Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou e alterou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas somando 1.993,66 MW de capacidade instalada nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. As decisões constam em despachos publicados na edição desta segunda-feira, 7 de dezembro, no Diário Oficial da União. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o montante de R$ 62.775.790,894 a ser repassado à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) no período de 10 de dezembro a 10 de abril de 2021. Os recursos serão emprestados da Conta Reserva Global de Reversão (RGR) em parcelas mensais, e visão subsidiar a prestação temporária […]
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A Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) ficará responsável pela avaliação e acompanhamento do grupo de trabalho que vai estudar o Anexo B do Tratado de Itaipu. Esse anexo descreve e identifica o projeto de aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná – que compreende o trecho de Salto Grande de Sete Quedas até a […]
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O governo federal aprovou o Programa de Dispêndios Globais (PDG) das empresas estatais federais para o exercício de 2021. No total, foram contabilizados R$ 1.141.548.414.869,00 para as empresas do setor de energia, sendo que os maiores volumes foram destinados para as subsidiárias da Petrobras. Sozinha, a holding foi responsável por R$ 764.102.882.396 dos dispêndios. Das […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria nº 425 alterando os prazos de cadastramento e com a inclusão de novas localidades ao lote 3 – que prevê empreendimentos no Pará – no leilão para suprimento aos sistemas isolados. O leilão é destinado à aquisição de energia e potência e está previsto para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de termelétricas a biogás e óleo combustível, além de um parque eólico. As decisões constam em publicações da agência reguladora no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3 de dezembro. Em Guariba, São Paulo, a termelétrica Biogás Bonfim poderá iniciar a geração comercial da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras 1, de 2,5 MW, e 2, de 1,2, MW, da termelétrica Forespel. A usina está localizada no município de São José dos Ausentes, estado do Rio Grande do Sul, e utiliza a biomassa para geração de energia. Para início de operação […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou os valores de Custo Variável Unitário (CVU) e do montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos da termelétrica Uruguaiana. A parcela de custo fixo foi definida em R$ 178,93/MWh, e o CVU com a sua inclusão, foi definido em R$ 606,28/MWh. Já o montante de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de registro de outorga em novembro de 117 projetos da fonte eólica e solar fotovoltaica que somaram 5.527,46 MW de capacidade instalada. Apesar de o montante ser cerca de 50% inferior ao registrado em outubro, isso aconteceu pois o volume recebido no mês anterior (10.533,27 […]
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A UTE GNA I foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a exercer a atividade de comercialização de gás natural. A autorização, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 1º de dezembro, não contempla a distribuição de gás natural comprimido (GNC) a granel ou para uso próprio e de projeto […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de três unidades geradoras da eólica Ventos de São Januário 6, somando 12,6 MW de capacidade instalada. A usina, que totaliza 37,8 MW de capacidade instalada, está sendo desenvolvida pela EDF Energias do Brasil no município de Campo Formoso, estado da Bahia. Para operação […]
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A Presidência da República publicou nova programação orçamentária e financeira de ministérios e agências reguladoras ligadas ao governo federal. A alteração, prevista pelo decreto nº 10.556, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 30 de novembro, dispõe ainda do cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2020. A dotação orçamentária do Ministério de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) designou Furnas como responsável pela prestação do serviço de geração de energia elétrica da hidrelétrica Jaguari (27,6 MW) a partir de 1º de janeiro de 2021. A decisão consta em portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27 de novembro. A Cesp, que detinha a outorga, […]
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O estado do Amapá vai contar com mais uma termelétrica para ajudar no suprimento do estado. Nesta sexta-feira, 27 de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as unidades geradoras 2 e 3 da termelétrica Santana, somando 36 MW de capacidade instalada.. A operação comercial da UG3 deverá acontecer a partir de 1º […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento de requerimento de outorgas para usinas solares fotovoltaicas e eólicas nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, somando 823,66 MW de capacidade instalada. As autorizações constam em publicações da Aneel no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27 de novembro. No […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de parques eólicos e uma termelétrica a biomassa sob o regime de produção independente de energia elétrica nos estados do Rio Grande do Norte e São Paulo. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26 de novembro. No município […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quarta-feira, 25 de novembro, a resolução nº 833, que regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização e anexação nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Na fase de exploração, os […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de um parque eólico e uma central geradora hidrelétrica (CGH) nos estados da Bahia e Santa Catarina. A decisão consta em despachos da agência reguladora no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25 de novembro. No município de Sento Sé, o aval foi para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de unidades geradoras de dois parques eólicos, localizados na Bahia e no Rio Grande do Norte. O aval consta em despachos publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24 de novembro. Na cidade de Campo Formoso, a autorização foi para a eólica […]
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O governo publicou o decreto nº 10.549 alterando os procedimentos e critérios aplicáveis na liquidação de estatais federais controladas pela União. A nova redação amplia, principalmente, a participação do Ministério da Economia no processo de dissolução dessas empresas, substituindo posições que eram do Ministério do Planejamento e Desenvolvimento Regional e do Tesouro Nacional. Assim, além […]