Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial das unidades geradoras UG3 e UG4, somando 272 MW, da UTE Piratininga, instalada na capital de São Paulo. A planta que utiliza o gás natural foi arrendada pela Empresa Metropolitana de Água e Energia (Emae) à Baixada Santista Energia (BSE), subsidiada integral da Petrobras, em 2007.
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A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de projetos de reforços em instalações de transmissão da Chesf, Interligação Jaguari, ISA Cteep, Matrinchã Transmissora de Energia, Furnas, EDP Transmissão Goiás, Eletronorte.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 3.175,12 MW de usinas solares no Nordeste. Somando 2,47 GW, as UFVs Caititur 11 a Caititur 19, Caititur 20 a Caititur 28, Caititur 29 a Caititur 37, Caititur 38 a Caititur 46, Caititur 47 a Caititur 55 e Caititur 56 a Caititur 64, instaladas nos munícipios de Pilão Arcado, na Bahia, e Morro CAbela no Tempo, no Piauí, receberam respostas positivas da autarquia. Em Pariconha, no Alagoas, foram registrados DROs as UFVs Fótons de Santa Odília 01 a 14, totalizando 700 MW.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da UFV Mendubim VI (30,6 MW), instalada no município de Açu, no Rio grande do Norte. Com isso, o complexo composto por 13 usinas está em plena operação comercial.
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O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização do leilão para contratação de reserva de capacidade, previsto para acontecer em 30 de agosto. A proposta ficará em consulta até 28 de março e prevê a contratação de três produtos de geração, dois para termelétricas novas ou existentes, e um para ampliação em hidrelétricas existentes.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou a conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho do Programa Gás Para Empregar (GT-GE) e submissão do relatório final ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) por mais 30 dias.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o novo Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Uruguaiana (639,9 MW), integrada às reservas de gás da Argentina, com vigência a partir de 1º de março de 2024.
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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, editou um dispositivo da lei 12.351/2010, que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e estratégicas. A mudança foi feita via decreto publicado nesta quarta-feira, 29 de fevereiro, no Diário Oficial da União.
Biocombustíveis
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou o projeto denominado Etanol Irrigado, de titularidade da empresa Bioenergética Vale do Paracatu, no regime prioritário de incentivos fiscais, com possibilidade de emissão de debêntures.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das eólicas Alto dos Ventos 1A a 1F, 2A a 2D, 3A e 3B, 4A a 4C, 5A a 5F, num total de 903 MW de potência instalada.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 177,6 MW. Os despachos foram publicados entre os dias 26 e 29 de fevereiro no Diário Oficial da União.
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A Secretaria-Geral da Presidência da República instituiu um grupo de trabalho técnico (GTT) para acolher e sistematizar percepções e propostas da sociedade civil relacionadas aos processos recentes de desestatizações no setor elétrico e suas consequências.
Carvão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG1, de 20 MW, da UTE Figueira, no município de Figueira, estado do Paraná. Conforme trocas de cartas entre a Copel, detentora da usina, e a agência reguladora, a suspensão decorre da obstrução de uma das linhas de alimentação de carvão que ocasionou uma sequência de falhas na referida unidade geradora, com previsão de retorno inicial em outubro de 2023.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projeto de implementação da subestação Centro e de produção de etanol, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
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A Delta Energia obteve aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG5, somando 177,12 MW, da UTE William Arjona, situada no município de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras e a TotalEnergies a investirem um total de R$ 75,3 milhões no desenvolvimento e inovação de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&Is).
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A unidade geradora UG1, de 1,5 MW, da PCH Passo do Inferno, de titularidade da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G), teve a operação comercial suspensa após um deslizamento de terra causado por um temporal inundar a casa de máquinas e provocar a ruptura da estrutura do conduto adutor da unidade. A decisão foi publicada, via despacho, pela Agência Nacional de Energia Elétrica no Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu a previsão anual de custos de Encargo de Energia de Reserva (EER) e do Encargo de Serviço de Sistema (ESS) para cobertura tarifária de 12 distribuidoras com processo tarifário no primeiro quadrimestre de 2024. Os maiores valores de custo de EER e ESS foram previstos para a Light, respectivamente, de R$ 448,1 milhões e R$ 9,56 milhões, seguido pela CPFL Paulista, com R$ 403 milhões e R$ 8,6 milhões, e Neoenergia Coelba, em R$ 362,6 milhões e R$ 7,73 milhões.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial e em teste de 313,8 MW em geração renovável. As autorizações constam em despachos no Diário Oficial da União desta semana.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai receber subsídios para o aprimoramento regulatório de quatro submódulos dos Procedimentos de Rede, a fim de ajustar as regras para acesso de geradores às instalações de transmissão de energia elétrica.