A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aceitou a alternativa de acesso à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentada nos estudos de conexão do Projeto H2 – Pecém – 500MW Phase. A pasta avalia que o projeto atende aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes e está compatível com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos.
Segundo portaria publicada nesta quinta-feira, 1° de fevereiro, apesar da alternativa apresentada pela titular do projeto, a empresa Porto do Pecém Geração de Energia, subsidiária da EDP, ser reconhecida, o acesso deverá ser precedido de parecer de acesso emitido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e de autorização expedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O acesso contempla a ampliação do pátio de 230 kV na subestação Pecém II, com a respectiva entrada de linha em 230 kV, adequações e conexões associadas; a construção da linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com aproximadamente 2,5 km de extensão, conectando o barramento de 230 kV da nova subestação H2V à subestação Pecém II na rede básica; e edificação de novo pátio de transformação, em 230/34,5 kV, da nova subestação H2V e respectivas conexões.
Na portaria, a secretária propõe ainda que as instalações deverão compor Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) vigente até 31 de dezembro de 2032.
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Garantia física
A pasta definiu ainda o montante de garantia física de energia da PCH Tio Hugo, em 4,96 MW médios, De titularidade da Coprel, a planta está localizada entre os munícipios de Tio Hugo e Ibirapuitá, no Rio Grande do Sul.
Nos estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, foram revisadas entre 9,5 MW médios e 30,7 MW médios os montantes das eólicas Ventos de São Rafael 1 a Ventos de São Rafael 11, Oeste Seridó I a Oeste Seridó V e IX e XI, Serra das Vacas B e Serra do Mato V.
