Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública as diretrizes para realização dos leilões de compra de energia elétrica A-5 e A-6, previstos para serem realizados sequencialmente em 30 de setembro deste ano. As contribuições serão recebidas pelo ministério, pelo prazo de 20 dias, contados a partir desta segunda-feira, 18 de janeiro. […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 o período experimental de teletrabalho, bem como quando todas as secretarias deverão elaborar e apresentar um relatório sobre o quanto esse tipo de trabalho é vantajoso e as sugestões de aperfeiçoamento. A portaria com a alteração foi publicada no Diário Oficial […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas no Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Os projetos somam 657 MW de capacidade instalada e os despachos foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 14 de janeiro. Da Voltalia […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas nos estados da Bahia e Rio Grande do Norte. Os registros foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13 de janeiro, e somam 1.275,2 MW de capacidade instalada. Na Bahia o registro […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou R$ 184.355.624,79 de recursos da Conta-Covid a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, até 12 de janeiro de 2021. Neste repasse, foram contempladas as distribuidoras CEB, Celpa, Cemar, Ceron e Sulgipe. Ainda há saldo remanescente de R$ 3.356.607,14 a ser destinado para a […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) das usinas solares fotovoltaicas Delio Bernardino (81,2 MW) e Delio Bernardino VIII (309 MW). Os projetos foram aprovados sob o regime de produção independente de energia elétrica na cidade de Janaúba, estado de Minas […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 11 de janeiro, as diretrizes para os leilões de compra de energia elétrica A-3 e A-4 de 2021. Os certames deverão ser realizados sequencialmente em 25 de junho. Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por quantidade de energia […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 428,4 MW de potência de energia eólica na Bahia. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 8 de janeiro, do Diário Oficial da União. Foi registrada a DRO da central eólica Ventos de São Cirito 03, com 25,2 […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, submeteu à consulta pública a documentação técnica do Grupo de Trabalho de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp). A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 8 de janeiro, do Diário Oficial da União. A portaria que instituiu […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a publicação de uma resolução estabelecendo diretrizes para o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis, a fim de proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta sexta-feira, 8 de janeiro, […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução alterando a resolução 24 de 2019, que autorizou a realização da 17ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta na edição desta quinta-feira, 7 de janeiro, […]
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Apenas em 2020, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou pedidos de requerimento de outorga (DRO) equivalentes a quase 50% do parque instalado em operação em todo o Brasil. A fonte solar fotovoltaica foi o destaque, com 50,4 GW de potência em projetos. O volume expressivo equivale a 4,4 vezes a potência instalada de […]
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O Ibama concedeu à ExxonMobil licença de operação para a atividade de perfuração em cinco blocos marítimos nas Bacias de Campos e Santos. A licença tem validade de quatro anos. Dos cinco blocos, quatro foram arrematados na 15ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em março de 2018. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial as unidades UG2, UG4, UG5 e UG6 do parque eólico Ventos de São Januário 11, com 16,8 MW de potência no total. O projeto fica em Campo Formoso, na Bahia. O despacho consta na edição desta quarta-feira, 6 de janeiro, do Diário […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das unidades geradoras Nova Sergipe 1 a 8, com 50 MW de potência cada. O despacho com a habilitação está na edição desta terça-feira, 5 de janeiro, do Diário Oficial da União. Os empreendimentos, em favor da empresa Trizsun Geração […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) habilitou a proponente Eletron Comercializadora de Energia como a vencedora do leilão A-1 de 2020. A empresa foi a única vendedora, responsável pela entrega de 87,6 mil MWh ao preço de R$ 142/MWh. O despacho com a habilitação está na edição desta terça-feira, 5 de janeiro, do Diário Oficial […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de requerimento de outorga (DROs) de 880 MW de potência de geração solar fotovoltaica. Os despachos estão na edição desta segunda-feira, 4 de janeiro de 2021, do Diário Oficial da União. Foi registrada a DRO das centrais geradoras Fótons de São Camilo 01 a 08, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial 234 MW de geração eólica. As autorizações constam em despachos na edição desta quinta-feira, 31 de dezembro, do Diário Oficial da União. Foram liberados para entrada em operação comercial os empreendimentos Ventos de Santa Ângela 08, 09, 10, 11 e 14, da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu a previsão de custos de encargo de serviço de sistema (ESS) e encargo de energia de reserva (EER) para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no primeiro quadrimestre de 2021. Os valores foram publicados em despacho na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do […]
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O Ministério de Minas e Energia autorizou a Enel Trading Brasil a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e o Uruguai. A portaria com a autorização foi publicada na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do Diário Oficial da União. A autorização vale até 31 de dezembro de 2022. Projetos Prioritários O […]