Destaques do Diário
As eólicas do complexo Santo Agostinho, instaladas na cidade de Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Os incentivos foram concedidos aos parques Santo Agostinho 18, Santo Agostinho 21, Santo Agostinho 25 a Santo Agostinho […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou e aprovou aumento do Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Norte Fluminense, de titularidade da EDF, em R$ 80,69 MWh para a Norte Fluminense 1, R$ 92,91 MWh para a Norte Fluminense 2, R$ 176,88 MWh para a Norte Fluminense 3 e R$ 631,70 MWh para a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração de energia elétrica no Rio Grande do Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 25 de agosto, do Diário Oficial da União. Os enquadramentos foram para […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início de operação comercial de quatro usinas solares fotovoltaicas na Bahia, que passam a ter plena operação a partir desta terça-feira, 24 de agosto, segundo despachos publicados no Diário Oficial da União. Somando um total de 190,47 MW de potência instalada, foram liberadas para plena operação […]
Consumo
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria com as diretrizes para o programa de redução voluntária de demanda de energia. Após manifestação da indústria, o volume mínimo para oferta foi reduzido de 30 MW médios para 5 MW. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a EDP Renováveis Brasil a implantar e explorar cinco usinas eólicas sob o regime de produção independente de energia elétrica, todas com prazo de outorga de 35 anos, sendo elas: Serra da Borborema I a Serra da Borborema V, totalizando 210,8 MW e localizadas no estado da […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica na região Norte, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 20 de agosto, do Diário Oficial da União. Os enquadramentos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 12 usinas solares fotovoltaicas nos estados da Bahia e Minas Gerais sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os empreendimentos somam um total cerca de 543,5 MW de potência instalada e têm prazo de outorga de 35 anos. Em Minas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou cerca de 345 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas no Piauí e em Minas Gerais. Ambos os empreendimentos visam a produção independente de energia e seus registros constam em despachos publicados nesta quinta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União. No Piauí, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou a definição para o cálculo da garantia física de energia de hidrelétricas e termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A mudança, prevista pela portaria normativa nº 21, publicada nesta quinta-feira, 19 de agosto, traz alteração no acoplamento hidráulico entre reservatórios e adoção de […]
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A Mantiqueira Transmissora de Energia recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) licença de operação para dois projetos em Minas Gerais. Os avisos de licença ambiental constam na edição desta quarta-feira, 18 de agosto, do Diário Oficial da União. Emitida no dia 10 de agosto, a primeira licença de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de GN ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Segundo a portaria, publicada nesta quarta-feira, 18 de agosto, no Diário […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as diretrizes para realização do leilão de contratação de potência elétrica e de energia associada, a partir de empreendimentos de geração novos e existentes, que acrescentem potência instalada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O leilão será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 21 de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 585,52 MW em requerimentos de outorga (DRO) de usinas termelétricas e solares fotovoltaicas. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 17 de agosto, do Diário Oficial da União. Da fonte termelétrica, o registro foi para a UTE FS Primavera, com 47,86 MW de potência instalada, localizada […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou parcialmente ao pedido da Roraima Energia para consideração do reembolso dos custos de PIS/Pasep e Cofins a serem pagos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), tendo em vista o custo de aquisição de energia da distribuidora da geração a combustível. A companhia, que teve sua desestatização […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de sete usinas de fonte termelétrica e eólica sob o regime de produção independente de energia elétrica, totalizando 280 MW de capacidade instalada. As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 16 de agosto, do Diário Oficial da União. De fonte eólica, foram […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou duas resoluções nesta segunda-feira, 16 de agosto, com delimitações sobre empreendimentos localizados na bacia do Paraíba do Sul e do rio Verde Grande, nos estados da Bahia e Minas gerais. Para o usuário de recursos hídricos de domínio da União, localizado na bacia do rio Paraíba […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu em R$ 85.529.999,34 os valores das cotas do encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referentes ao mês de junho para as transmissoras que atendem consumidores livres ou autoprodutores, conectadas às instalações da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). O montante, fixado em publicação do Diário […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 273,6 MW em requerimentos de outorga (DRO) em usinas de fonte eólica e solar fotovoltaica em três estados. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 13 de agosto, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, o registro foi para a UFV Pereira Barreira, com 180 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou quase 98,2 MW para início de operação comercial de fontes eólica, hidráulica e termelétrica. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 12 de agosto, do Diário Oficial da União. A Ares participações, consórcio formado pela Sallus (80%) e Perfin (20%), recebeu aval para iniciar a geração das […]