Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu sete temas que deverão ser priorizados na destinação dos recursos de pesquisa e desenvolvimento e inovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diretriz consta na Resolução nº 2, publicada nesta terça-feira, 9 de março, e […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuiu às propostas de modernização das hidrelétricas Nilo Peçanha (380 MW) e Ilha dos Pombos (187,17 MW), da Light Energia, e da hidrelétrica São Simão (1.700 MW), da SPIC Energia, com vistas à aprovação dos projetos como prioritários. Com a decisão, as usinas poderão emitir debêntures de infraestrutura. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorgas (DRO) para projetos de termelétrica a gás natural, eólicas e usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. As usinas somam 1.273,3 MW de capacidade instalada nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul e Piauí. Enviado […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas e de uma termelétrica a biomassa nos estados de Goiás, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte, totalizando 479,6 MW de capacidade instalada. Os despachos da agência foram publicados na edição desta sexta-feira, 5 de março, no Diário […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 79.690.548,53 o montante a ser repassado às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente às operações de janeiro. O valor consta em despacho da agência no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de fevereiro, e será empregado para a liquidação das […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de parques eólicos em regimes de incentivos fiscais em três estados do Nordeste. A decisão consta em portarias publicadas pela pasta no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de março. No Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) foram enquadrados os […]
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A operação comercial da UHE Macaco Branco foi suspensa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 1º de janeiro de 2021. A usina possui quatro unidades geradoras, totalizando 2,36 MW de capacidade instalada, entre os municípios de Pedreira e Campinas, estado de São Paulo. A suspensão partiu de um pedido de extinção de outorga […]
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As negociações entre a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petrobras no contrato de Cessão Onerosa e de Partilha de produção dos volumes excedentes da Cessão Onerosa das áreas de Búzios e Itapu contarão com um comitê propositivo para estabelecer diretrizes técnicas, econômicas e jurídicas e cálculo da compensação considerando as condições atuais de mercado. Na […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu de 19 a 28 de abril o prazo para que as distribuidoras de energia façam a declaração de necessidade para os leilões de compra energia existente A-4 e A-5. Os valores poderão ser retificados ou ratificados pelas distribuidoras no período. Os leilões estão previstos para acontecerem de […]
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O número de pedidos de outorga registrados continua em ritmo acelerado. Depois de um janeiro na casa de 12.800 MW, em fevereiro foram registrados 13.508,67 MW de capacidade instalada em 292 projetos. Sem surpresas, a fonte solar alcançou quase 10 GW de capacidade instalada, seguida pela fonte eólica com 3,45 GW e de térmicas a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas da Atlas Brasil Comercializadora de Energia sob o regime de produção independente de energia elétrica. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de março. As usinas Boa Sorte 1 a Boa Sorte 7 somam […]
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O presidente Jair Bolsonaro editou ontem, 1º de março, o decreto 10.638 e a Medida Provisória (MP) 1.034, que zeram as alíquotas de impostos federais para o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o PIS e Cofins para diesel. O decreto reduz as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de eólicas para receberem incentivos fiscais sob o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e como prioritários. Os registros foram publicados em portarias pela secretaria no Diário Oficial da União de sexta-feira, 26 de fevereiro*. No Piauí, foram enquadradas no Reidi […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1,2 GW de potência em empreendimentos de geração eólica e solar. Os despachos constam na edição dessa segunda-feira, 1º de março, do Diário Oficial da União. Foi recebido e registrado o DRO de 10 unidades geradoras eólicas da Ventos de São […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, determinou a realização de obras de distribuição na área de concessão da Amazonas Energia para interligar três sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A portaria foi publicada na edição dessa segunda-feira, 1º de março, do Diário Oficial da União. Segundo a portaria, serão interligados os municípios […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030). A portaria normativa nº 2, com a aprovação, consta em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26 de fevereiro. Segundo o documento, a indústria de energia brasileira demandará investimentos de R$ 2,3 trilhões nos próximos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras 2 a 5, totalizando 8,4 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Januário 10. De titularidade da EDF Energia, a usina está localizada no município de Campo Formoso, estado da Bahia. Para início de operação em teste, a agência […]
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) assinou dois atos que prorrogam por 60 dias a vigência das Medidas Provisórias nº 1.010 e nº 1. 011, respectivamente, para isenção das faturas de energia dos consumidores do Amapá, e da abertura de crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia (MME). As medidas foram […]
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A termelétrica Termopernambuco foi autorizada a utilizar o Custo Variável Unitário (CVU) no valor de R$ 166,48/MWh. A decisão consta em despacho publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de fevereiro. O valor será aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a partir da próxima […]
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O presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto nº 10.634, com as disposições sobre a divulgação de informações aos consumidores sobre os preços dos combustíveis automotivos. O decreto destaca questões vinculadas a transparência das informações quanto ao preço real e promocional do combustível. Segundo o texto, é direito dos consumidores o recebimento de informações corretas, claras, […]