Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho para analisar e propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório do biodiesel no óleo diesel B. A resolução sobre o tema foi publicada na edição desta quarta-feira, 27 de outubro, do Diário Oficial da União. O grupo de trabalho será composto por […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas nos estados do Piauí e da Paraíba, somando 1.250 MW de potência instalada, visando à produção independente de energia elétrica (PIE). Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 26 de outubro, do Diário Oficial da União. No […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de investimento em produção e estocagem de biocombustíveis, enquadrando-os no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 25 de outubro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi aprovado o projeto […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 25 de outubro, a portaria normativa nº 31 que disciplina a implementação da modernização do setor elétrico, competindo à secretaria-executiva da pasta a coordenação das atividades para o processo. As demais entidades setoriais serão convidadas a participarem das atividades de implementação. Para a implementação da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de agosto e das cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para dezembro. Para a CDE, a agência reguladora fixou o montante de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 413,692 MW de usinas termelétricas e solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos têm prazo de outorga de 35 anos e constam na edição desta sexta-feira, 22 de outubro, do Diário Oficial da União. Da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de onze unidades geradoras de parques eólicos, somando 50,92 MW, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 21 de outubro, do Diário Oficial da União. Na Paraíba, foi liberada a operação comercial das UG6 […]
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O leilão de reserva de capacidade previsto para dezembro deste ano vai contar com dois produtos distintos: energia, a partir de janeiro de 2027, e potência, a partir de julho de 2026. As termelétricas participantes poderão ter inflexibilidade operativa de geração anual de até 30%, desde que também saiam vencedoras do produto energia. Empreendimentos que […]
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A privatização da Companhia Estadual de Geração (CEEE-G), último braço do grupo CEEE a ser vendido, recebeu o valor mínimo de outorga de R$ 1.659.406.180,50 para as 13 usinas da geradora, que totalizam 920,416 MW, sendo quatro hidrelétricas e nove PCHs. As definições para a venda dos ativos constam em portarias publicadas na edição desta […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração eólica, termelétrica e hidrelétrica nos estados da Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados no Reidi, assim como sob regime […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação das duas últimas usinas fotovoltaicas do Complexo Sol do Sertão, a Sol do Sertão XIV (20,41 MW) e Terra do Sol VII, (54,42 MW), além de remover as restrições de outras cinco usinas do complexo, que já haviam sido anteriormente liberadas para operação temporária excepcional […]
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O decreto nº 10.838, publicado nesta terça-feira, 19 de outubro, regulamenta os programas de revitalização dos recursos hídricos nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, bem como da área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas, conforme previsto na Lei nº 14.182 que trata da capitalização da Eletrobras. Além disso, cria duas contas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das eólicas do Complexo Cumarú, da Enel Green Power, instaladas nas cidades de Pedra Grande e São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. O aval contempla todas as unidades geradoras da usina Cumarú III, somando 42 MW, e seis unidades geradoras dos parques […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o Custo Variável Unitário (CVU) das termelétricas Araucária e William Arjona, respectivamente, para R$ 2.553,20/MWh e R$ 1.975,21/MWh, com a inclusão de custos fixos. Os novos valores foram publicados na edição desta segunda-feira, 18 de outubro, do Diário Oficial da União. Para a termelétrica Araucária, o período […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.222/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), publicada na edição desta segunda-feira, 18 de outubro, do Diário Oficial da União. A autarquia, que ficará sediada no Rio de Janeiro, assumirá as atividades de fiscalização, monitoramento e regulação de instalações e atividades nucleares no Brasil, que estavam a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Com a criação do órgão, a CNEN ficará dedicada exclusivamente ao planejamento e realização de pesquisas nucleares.
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de geração solar fotovoltaica, eólica e de infraestrutura de distribuição, nos estados de Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou nesta sexta-feira, para início de operação comercial, as quatro usinas do Complexo Solar Pereira Barreto. O complexo, que soma 167,6 MW de capacidade instalada, localizado no município de mesmo nome, em São Paulo, foi inaugurado pela EDP Renováveis na última semana. Foram liberadas as UFVs Pereira Barreto […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira (15/10) o edital e as minutas de contrato da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedente da Cessão Onerosa, campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos. O leilão está marcado para 17 de dezembro deste ano e terá bônus […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de seis unidades geradoras eólicas no Rio Grande do Norte, adicionando 23,9 MW ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial da União. Foram liberadas para início de operação comercial as unidades geradoras UG1 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou provimento ao requerimento administrativo formulado pela Amazonas Distribuidora de Energia para enquadramento na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), relativo ao projeto de interligação em Novo Remanso, no Amazonas, ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Entretanto, a empresa recebeu autorização para inclusão […]