Destaques do Diário

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Usinas solares fotovoltaicas e UTE GNA I são enquadradas em regime de incentivos fiscais

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, o enquadramento das usinas solares fotovoltaicas Futura 18 a Futura 22, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As usinas somam 156,25 MW de capacidade instalada no município de Juazeiro, estado da Bahia. Com o enquadramento, as estimativas […]

Aneel fixa em R$ 88,4 mi o valor de repasse às distribuidoras referente à Conta Bandeiras de dezembro de 2020

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Aneel fixa em R$ 88,4 mi o valor de repasse às distribuidoras referente à Conta Bandeiras de dezembro de 2020

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 88.422.636,37 o montante a ser repassado às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente as operações de dezembro de 2020. A autorização consta em despacho da agência no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3 de fevereiro. No repasse serão contempladas […]

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Maurício Abi-Chahin é nomeado como diretor do Departamento de Outorgas do MME

A Casa Civil nomeou Maurício de Oliveira Abi-Chahin para o cargo de diretor do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia. O novo diretor é servidor concursado desde 1998, pertencente à carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Abi-Chahin […]

Energisa Acre e Rondônia receberão R$ 317,2 milhões por ativos não depreciados

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Energisa Acre e Rondônia receberão R$ 317,2 milhões por ativos não depreciados

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o pagamento de R$ 232.496.588,0 e 84.769.633,42, respectivamente, à Energisa Rondônia e Energisa Acre, referente aos valores não depreciados dos ativos classificados como sobras físicas nos processos de valoração completa das bases de remuneração regulatórias e decorrentes das licitações para desestatização da distribuidora. O pagamento deve ocorrer […]

Aneel define prazo e valor de R$ 5,1 bilhões para cobertura tarifária anual da Conta-Covid

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Aneel define prazo e valor de R$ 5,1 bilhões para cobertura tarifária anual da Conta-Covid

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou os prazos de recolhimento e os valores das cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energética (CDE) Conta-Covid, devidas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição, para amortização da operação de crédito contratada para subsidiar as tarifas. A cobertura tarifária anual ficou em R$ 5.148.636.555,75, sendo a cobertura do […]

Equatorial Alagoas receberá R$ 28,9 milhões por ativos não depreciados

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Equatorial Alagoas receberá R$ 28,9 milhões por ativos não depreciados

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o pagamento de R$ 28.945.650,92 à Equatorial Alagoas referente aos valores não depreciados dos ativos classificados como sobras físicas nos processos de valoração completa das bases de remuneração regulatórias e decorrentes das licitações para desestatização da distribuidora. O pagamento deve ocorrer com recursos da Reserva Global de […]