Destaques do Diário
A termelétrica Novo Tempo Barcarena (604,52 MW) teve seu cronograma de implantação postergado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tendo seu marco para entrada em operação comercial postergado em 203 dias, para 23 de julho de 2025. Localizada no município de Barcarena, estado do Pará, foi estabelecida no regime de produção independente de energia […]
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Cinco usinas solares fotovoltaicas do Complexo Jaíba, que serão instaladas na cidade de mesmo nome, no estado de Minas Gerais, pela Canadian Solar, foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias com o enquadramento foram publicadas pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético na edição desta segunda-feira, 31 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração sob o regime de produção independente de energia elétrica de 14 usinas solares fotovoltaicas nos estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, todas com prazo de outorga de 35 anos. As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 28 de maio, do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 22 usinas solares fotovoltaicas, somando 961,52 MW de potência instalada. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 27 de maio, do Diário Oficial da União. Em Goiás, os DROs foram registrados para a UFV Azulão 1, de 40 MW de […]
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A sociedade formada por fundos de investimento da Salus (51%), Mutatis (29%) e Perfin (20%), a Ventos de Santo Artur Energias Renováveis recebeu aval para iniciar a operação testes da unidade geradora UG 6 da eólica Ventos de Santa Martina 9, com 4,2 MW de capacidade instalada. A usina está localizada nos municípios de Riachuelo […]
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A Agronegócio Alta Luz Brasil recebeu multa de R$ 4.244.360,00 e foi penalizada, bem como a sua subsidiária de geração e transmissão e o sócio-administrador da empresa, Luiz Phelipe Miranda Vieira, do direito de participar de licitação e contratar ou receber outorga pelo prazo de dois anos. A empresa tem dez dias para interpor recurso […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração sob o regime de produção independente de energia elétrica de 35 usinas solares fotovoltaicas e 14 usinas eólicas nos estados da Bahia e Paraíba, todas com prazo de outorga de 35 anos. As resoluções constam na edição desta terça-feira, 25 de maio, do […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) os projetos de produção de gás natural e das dutovias de escoamento e transferência do Campo de Gavião Preto, da Eneva. A produção está prevista para janeiro de 2021 e tem como extração principal o gás […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o montante de empréstimo mensal de R$ 1.321.506,32 para que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) realize a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. O valor será repassado nos dias 10 de julho; 10 de julho e 10 de agosto deste ano, […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) publicou a resolução nº 843 que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução das emissões de gases geradores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A vigência da resolução se dará a partir de 1º de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira, 21 de maio, portaria que aprova como prioritário o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa, da empresa Sonora Estância. O prazo previsto para a conclusão do projeto é março de 2024. Segundo formulário encaminhado ao MME […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a empresa Delta Geração de Energia a implantar e explorar a UTE William Arjona, sob o regime de produção independente de energia elétrica, com 177,116 MW de potência instalada, localizada no município de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A aprovação foi publicada na edição desta […]
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O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva, foi nomeado para o cargo de secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. A nomeação, publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de maio, foi antecipada pela MegaWhat em […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira, 20 de maio, portaria que autoriza a empresa Czarnikow Brasil a importar e exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. A autorização tem vigência até 31 de dezembro de 2022. As operações com a Argentina deverão ocorrer por meio das estações conversoras […]
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A Enel Green Power recebeu aval para iniciar a operação comercial das dez unidades geradoras da eólica Ventos de Santa Ângela 16, totalizando 31,5 MW de capacidade instalada no Piauí. A geração foi liberada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19 de maio. A agência […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 19 de maio, portaria que institui grupo de trabalho consultivo, e temporário, para propor alternativas e soluções referentes à Política de Conteúdo Local (PCL) de biocombustíveis. Denominado de GT-PCL, o grupo será composto por membros do MME e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 19 usinas solares fotovoltaicas visando a produção independente de energia elétrica. As usinas somam 800,31 MW e os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 18 de maio, do Diário Oficial da União. No Tocantins, os DROs foram registrados para as […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de eólicas nos estados da Bahia e Ceará. Os despachos com as autorizações constam no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17 de maio. As seis unidades geradoras da eólica Babilônia B foram liberadas para geração. A usina da Rio Energy […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a realização de estudo para a proposição de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio. O Ministério de Minas e Energia (MME) deverá, em até 60 dias, apresentar a proposta ao conselho, em cooperação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e Desenvolvimento Regional, e apoio […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê divulgar na próxima segunda-feira, 17 de maio, o edital de privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), segundo informou o Ministério de Minas e Energia (MME). Dessa forma, nesta sexta (14), o ministro Bento Albuquerque, aprovou a minuta de contrato de concessão de distribuição […]