(com Natália Bezutti)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou, em outubro, pedidos de outorga somando mais de 10 GW de potência instalada. Foram solicitados despachos de requerimento de outorga (DRO) para 268 empreendimentos, somando 10.533,27 MW de potência.
Os dados são do levantamento da MegaWhat com bases nas autorizações publicadas diariamente no Diário Oficial da União.
Esse é o maior volume de DROs registrados mensalmente em 2020. Apenas a fonte solar foi responsável por 7.917,87 MW registrados, provenientes de 205 empreendimentos. Sozinha, a fonte já supera o maior volume que havia sido registrado no ano, em junho, de 7.836,31 MW.
Os outros 2.615,40 MW de potência registrados, por meio de 63 projetos, são da fonte eólica.
A grande maioria dos empreendimentos está em Minas Gerais (5,9 GW), seguido por Bahia (1,3 GW) e Goiás (1 GW).
Nova geração
Em outubro, a Aneel aprovou a entrada em operação comercial de 88 empreendimentos, somando 295,08 MW de potência instalada. A fonte eólica liderou as autorizações, com 39 projetos e 143,08 MW. Em seguida, aparece a fonte solar, com 3 empreendimentos e 96,3 MW.
Foram aprovadas ainda oito PCHs (33,9 MW), duas CGHs (0,91 MW), duas térmicas a biomassa (7,42 MW) e 34 unidades geradoras a óleo diesel (13,4 MW). Esses últimos se referem a projetos nos sistemas isolados do Amazonas.
Comercializadoras
O levantamento da MegaWhat também mostra que duas novas comercializadoras de energia elétrica foram autorizadas em outubro, uma desaceleração em relação a setembro, quando três comercializadoras tinham sido habilitadas.
Outras três comercializadoras de gás natural também receberam aval da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operar no período, contra cinco comercializadoras aprovadas em setembro.
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Importadoras e exportadoras
As importações e exportações de energia elétrica e gás natural também continuaram recebendo novas autorizações no mês passado.
Foram habilitadas 3 empresas para exportação e importação de energia elétrica interruptível. Também foram houve a liberação de três novas importadoras de gás natural ou gás natural liquefeito (GNL) no período.
Em gás natural, foram registradas ainda duas autorizações para carregamento do insumo no país.
Incentivos fiscais
Em outubro, foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para a Infraestrutura (Reidi) 20 empreendimentos, somando 815,94 MW de potência. Os projetos da fonte eólica lideram a lista, com 400,8 MW. A fonte solar fotovoltaica aparece em seguida, com 396,1 MW. Foram enquadrados ainda 19 MW de PCHs.
Na divisão por estados, Pernambuco saiu na frente, com 268,24 MW, seguido pela Paraíba, com 231 MW, e Ceará, com 180,4 MW.
Em relação aos empreendimentos registrados como prioritários – e que poderão, por isso, emitir debêntures de infraestrutura -, foram aprovados 361,2 MW de capacidade instalada, todos da fonte eólica, além de 20 empreendimentos de transmissão.
PIE
Foram autorizados 37 novos empreendimentos como produtores independentes de energia (PIEs), somando 1.449,1 MW de potência.
A grande maioria é da fonte eólica, que soma 20 projetos com 763 MW de potência. Em seguida, aparecem 14 projetos de solar, com 526 MW. Uma PCH, com 5,1 MW, e duas térmicas a biomassa, com 155 MW, completam a lista.
