Destaques do Diário
A Shell Brasil Petróleo recebeu do Ibama a renovação da licença de operação da atividade do FPSO Espírito Santo. O aviso foi publicado na edição desta sexta-feira, 18 de junho, do Diário Oficial da União. A licença foi renovada até 27 de abril de 2025. O FPSO está relacionado à produção e escoamento de petróleo […]
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Raphael Moura Neves vai assumir a partir de 20 de junho, como diretor substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ficando como responsável pela diretoria que vinha sendo ocupada por Marcelo Castilho, também como substituto, desde o final do mandato de Felipe Kury em dezembro de 2020. À diretoria, agora liderada […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas, num total de 1.417 MW, nos estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais. Os despachos com os registros constam em publicações no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de junho. Em Goiás foram registrados os […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas nos estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, somando 2.901,9 MW de capacidade instalada. Os despachos com os registros foram publicados na edição desta quarta-feira, 16 de junho, no Diário Oficial da União. Na Bahia, foram […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, designou os integrantes do grupo de trabalho sobre segurança cibernética no setor elétrico que vão tratar de aspectos relativos à prevenção, tratamento, resposta a incidentes e resiliência sistêmica. O grupo terá 60 dias para submeter relatório final ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que poderão ser […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira, 15 de junho, resolução que estabelece os requisitos, critérios e procedimentos para a apresentação e aprovação sobre o Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD), o Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (RFAD) […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 11 unidades geradoras do parque eólico Potiguar B 33, somando 39,215 MW de capacidade instalada. A potência total do parque da Voltalia Energia, localizado em Serra do Mel, Rio Grande do Norte, é de 58,9 MW. Em abril, a agência reguladora liberou a […]
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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) resolveu, em reunião realizada ontem, dia 14 de junho, incluir condições complementares à outorga para operação dos reservatórios de Furnas e Marechal Mascarenhas de Moraes. Essa resolução consta no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 15 de junho de 2021. Essas condições […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, que somam 1,973 GW de potência instalada. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 14 de junho, do Diário Oficial da União. Em Pernambuco, o registro foi para as UFVs Vapor 1 a Vapor 5, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de abril de 2021. O montante foi publicado na edição desta segunda-feira, 14 de junho, do Diário Oficial da União. O valor da CDE relativo a 18 concessionárias de transmissão que […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DROs) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e São Paulo. As usinas somam 3.349,614 MW e seus despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 11 de junho. Em potência, o maior registro foi […]
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As diretrizes para importação de energia elétrica interruptível da Argentina e do Uruguai sofreram alterações quanto aos prazos que, excepcionalmente, poderão ser determinados pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na importação como recurso adicional ao Sistema Interligado Nacional (SIN), sem substituição de geração de termelétricas. Para esse aspecto, o Ministério de Minas e […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou a portaria normativa nº 14, estabelecendo as diretrizes para realização dos leilões de energia existente A-1 e A-2, a serem realizados sequencialmente em 3 de dezembro. Poderão participar dos certames termelétricas que estejam em operação comercial até a data de publicação do edital pela Agência Nacional de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas, somando 1.354,6 MW de capacidade instalada. Os registros da agência reguladora constam em despachos publicados nesta quinta-feira, 10 de junho, no Diário Oficial da União. Pela JPNR Negócios Corporativos foram solicitadas as DROs das […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física de usinas a carvão mineral nacional e gás natural, para participação nos leilões de energia elétrica existente A-4 e A-5, marcado para 25 de junho. Foram definidos os montantes para 56 usinas no A-4, sendo seis delas usando carvão mineral como combustível, […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético enquadrou projetos de energia solar fotovoltaica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), num total de 240,5 MW. As usinas são enquadradas no regime de produção independente de energia elétrica e estão localizadas nos estados da Bahia Rio Grande do Norte. Na Bahia, em […]
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A Cemig concluiu as obras de alta tensão para ampliação da subestação Nova Serrana 1, na região oeste de Minas Gerais. A companhia fez aporte de cerca de R$ 4 milhões na instalação, que terá uma oferta adicional de energia de 25 MVA e irá atingir cerca de 160 mil pessoas das cidades de Nova […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração sob o regime de produção independente de energia elétrica de três usinas eólicas da 2W Energia, no Rio Grande do Norte, todas com prazo de outorga de 35 anos. As resoluções constam na edição desta terça-feira, 8 de junho, do Diário Oficial da […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de usinas eólicas e solares fotovoltaicas da Voltalia Energia. As portarias com os enquadramentos foram publicadas na edição desta segunda-feira, 7 de junho, no Diário Oficial da União. As eólicas Pedra Pintada I a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 7 de junho, portaria que altera as diretrizes de caráter excepcional e temporário, de inclusão de custos fixos ao Custo Variável Unitário (CVU) para geração por termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis. A autorização, que contempla o acionamento de acordo com a ordem de mérito, ou […]