Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a resolução de 12, que estabelece como de interesse da política energética nacional que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalie a adoção de medidas visando à prorrogação, por 18 meses, da fase de exploração dos contratos de concessão e partilha de produção […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 56,7 MW para início de operação comercial de usinas eólicas e de termelétrica em três estados. Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 27 de setembro, do Diário Oficial da União. As eólicas da Neoenergia, Chafariz 3 e Chafariz 5, estão entre as usinas liberadas para operação […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para três novos projetos de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Da Interligação Elétrica Garanhuns, foram aprovados os projetos de reforços nas subestações Garanhuns […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentou o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço. A resolução, que entra em vigor a partir do dia 1º de outubro, dispõe sobre as regras para construção ou alteração da […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração solar fotovoltaica e de um projeto transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados os projetos da Sertão Brasil Energia Solar para as […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 28 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os empreendimentos têm prazo de outorga de 35 anos e constam em publicações desta quinta-feira, 23 de setembro, do Diário Oficial da União. No Piauí, a autorização foi para […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 3.690,152 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas e termelétricas. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 22 de setembro, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica, o registro foi para a UTE Amandina III, com 40 MW de potência instalada, que utiliza […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de dois projetos de geração de energia e três de reforços em instalações de transmissão em programas de incentivos fiscais. As portarias constam na edição desta terça-feira, 21 de setembro, do Diário Oficial da União. Como prioritários, foram […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.841,57 MW em pedidos de requerimento de outorga (DRO) para usinas de fonte eólica e solar fotovoltaica nos estados de Goiás, Bahia e Paraíba. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 20 de setembro, do Diário Oficial da União. Em Goiás, e visando à produção independente […]
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O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, criou uma comissão transitória e não estatuária para exercer as funções do Comitê de Elegibilidade Estatutário da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) até que ele seja efetivamente criado. Esta portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 17 de setembro, do Diário Oficial […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 12 projetos de geração solar fotovoltaica em programas de incentivos fiscais, sendo dez como prioritários e dois no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta quinta-feira, 16 de setembro, do Diário Oficial da União. Como […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 15 projetos de geração de energia elétrica das fontes eólica e solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 15 de setembro, do Diário Oficial da União. De fonte solar, […]
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A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) publicou nesta quarta-feira, 15 de setembro, a resolução nº 4, com a determinação do leilão simplificado para contratação de reserva de capacidade. Chamado de procedimento competitivo, a oferta deverá ter suprimento de 2022 até 2025. A localização dos empreendimentos será limitada aos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de três das oito unidades geradoras da eólica Toda Energia, localizada no município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Com isso, a usina que possui 27,72 MW de capacidade instalada, opera comercialmente 10,4 MW. Em teste, a agência liberou a geração de […]
Combustíveis
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) das duas termelétricas da Âmbar Energia, que vão superar a casa dos R$ 1.800/MWh entre 1º de outubro de 2021 a 31 de março de 2022. As revisões foram publicadas na edição desta terça-feira, 14 de setembro, no Diário Oficial […]
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A proposta de orçamento de 2022 dos programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos, prevê um total de R$ 1.138.662.625,58. O montante, que será repassado por meio de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), foi aprovada pelo Ministério de Minas e Energia e consta em portaria publicada pela autarquia nesta terça-feira, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 17 projetos de geração de energia elétrica no Mato Grosso do Sul e na Bahia, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 13 de setembro, do Diário Oficial da União. No […]
Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instituiu a Comissão Interna de Conservação de Energia (CICE), com o objetivo de assessoramento dos dirigentes na adoção de medidas para a redução do consumo de energia elétrica. Foram designados nove membros, sendo oito das superintendências da autarquia, e um da assessoria de diretoria. A comissão […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (10/9), a celebração de Termo de Compromisso Arbitral entre agência e a Transnorte Energia (TNE) para encontrar solução para o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão da Interligação Manaus-Boa Vista – LT 500 kV, Lechuga – Equador – Boa Vista (RR). A […]
Consumo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 13 de setembro, a lei nº 14.203, que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A vigência ocorre após 120 dias desta publicação. O Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica deverão […]