Destaques do Diário
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, criou uma comissão transitória e não estatuária para exercer as funções do Comitê de Elegibilidade Estatutário da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) até que ele seja efetivamente criado. Esta portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 17 de setembro, do Diário Oficial […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 12 projetos de geração solar fotovoltaica em programas de incentivos fiscais, sendo dez como prioritários e dois no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta quinta-feira, 16 de setembro, do Diário Oficial da União. Como […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 15 projetos de geração de energia elétrica das fontes eólica e solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 15 de setembro, do Diário Oficial da União. De fonte solar, […]
Destaques do Diário
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) publicou nesta quarta-feira, 15 de setembro, a resolução nº 4, com a determinação do leilão simplificado para contratação de reserva de capacidade. Chamado de procedimento competitivo, a oferta deverá ter suprimento de 2022 até 2025. A localização dos empreendimentos será limitada aos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de três das oito unidades geradoras da eólica Toda Energia, localizada no município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Com isso, a usina que possui 27,72 MW de capacidade instalada, opera comercialmente 10,4 MW. Em teste, a agência liberou a geração de […]
Combustíveis
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) das duas termelétricas da Âmbar Energia, que vão superar a casa dos R$ 1.800/MWh entre 1º de outubro de 2021 a 31 de março de 2022. As revisões foram publicadas na edição desta terça-feira, 14 de setembro, no Diário Oficial […]
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A proposta de orçamento de 2022 dos programas Mais Luz para a Amazônia e Luz para Todos, prevê um total de R$ 1.138.662.625,58. O montante, que será repassado por meio de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), foi aprovada pelo Ministério de Minas e Energia e consta em portaria publicada pela autarquia nesta terça-feira, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 17 projetos de geração de energia elétrica no Mato Grosso do Sul e na Bahia, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 13 de setembro, do Diário Oficial da União. No […]
Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instituiu a Comissão Interna de Conservação de Energia (CICE), com o objetivo de assessoramento dos dirigentes na adoção de medidas para a redução do consumo de energia elétrica. Foram designados nove membros, sendo oito das superintendências da autarquia, e um da assessoria de diretoria. A comissão […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (10/9), a celebração de Termo de Compromisso Arbitral entre agência e a Transnorte Energia (TNE) para encontrar solução para o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão da Interligação Manaus-Boa Vista – LT 500 kV, Lechuga – Equador – Boa Vista (RR). A […]
Consumo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 13 de setembro, a lei nº 14.203, que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A vigência ocorre após 120 dias desta publicação. O Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica deverão […]
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A diretoria da Petrobras comunicou a aprovação da cessão da totalidade da participação da empresa no campo Dó-Ré-Mi para a Petrom Produção de Petróleo & Gás Ltda., sem alteração de operadora. A operação fica condicionada à atualização da garantia corporativa apresentada pela cessionária como garantia financeira com vistas a desativação e abandono, caso esta corresponda […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas eólicas na Paraíba e Rio Grande do Norte, somando 465,15 MW no regime de produção independente de energia elétrica. Pela PEC Energia, foi registrado o DRO de 14 usinas do complexo eólico Serra do Seridó, num total de 427,95 MW […]
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A Borborema Transmissão de Energia terá R$ 60 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em diversos municípios do estado da Paraíba O financiamento foi aprovado em reunião ordinária de diretoria da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que entendeu que o empreendimento está […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o valor mensal de R$ 12.474.898,80 a ser recebido pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) nos dias 10 de setembro e 10 de outubro para a realização da prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. A Equatorial Energia foi a única empresa interessada […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou as empresas Energética Comercializadora e Zest Energia a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e Uruguai. As autorizações, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022, foram publicadas em portarias no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9 de setembro. No […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de projetos de reforços em instalações de transmissão da Simões Transmissora de Energia Elétrica e de Furnas, e de geração, da Valorgas Energia Catanduva, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No caso da Simões Transmissora de Energia, o reforço foi […]
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Fernando Simas Magalhães foi nomeado para o cargo de conselheiro da Itaipu Binacional, assumindo a cadeira de Pedro Miguel da Costa e Silva, exonerado em mesmo ato publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8 de setembro. Em junho deste ano, Magalhães foi nomeado para o cargo de secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as disposições dos decretos que disciplinam a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor, bem como da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR). Dessa forma, o percentual para aplicação de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de termelétricas a gás natural na região Norte do país, somando 640 MW de capacidade instalada. Os pedidos, publicados nesta segunda-feira, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, estabelecem que as usinas serão instaladas sob o regime de produção independente de energia […]