Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de dez novas usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente, todas com prazo de outorga de 35 anos. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 22 de julho, do Diário Oficial da União. Em Pernambuco, a autorização foi para a UFV […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 11 projetos para recebimento de incentivos fiscais, os quais estão divididos em projetos de infraestrutura de distribuição e transmissão de energia, além de novas centrais geradoras fotovoltaicas. As portarias constam na edição desta quarta-feira, 21 de julho, do Diário Oficial da União. Como prioritário e enquadrado no […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 898,874 MW em requerimentos de outorga (DRO) no Rio Grande do Norte. Os despachos constam na edição desta terça-feira, 20 de julho, do Diário Oficial da União. Para geração solar, o registro foi para as UFVs Infinito Mossoró I a Infinito Mossoró XV, totalizando 694,274 MW de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de maio e das cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para setembro. Para a CDE, a agência reguladora fixou o montante de […]
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Portaria publicada nesta terça-feira, 20 de julho, estabeleceu as regras da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) – criada para estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento de escassez hídrica, garantindo a segurança do suprimento eletroenergético no país. O ministro de Minas de Energia, Bento […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 54,01 MW para início de operação comercial nos estados de Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. Os despachos constam da edição desta segunda-feira, 19 de julho, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, foram liberadas as unidades geradoras 1 a 3, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou cinco projetos como prioritários, sendo quatro deles projetos de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica. As portarias constam na edição desta sexta-feira, 16 de julho, do Diário Oficial da União. Foi aprovado como prioritário o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.094,4 MW em pedidos de requerimento de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas e eólicas no Nordeste. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 15 de julho, do Diário Oficial da União. No Piauí, o registro foi para as UFVs Bebedouro de Cima 1 a Bebedouro de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 98 MW em pedidos de requerimento de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas em Minas Gerais e em Goiás. Os despachos constam da edição desta quarta-feira, 14 de julho, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, o registro foi para a UFV Fazenda Unaí Brasília, com […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Vale a exercer atividade de importação de gás natural. A autorização consta na edição desta terça-feira, 13 de julho, do Diário Oficial da União. A Vale foi autorizada a importar gás natural da Bolívia, com um volume autorizado de até 1,66 milhão de […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) emitiu outorgas preventivas de uso de recursos hídricos à empresa Hidrovias do Brasil. Os atos foram publicados na edição desta terça-feira, 13 de julho, do Diário Oficial da União. A empresa Hidrovias do Brasil recebeu do MME outorgas preventivas de uso de recursos hídricos para o seu Terminal […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.182, de 12 de julho de 2021, oriunda da Medida Provisória 1.031 e que trata da capitalização e privatização da Eletrobras e outros assuntos, como a contratação compulsória de 8 gigawatts (GW) de capacidade de termelétricas a gás natural na base. O texto foi publicado na edição do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu as parcelas adicionais de receita anual permitida (RAP) de duas empresas, Copel e Eletronorte. As resoluções constam na edição desta segunda-feira, 12 de julho, do Diário Oficial da União. A Aneel estabeleceu as parcelas adicionais de RAP para a Copel referentes à operação e manutenção de instalações […]
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A Presidência da República instituiu grupo de trabalho para planejar o exercício parcial integrado de emergência e segurança física e nuclear da central nuclear Almirante Álvaro Alberto, complexo que reúne as usinas termonucleares de Angra 1, 2 e 3, no ano de 2021. A resolução consta na edição desta segunda-feira, 12 de julho, do Diário […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou parcialmente recurso interposto pela Energisa Sul Sudeste em relação a auto de infração lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Com a decisão, publicada na edição desta sexta-feira, 9 de julho, do Diário Oficial da União, o órgão regulador reduziu […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 6.092,189 MW de capacidade de usinas eólicas e solares fotovoltaicas. Esta é a segunda vez em julho que a agência registra mais de 6 GW em DRO para essas fontes de energia. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 8 de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de eólicas, solares e térmicas especificamente para fins de habilitação no leilão de energia nova “A-5” de 2021. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 7 de julho, do Diário Oficial da União. O registro específico para o leilão “A-5” de 2021 […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa para comercialização de combustíveis, no contexto do RenovaBio, para o decênio de 2022 a 2031. A proposta ficará aberta por 30 dias a partir desta quarta-feira, 7 de […]
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Os repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) às distribuidoras referentes à sobrecontratação involuntária serão realizados mensalmente com base na previsão do efeito financeiro de sobrecontratação, calculada anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A determinação consta em portaria normativa assinada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e publicada na edição desta […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração sob o regime de produção independente de energia elétrica de oito usinas solares fotovoltaicas no Nordeste, todas com prazo de outorga de 35 anos. As resoluções constam na edição desta terça-feira, 6 de julho, do Diário Oficial da União. No Ceará, a autorização […]