A Petrobras foi autorizada a importar até 5,08 milhões de m3 /dia de gás natural da Bolívia e em regime interruptível para atender o mercado termelétrico brasileiro. O aval tem validade até 28 de fevereiro deste ano.
O transporte será realizado pelo gasoduto Bolívia – Brasil (Gasbol), em regime extraordinário, com entrega no estado do Mato Grosso do Sul, próximo à cidade de Corumbá.
A decisão consta em publicação do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19 de janeiro.
Licença ambiental
A termelétrica Norte Fluminense 2 (1.713 MW), de titularidade da EDF Norte Fluminense, recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), licença prévia, com validade de quatro anos. A usina está localizada no município de Macaé, estado do Rio de Janeiro.
ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou instrução normativa estabelecendo os critérios e procedimentos para sua manifestação ao poder concedente sobre os processos de licitação, de chamada pública ou de processo seletivo de área e infraestrutura pública, que envolvam instalações portuárias voltadas à movimentação de petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, com ênfase na eficiência econômica, na eficiência logística e na competição.
Cessão
A diretoria da ANP também comunicou a aprovação da cessão da totalidade das participações da Petróleo Brasileiro nos contratos de concessão de Pescada, Arabaiana e Dentão, para a OP Pescada Óleo e Gás; da BM-C-30 e BM-C-32 para a Total E&P do Brasil; e de Água Grande, Bonsucesso, Fazenda Alto das Pedras, Pedrinhas, Pojuca, Rio Pojuca, Tapiranga – REC-T-50 e Tapiranga Norte – REC-T-49.
