Pedidos de outorga continuam em ritmo acelerado e alcançam 13,5 GW em fevereiro

O número de pedidos de outorga registrados continua em ritmo acelerado. Depois de um janeiro na casa de 12.800 MW, em fevereiro foram registrados 13.508,67 MW de capacidade instalada em 292 projetos. Sem surpresas, a fonte solar alcançou quase 10 GW de capacidade instalada, seguida pela fonte eólica com 3,45 GW e de térmicas a biomassa, com 76 MW.

No ranking estadual, a Bahia teve cerca de 3,27 GW de projetos que demonstraram interesse dos empreendedores, seguido por Minas Gerais, impulsionado pela fonte fotovoltaica, com aproximadamente 3 GW. O Piauí também vem se mostrando muito atrativo para projetos do segmento fotovoltaico e eólico, com cerca de 2,47 GW registrados.

No Rio Grande do Norte, os projetos continuam predominante da fonte eólica, com 1.633,55 MW, assim como no Ceará, com 1.341 MW. Goiás apareceu este mês com 1 GW de capacidade instalada, todos da fonte solar fotovoltaica.

Empresas

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Foram quatro novas comercializadoras de energia elétrica autorizadas a operar no mercado livre – Notaro Alimentos, Olympe Comercializadora, Simple Energy e Proemis Energia – e três novas de gás natural – Gerdau Aços Longos, Gerdau Açominas e Prime Energy.

Também em gás natural houve duas autorizações para a Trasfigura importar gás natural, uma para a Argentina e outra da Bolívia. No carregamento de gás, apenas a Gerdau Aços Longos recebeu aval para operação em fevereiro. 

Incentivos fiscais 

O desenvolvimento de projetos da fonte eólica e solar foram enquadrados nos regimes de Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no de prioritários.

No Reidi foram inseridos 2.165,7 MW de capacidade instalada em 59 usinas, e uma dutovia. No segmento de geração, a fonte eólica teve um menor número de projetos, 28, mas uma maior capacidade instalada, num total de 1.178,2 MW. O restante da potência refere-se a projetos da fonte solar fotovoltaica, com pouco menos de 1 GW.

A maioria da capacidade instalada em projetos que terão a isenção de PIS/Pasep e Cofins em sua construção estão localizados no Rio Grande do Norte, com 972,4 MW, seguido da Bahia, com 687,5 MW, Minas Gerais, 300 MW e Piauí, 205,8 MW. 

Como prioritários, foram sete usinas enquadradas, somando 1.362,8 MW, sendo elas: a termelétrica a gás natural GNA I, com 1.238 MW, no Rio de Janeiro, e os parques eólicos Serra do Mato I a Serra do Mato VI, no Ceará, somando 121,8 MW.

Dois projetos de distribuição completam o enquadramento no regime prioritário, sendo das concessionárias Energisa Sul-Sudeste e Energisa Tocantins.

Operação comercial

Para início de operação comercial foram liberados 147,48 MW no mês de fevereiro, um pouco abaixo dos 167,54 MW de janeiro. A fonte eólica foi responsável por 110,5 MW de nova geração, por meio de 35 unidades geradoras em parques na Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte. 

A fonte hídrica, em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) foram liberados um total de 12,4 MW, respectivamente, em projetos nos estados do Paraná e Minas Gerais.

A fonte termelétrica também registrou novas operações, sendo de três turbinas para geração a biomassa, somando 16,41 MW, nos estados do Mato Grosso, Pernambuco e São Paulo. Outras 25 unidades geradoras de projetos que utilizam óleo diesel entraram em operação comercial no Amazonas, num total de 8,17 MW.

Produção independente de energia elétrica 

Também foram autorizadas pela Aneel a implantação e exploração de 12 usinas solares fotovoltaicas no regime de produção independente de energia elétrica, com prazo de outorga de 35 anos. As plantas somam 450 MW de capacidade instalada nos estados da Bahia, Espírito Santo e Pernambuco.

Também vale saber: 

DROs

Houve alteração da potência instalada nos pedidos de requerimento de outorga dos parques UFV RES Leleo III a RES Leleo VIII, que passa de 160 MW para 243,95 MW, e das usinas RES Moreira I a RES Moreira IV que passa a somar 178,5 MW, no município de Russas, estado do Ceará.

Na Bahia, a agência ainda alterou os pedidos de outorga das UFVs Parque Solar Buritirama 1 a Parque Solar Buritirama 10, que passou de 278 MW para 444 MW.

Foram revogados os pedidos de outorga para as UFV Goiabeiras I e Goiabeiras II, somando 70 MW, no município de Funilândia, estado de Minas Gerais. Ainda no estado, a Voltalia pediu a revogação do DRO das usinas Canápolis I a Canápolis III, que somariam 350 MW de potência instalada.

Também no estado mineiro, a pedido da Shell Brasil, a potência instalada no DRO da UFV Aquarii Solar 3 foi alterada de 30 MW para 50 MW.

Na Paraíba, houve alteração no DRO da UFV Solaris II quanto à sua potência instalada, que passa de 21 MW para 19 MW.

E no Piauí, a Gold Energia solicitou alteração da potência instalada das VEA 1 a VEA 14. Anteriormente o complexo contemplava 15 usinas, num total de 392 MW, e passa a contar com 14 usinas, somando 606,8 MW.

Outras outorgas tiveram suas potências alteradas, como no caso das usinas da Aurora Energia, no município de Areia Branca, estado do Rio Grande do Norte; da Rubi Energia, no município de Pirapora, estado de Minas Gerais, e da Jaspe Energia no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia.

Restabelecimento de geração

A PCH Ilha da Luz (3,8 MW), no Espírito Santo, teve a sua operação comercial restaurada pela Aneel após sofrer inundação total da casa de força, em 28 de janeiro de 2020. A agência também restaurou a operação comercial da UG14, de 1,85 MW da eólica Ventos de São Clemente 6, em Pernambuco.

Suspensão da geração

Em 13 de fevereiro foi suspensa a operação comercial das unidades geradoras UG1, UG2 e UG3, com 858 kW de capacidade instalada cada, da UHE Usina e Fábrica de Papelão Apucaraninha, localizada no município de Londrina, estado do Paraná.

Extinção de outorga

A termelétrica Igarapé (131 MW), localizada no município de Juatuba, estado de Minas Gerais, teve a sua concessão extinta. A usina utilizava o óleo combustível para geração de energia e estava outorga à Cemig Geração e Transmissão.