Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Vale a exercer atividade de importação de gás natural. A autorização consta na edição desta terça-feira, 13 de julho, do Diário Oficial da União. A Vale foi autorizada a importar gás natural da Bolívia, com um volume autorizado de até 1,66 milhão de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) emitiu outorgas preventivas de uso de recursos hídricos à empresa Hidrovias do Brasil. Os atos foram publicados na edição desta terça-feira, 13 de julho, do Diário Oficial da União. A empresa Hidrovias do Brasil recebeu do MME outorgas preventivas de uso de recursos hídricos para o seu Terminal […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.182, de 12 de julho de 2021, oriunda da Medida Provisória 1.031 e que trata da capitalização e privatização da Eletrobras e outros assuntos, como a contratação compulsória de 8 gigawatts (GW) de capacidade de termelétricas a gás natural na base. O texto foi publicado na edição do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu as parcelas adicionais de receita anual permitida (RAP) de duas empresas, Copel e Eletronorte. As resoluções constam na edição desta segunda-feira, 12 de julho, do Diário Oficial da União. A Aneel estabeleceu as parcelas adicionais de RAP para a Copel referentes à operação e manutenção de instalações […]
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A Presidência da República instituiu grupo de trabalho para planejar o exercício parcial integrado de emergência e segurança física e nuclear da central nuclear Almirante Álvaro Alberto, complexo que reúne as usinas termonucleares de Angra 1, 2 e 3, no ano de 2021. A resolução consta na edição desta segunda-feira, 12 de julho, do Diário […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou parcialmente recurso interposto pela Energisa Sul Sudeste em relação a auto de infração lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Com a decisão, publicada na edição desta sexta-feira, 9 de julho, do Diário Oficial da União, o órgão regulador reduziu […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 6.092,189 MW de capacidade de usinas eólicas e solares fotovoltaicas. Esta é a segunda vez em julho que a agência registra mais de 6 GW em DRO para essas fontes de energia. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 8 de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de eólicas, solares e térmicas especificamente para fins de habilitação no leilão de energia nova “A-5” de 2021. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 7 de julho, do Diário Oficial da União. O registro específico para o leilão “A-5” de 2021 […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa para comercialização de combustíveis, no contexto do RenovaBio, para o decênio de 2022 a 2031. A proposta ficará aberta por 30 dias a partir desta quarta-feira, 7 de […]
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Os repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) às distribuidoras referentes à sobrecontratação involuntária serão realizados mensalmente com base na previsão do efeito financeiro de sobrecontratação, calculada anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A determinação consta em portaria normativa assinada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e publicada na edição desta […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração sob o regime de produção independente de energia elétrica de oito usinas solares fotovoltaicas no Nordeste, todas com prazo de outorga de 35 anos. As resoluções constam na edição desta terça-feira, 6 de julho, do Diário Oficial da União. No Ceará, a autorização […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) das UFVs Reni I a Reni XII, totalizando 600 MW de potência instalada, localizadas no município de Pimenta, em Minas Gerais. O despacho consta da edição desta segunda-feira, 5 de julho, do Diário Oficial da União. Foi autorizado, ainda, o […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de três projetos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta segunda-feira, 5 de julho, do Diário Oficial da União. Foi aprovado o enquadramento do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, decidiu abrir a segunda fase da consulta pública 109/2021, que trata de aprimoramentos analisados pela Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp) nos modelos de preço de energia. A primeira fase da consulta pública foi de 2 de junho a 2 […]
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Apenas no mês de junho, os pedidos de requerimento de outorga (DRO) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alcançaram 30.116,83 MW. O montante representa cerca de 38,7 % de todos os projetos registrados pela agência reguladora em 2020. Em levantamento realizado em maior, a MegaWhat mostrou que os pedidos para projetos de geração renovável […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou o término de vigência de outorga de diversas centrais geradoras termelétricas localizadas no Amazonas. As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 2 de julho, do Diário Oficial da União. Para as 23 termelétricas da empresa Aggreko Energia, as outorgas agora terminam entre 17 de outubro de 2051 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 6.792,81 MW provenientes de usinas solares fotovoltaicas e eólicas apenas nesta sexta-feira, 2 de julho. Para se ter uma ideia, esse montante equivale ao total médio apurado mensalmente no ano passado, mas que cresceu a números exponenciais em 2021, com a […]
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Os leilões de energia nova A-3, A-4 e A-5, programados para serem realizados em 2021, foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, conforme o decreto nº 10.738, publicado nesta sexta-feira, 2 de julho. A inclusão dos leilões na carteira de PPI já havia sido aprovada em reunião do seu […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu às solicitações da Âmbar Energia para revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Cuiabá, que utiliza o gás natural para geração de energia, no Mato Grosso. O pedido também foi atendido para revisão do CVU da termelétrica Araucária, no Paraná. No caso da UTE Cuiabá, a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou a intenção de dez empreendedores de centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) interessados em participar do leilão de energia nova A-5, de 2021, marcado para 30 de setembro deste ano. Os empreendimentos estão localizados em cinco estados e somam 32 MW de capacidade instalada. Dessa forma, o registro se […]