Destaques do Diário
As diretrizes para importação de energia elétrica interruptível da Argentina e do Uruguai sofreram alterações quanto aos prazos que, excepcionalmente, poderão ser determinados pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na importação como recurso adicional ao Sistema Interligado Nacional (SIN), sem substituição de geração de termelétricas. Para esse aspecto, o Ministério de Minas e […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou a portaria normativa nº 14, estabelecendo as diretrizes para realização dos leilões de energia existente A-1 e A-2, a serem realizados sequencialmente em 3 de dezembro. Poderão participar dos certames termelétricas que estejam em operação comercial até a data de publicação do edital pela Agência Nacional de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas, somando 1.354,6 MW de capacidade instalada. Os registros da agência reguladora constam em despachos publicados nesta quinta-feira, 10 de junho, no Diário Oficial da União. Pela JPNR Negócios Corporativos foram solicitadas as DROs das […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético definiu os montantes de garantia física de usinas a carvão mineral nacional e gás natural, para participação nos leilões de energia elétrica existente A-4 e A-5, marcado para 25 de junho. Foram definidos os montantes para 56 usinas no A-4, sendo seis delas usando carvão mineral como combustível, […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético enquadrou projetos de energia solar fotovoltaica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), num total de 240,5 MW. As usinas são enquadradas no regime de produção independente de energia elétrica e estão localizadas nos estados da Bahia Rio Grande do Norte. Na Bahia, em […]
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A Cemig concluiu as obras de alta tensão para ampliação da subestação Nova Serrana 1, na região oeste de Minas Gerais. A companhia fez aporte de cerca de R$ 4 milhões na instalação, que terá uma oferta adicional de energia de 25 MVA e irá atingir cerca de 160 mil pessoas das cidades de Nova […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração sob o regime de produção independente de energia elétrica de três usinas eólicas da 2W Energia, no Rio Grande do Norte, todas com prazo de outorga de 35 anos. As resoluções constam na edição desta terça-feira, 8 de junho, do Diário Oficial da […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de usinas eólicas e solares fotovoltaicas da Voltalia Energia. As portarias com os enquadramentos foram publicadas na edição desta segunda-feira, 7 de junho, no Diário Oficial da União. As eólicas Pedra Pintada I a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 7 de junho, portaria que altera as diretrizes de caráter excepcional e temporário, de inclusão de custos fixos ao Custo Variável Unitário (CVU) para geração por termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis. A autorização, que contempla o acionamento de acordo com a ordem de mérito, ou […]
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A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) estabeleceu, por meio da portaria nº 377, um grupo técnico para assessoramento da situação da região hidrográfica do Paraná (GTA-RH Paraná) que declara situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região até 30 de novembro de 2021. O grupo terá o objetivo de acompanhar a […]
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Foi publicado nesta sexta-feira, 4 de junho, o decreto presidencial 10.712, que regulamenta a lei 14.134/2021, conhecida como a Nova Lei do Gás. Muito aguardado pelo mercado, o instrumento detalha alguns dispositivos da Nova Lei do Gás com o objetivo de esclarecer pontos relevantes e orientar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
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O volume de autorizações emitidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para usinas se estabelecerem no regime de produção independente de energia elétrica (PIE) alcançou 4,65 GW em maio, dos quais, 75,5% foram da fonte solar fotovoltaica em 80 plantas. O valor foi levantado pela equipe da MegaWhat, a partir das publicações da agência no […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na última quarta-feira, 2 de junho, para consulta pública, a documentação técnica do Grupo de Trabalho de Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP) sobre o aperfeiçoamento dos modelos computacionais no planejamento da expansão, na programação da operação, definição […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recalculou em R$ 11.153.392,5 o montante total a ser repassado nos meses de junho a agosto para que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) realize a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. A distribuidora passará a receber o valor mensal de R$ 12.474.898,80 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 20 usinas solares fotovoltaicas visando a produção independente de energia elétrica, num total de 689 MW de potência instalada. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 2 de junho, do Diário Oficial da União. Na Bahia, os registros foram para […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria disciplinando o acordo de coparticipação que será celebrado entre a cessionária do Contrato de Cessão Onerosa (Petrobras) e o contratado em regime de Partilha de Produção quanto aos volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa dos Campos de Sépia e Atapu. O certame está previsto para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas na Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, num total de 792,63 MW de potência instalada sob o regime de produção independente de energia elétrica. Na Bahia, o DRO foi para as UFVs Tucano 09 a Tucano 19, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 96.603.423,55 o montante a ser repassado às concessionárias e permissionárias credoras pela Conta Bandeiras. O montante deverá ser pago até 08/06, referente às operações realizadas em abril deste ano, para fins da liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização […]
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Os atrasos em obras de instalação de transmissão da Chesf fizeram com que a companhia não pudesse ser habilitada para o primeiro leilão de transmissão de 2021, marcado para 30 de junho. Conforme levantamento apresentado em decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a empresa possui sete autos de infração (AIS) julgados e média […]
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A termelétrica Novo Tempo Barcarena (604,52 MW) teve seu cronograma de implantação postergado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tendo seu marco para entrada em operação comercial postergado em 203 dias, para 23 de julho de 2025. Localizada no município de Barcarena, estado do Pará, foi estabelecida no regime de produção independente de energia […]