Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu substituir o modelo de leilões públicos de biodiesel pela comercialização do combustível. Em despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do Diário Oficial da União, ficou definido que caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu instituir um Grupo de Trabalho para analisar sobre inserção de biocombustíveis para uso no ciclo diesel na política energética nacional, observando as diretrizes do RenovaBio, instituído pela Lei 13.576 de 2017. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das centrais eólicas Ventos de Santo Antonio 01, 02 e 03, com 50,4 MW de potência cada uma. Os empreendimentos ficam em Campo Formoso e Antonio Gonçalves, na Bahia. O despacho consta na edição desta quarta-feira, 30 de dezembro, do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento da outorga (DRO) de 395 MW em projetos de geração solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição dessa terça-feira, 29 de dezembro, do Diário Oficial da União. A Gold Energia solicitou a DRO das unidades VEA II 13 a 17, cada uma com 28 […]
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A superintendência de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou o registro da Vale para exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A mineradora também foi registrada como agente vendedor de gás natural. As autorizações […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou a portaria 460 de 2020, que estabeleceu que as adesões de consumidores ao Programa de Resposta da Demanda que venham a ser feitas até 30 de abril de 2022 estarão isentas ao rateio da inadimplência do mercado de curto prazo de energia. A portaria foi publicada […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na quinta-feira, 24 de dezembro, a portaria 459, estabelecendo as diretrizes para realização dos leilões de energia existente A-4 e A-5, previstos para dia 11 de junho de 2021. A portaria retirou o limite de inflexibilidade operativa dos empreendimentos que vão participar do certame. Assim, poderão disputar o […]
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A superintendência de concessões e autorizações de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 1.290 MW de potência em empreendimentos de geração solar fotovoltaica. Os registros estão na edição desta segunda-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União. A CEI Solar Empreendimentos Energéticos solicitou […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a resolução 10 de 2020, que institui o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta segunda-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União. O Promar tem como objetivos propor medidas […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, instituiu o Grupo de Trabalho (GT) de Metodologia, com objetivo de propor aprimoramentos da cadeia de modelos computacionais de suporte ao planejamento, à programação da operação e à formação de preço de energia elétrica, no âmbito das competências da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em 24 de novembro, a resolução 15 de 2020, estabelecendo diretrizes nacionais para políticas públicas voltadas à microgeração e minigeração distribuída no país. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta segunda-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União. O despacho estabelece […]
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O Ministério de Minas e Energia propôs a ampliação dos sistemas de transporte de gás natural da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e estabeleceu que a ampliação dos sistemas seja feita sob o regime de autorização. De acordo com portarias publicadas pela pasta no Diário Oficial da União […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou, nesta quinta-feira, 24 de dezembro, pedidos de outorga de projetos de energia eólica e solar, totalizando 617,2 megawatts (MW) de capacidade instalada. Desse total, 587,2 MW são relativos a empreendimentos eólicos e 30 MW referentes à geração solar fotovoltaica. Entre os projetos eólicos, a Aneel registrou o […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) continua registrando muitos pedidos de outorga no fim de 2020. Nesta quarta-feira, a agência registrou os DROs de usinas solares fotovoltaicas e eólicas, na Bahia e em Pernambuco, somando 489,85 MW de capacidade instalada. Para serem instaladas nos municípios de Jacobina, Várzea Nova e Miguel Calmon, na Bahia, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu grupo de trabalho para avaliar as atividades de geração termelétrica e de mineração de carvão mineral em Santa Catarina. O grupo terá articulação com os entes federativos, com agentes setoriais, com organismos e parceiros internacionais, órgãos e entidades do Poder Executivo e com a sociedade. Devem ser […]
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A Conta-Covid vai repassar R$ 77.539.858,61 em recursos a 14 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica até 28 de dezembro. O valor foi fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em despacho publicado nesta terça-feira, 22 de dezembro, no Diário Oficial da União. Ficaram de fora do repasse e com saldo remanescente […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização de novos Custo Variável Unitário (CVUs) para as termelétricas Araucária e Cuiabá, respectivamente, em R$468,39/MWh e R$487,65/MWh. Os novos valores foram publicados em despachos publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21 de dezembro. Os valores serão aplicados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 1.299 MW de capacidade instalada de novas usinas solares fotovoltaicas nos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Piauí. A decisão consta em despachos publicados nesta segunda-feira, 21 de dezembro, no Diário Oficial da União. A maior capacidade instalada foi […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de requerimento de registro de outorga (DRO) de 122,4 MW de potência em projetos de energia eólica na Bahia. Os registros constam na edição desta sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. A superintendência de concessões e autorizações de geração da Aneel registrou […]
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A superintendência de infraestrutura e movimentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Imetame Energia Lagoa Parda a exercer a atividade de comercializador de gás natural. A autorização consta na edição desta sexta-feira, 18 de dezembro, do Diário Oficial da União. A autorização não contempla a autorização para distribuição de gás […]