A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) qualificou a Petronas como Operadora A+, no âmbito do Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que deve licitar cinco blocos na área do pré-sal.
Agora, o certame tem seis licitantes: BP, Chevron, Petronas, Shell Brasil e TotalEnergies estão classificadas como Operadoras A+, e a QatarEnergy Brasil está classificada como Não Operadora.
Pelo edital da licitação, companhias classificadas como Não Operadoras somente podem atuar em consórcio. Já as empresas classificadas como Operadoras A+ podem operar nos blocos do pré-sal.
A decisão da CEL foi publicada nesta quarta-feira, 18 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). A CEL também divulgou que cinco blocos receberam manifestações de interesse com garantia de oferta.
Assim, o Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção oferece os blocos Esmeralda, Cruzeiro do Sul, Turmalina, Jade e Tupinambá. Com exceção de Turmalina, que fica na Bacia de Campos, todos os blocos ofertados estão na Bacia de Santos. O bloco Ágata ficará de fora.
Pelo cronograma da ANP, a sessão pública de apresentação das ofertas ocorrerá em 13 de dezembro. Por estarem no polígono do pré-sal, o regime aplicado é o de Partilha de Produção.
Matéria atualizada em 24/20/23, às 11h38, para correção de informação sobre os blocos ofertados no Segundo Ciclo de Oferta Permanente. A versão anterior incluía o bloco Ágata.
