Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física dos empreendimentos participantes dos leilões de energia existente, A-4 e A-5, previsto para 25 de junho, e de energia nova A-3 e A-4, marcados para 8 de julho. Para os certames de energia existente, foram definidos os montantes de inflexibilidade sazonal de […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou três empresas a exercerem a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL) no mercado de curto prazo (spot). As autorizações constam da edição de hoje, 22 de junho, do Diário Oficial da União. Para as empresas do grupo EBrasil, a EBrasil LNG Regás […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração sob o regime de produção independente de energia elétrica de 32 usinas solares fotovoltaicas no estado de Minas Gerais, todas com prazo de outorga de 35 anos. As resoluções constam na edição desta terça-feira, 22 de junho, do Diário Oficial da União. A […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir a contratação de oferta adicional de geração de energia por termelétricas com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A portaria consta na edição desta terça-feira, 22 de junho, do Diário Oficial da União. A consulta pública […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou oito unidades geradoras de usinas eólicas para início de operação comercial nos estados da Bahia e Rio Grande do Norte, somando 38,1 MW de potência. Os despachos com as resoluções constam na edição desta segunda-feira, 21 de junho, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) autorizou a operação excepcional do reservatório da hidrelétrica Ilha Solteira, de forma integrada com as usinas hidrelétricas do rio Tietê. A resolução foi publicada na edição desta segunda-feira, 21 de junho, do Diário Oficial da União. Segundo a resolução, com essa operação integrada com as usinas […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 13 usinas solares fotovoltaicas e 10 eólicas, somando 1.220 MW de capacidade instalada. Os despachos com os registros foram publicados na edição desta sexta-feira, 18 de junho, no Diário Oficial da União. Na Bahia, foram registrados os DROs das eólicas Serra […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 15 projetos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta sexta-feira, 18 de junho, do Diário Oficial da União. Foi aprovado o enquadramento do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica da […]
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A Shell Brasil Petróleo recebeu do Ibama a renovação da licença de operação da atividade do FPSO Espírito Santo. O aviso foi publicado na edição desta sexta-feira, 18 de junho, do Diário Oficial da União. A licença foi renovada até 27 de abril de 2025. O FPSO está relacionado à produção e escoamento de petróleo […]
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Raphael Moura Neves vai assumir a partir de 20 de junho, como diretor substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ficando como responsável pela diretoria que vinha sendo ocupada por Marcelo Castilho, também como substituto, desde o final do mandato de Felipe Kury em dezembro de 2020. À diretoria, agora liderada […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas, num total de 1.417 MW, nos estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais. Os despachos com os registros constam em publicações no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17 de junho. Em Goiás foram registrados os […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas nos estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, somando 2.901,9 MW de capacidade instalada. Os despachos com os registros foram publicados na edição desta quarta-feira, 16 de junho, no Diário Oficial da União. Na Bahia, foram […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, designou os integrantes do grupo de trabalho sobre segurança cibernética no setor elétrico que vão tratar de aspectos relativos à prevenção, tratamento, resposta a incidentes e resiliência sistêmica. O grupo terá 60 dias para submeter relatório final ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que poderão ser […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira, 15 de junho, resolução que estabelece os requisitos, critérios e procedimentos para a apresentação e aprovação sobre o Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD), o Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (RFAD) […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 11 unidades geradoras do parque eólico Potiguar B 33, somando 39,215 MW de capacidade instalada. A potência total do parque da Voltalia Energia, localizado em Serra do Mel, Rio Grande do Norte, é de 58,9 MW. Em abril, a agência reguladora liberou a […]
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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) resolveu, em reunião realizada ontem, dia 14 de junho, incluir condições complementares à outorga para operação dos reservatórios de Furnas e Marechal Mascarenhas de Moraes. Essa resolução consta no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 15 de junho de 2021. Essas condições […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, que somam 1,973 GW de potência instalada. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 14 de junho, do Diário Oficial da União. Em Pernambuco, o registro foi para as UFVs Vapor 1 a Vapor 5, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de abril de 2021. O montante foi publicado na edição desta segunda-feira, 14 de junho, do Diário Oficial da União. O valor da CDE relativo a 18 concessionárias de transmissão que […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DROs) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e São Paulo. As usinas somam 3.349,614 MW e seus despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 11 de junho. Em potência, o maior registro foi […]
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As diretrizes para importação de energia elétrica interruptível da Argentina e do Uruguai sofreram alterações quanto aos prazos que, excepcionalmente, poderão ser determinados pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na importação como recurso adicional ao Sistema Interligado Nacional (SIN), sem substituição de geração de termelétricas. Para esse aspecto, o Ministério de Minas e […]