Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou duas novas comercializadoras a operarem no mercado livre de energia, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A JBS e a MA Comercializadora receberam o aval da autarquia. No caso da JBS, a atividade poderá ser exercida por meio de sua filial. As decisões […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 63.590.959,43 o montante a ser repassado às concessionárias e permissionárias credoras pela Conta Bandeiras. O montante deverá ser pago até 9 de novembro, referente às operações realizadas em agosto deste ano. Os maiores repasses serão realizados para a Enel São Paulo (R$ 5,74 milhões), Cemig […]
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(com Natália Bezutti) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou, em outubro, pedidos de outorga somando mais de 10 GW de potência instalada. Foram solicitados despachos de requerimento de outorga (DRO) para 268 empreendimentos, somando 10.533,27 MW de potência. Os dados são do levantamento da MegaWhat com bases nas autorizações publicadas diariamente no Diário […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alterou, de 3 para 4 de dezembro, a data para a realização da sessão pública de apresentação de ofertas do 2º Ciclo de Oferta Permanente. Ao todo, serão disponibilizados para os interessados blocos em 14 setores, em nove bacias sedimentares, além de dois campos marginais. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de usinas eólicas, termelétricas a biogás e biomassa, além de uma pequena central hidrelétrica (PCH). As aprovações constam em despachos publicados pela Aneel no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de novembro. A PCH Piarucum, localizada no município de Dianópolis, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Companhia Brasileira de Estireno (CBE) e a importar gás natural da Bolívia e gás natural liquefeito (GNL). As decisões constam em portarias publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de novembro. A importação de gás natural da Bolívia será para atendimento do consumo de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste da unidade geradora 2, de 3,55 MW, da eólica Vila Ceará I. O empreendimento da Voltalia está localizado no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, com 31,95 MW de capacidade instalada. A decisão da agência reguladora consta em […]
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A Petrobras poderá importar de gás natural da Bolívia, no volume de até 10,08 milhões de m3/dia, em regime interruptível, para atender o mercado termelétrico. Além do volume estabelecido a estatal poderá importar 1 milhão de m3/dia adicional do gás natural de uso do sistema de transporte (GUS). A autorização do Ministério de Minas e […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de 122 usinas solares fotovoltaicas no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais. O pedido foi registrado nesta terça-feira, 27 de outubro, em despacho da agência no Diário Oficial da União. As usinas Aurora 75 a Aurora 196, possuem 41,24 MW de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as competências, prazos e os procedimentos nos trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto do ministério. As orientações constam na portaria nº 382, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de outubro, mas terão validade a partir da próxima semana, no […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Norte Fluminense sendo, respectivamente, de R$ 84,46/MWh, R$ 95,52/MWh e R$ 183,45/MWh para os patamares 1, 2 e 3 da usina em setembro, e de R$ 386,94/MWh para o patamar 4, de outubro. A termelétrica Termopernambuco também teve o CVU […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de usinas solares fotovoltaicas no total de 215,74 MW de capacidade instalada. Esses projetos são registrados como produtores independentes de energia elétrica nos estados da Paraíba e Pernambuco. Na Paraíba, foram aprovadas as UFVs […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, por meio da portaria nº 376, o programa de gestão de teletrabalho das unidades da estrutura organizacional da pasta em período experimental até 15 de janeiro de 2021. As agências reguladoras vinculadas ao ministério estão autorizadas a adotar programas similares, e verificar suas adequações para execução e […]
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A petroleira Shell solicitou o registro de outorga de usinas solares fotovoltaicas no município de Arinos, Minas Geraisi. As UFVs Draco Solar 1 a Draco Solar 11, somam 505,24 MW de capacidade instalada e deverão se estabelecer sob o regime de produção independente de energia elétrica. Em junho deste ano, a empresa havia solicitado a […]
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O Ministério de Minas e Energia autorizou que a Esfera Comercializadora de Energia realize a importação e exportação de energia elétrica interruptível com a Argentina e Uruguai. A portaria que autoriza as operações foi publicada nesta quarta-feira, 21 de outubro, no Diário Oficial da União. A importação e a exportação com a Argentina devem ocorrer […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas no Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, somando 546 MW de capacidade instalada. Os pedidos foram publicados nesta terça-feira, 20 de outubro, no Diário Oficial da União. No Mato Grosso do Sul, os pedidos foram para as usinas […]
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(Com Rodrigo Polito) Numa tentativa de dar mais atratividade à privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), o Ministério de Minas e Energia (MME) deslocou as obrigações do contrato de concessão da distribuidora quanto aos critérios de eficiência em relação à continuidade do fornecimento de energia elétrica e à gestão econômico-financeira. O […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de um parque eólico e uma termelétrica nos estados do Rio Grande do Norte e na Paraíba. A decisão consta em despachos publicados pela agência reguladora no Diário Oficial da União. No município de Serra do Mel (RN), o aval foi […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou extintas as concessões de cinco termelétricas somando 828,28 MW de capacidade instalada no estado do Amazonas, outorgadas à Amazonas Geração e Transmissão de Energia. As usinas contempladas pela portaria publicada nesta sexta-feira, 16 de outubro, são: UTE Cidade Nova (17,6 MW), UTE Electron (121,11 MW), UTE Flores […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de um parque eólico e outro solar, respectivamente, na Bahia e em Santa Catarina. As autorizações constam em despachos da agência reguladora no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de outubro. No município de Campo formoso, foram liberadas as unidades […]