidade instalada. As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 16 de agosto, do Diário Oficial da União. De fonte eólica, foram […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou duas resoluções nesta segunda-feira, 16 de agosto, com delimitações sobre empreendimentos localizados na bacia do Paraíba do Sul e do rio Verde Grande, nos estados da Bahia e Minas gerais. Para o usuário de recursos hídricos de domínio da União, localizado na bacia do rio Paraíba […]