Destaques do Diário

23/03/21

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ANA emite outorga para aproveitamento hidrelétrico da Cesp e Translead

A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) emitiu outorga de direito de uso de recursos hídricos à Cesp, para aproveitamento hidrelétrico da usina Porto Primavera, no rio Paraná, e à Translead para aproveitamento hidrelétrico da usina Açungui 2E. Também foi declarada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões […]

23/03/21

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Celesc poderá parcelar débitos da CDE; CPFL tem aval testar recarga em VEs e Shell pede LO para Bacia de Campos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o acordo de parcelamento de débitos com o fundo setorial da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a ser firmado entre a Celesc e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Em março de 2020, a Celesc e a CCEE apresentaram acordo de parcelamento ratificando a possibilidade de […]

19/03/21
Diretrizes para licitação de instalações da rede básica são colocadas em consulta pública

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Diretrizes para licitação de instalações da rede básica são colocadas em consulta pública

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública nota técnica com as diretrizes para a elaboração dos relatórios técnicos para licitação de novas instalações da rede básica. As contribuições serão recebidas pelo prazo de 45 dias, contados a partir desta sexta-feira, 19 de março. O processo de consulta utiliza a estrutura e […]

17/03/21

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ANP cria comissão especial de para 17ª rodada de licitações

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) publicou uma portaria constituindo uma Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios da 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios. A comissão será composta de representantes da ANP, da sociedade e da procuradoria federal. A portaria com a criação dessa comissão foi […]

15/03/21
MME altera cálculo da garantia física de UHEs e UTEs despachadas centralizadamente

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MME altera cálculo da garantia física de UHEs e UTEs despachadas centralizadamente

O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou anexo da portaria nº 74, que trata das premissas gerais a serem utilizadas no cálculo da garantia física de energia de novas hidrelétricas e termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ministério incluiu no anexo a definição que usinas não despachadas centralizadamente não […]