A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 2,89 GW de potência instalada em novos empreendimentos de geração eólica e solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 11 de outubro.
A Renova Energia teve os pedidos registrados para as eólicas Arcturus, Barra 1 a 4, Barra 8 a 14, Barra 16 e Barra 18, Canopus, Caroal, Claraiba, Coco de Raposa, Cordilheira dos Ventos 1 a 25, Morfeu, Paina, Paineira, Pau copa, Pequizeiro, Pereiro, Riacho de Santana, Santana, Sertão, Tupamama 05 a 11 e Vega.
Somando 1.997,23 MW, as usinas estão localizadas em cidades dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia.
No município baiano de Jacobina, também tiveram o registro do pedido as eólicas Graúna 1 a Graúna 20, somando 662,4 MW.
Da fonte fotovoltaica, foram registrados os DROs das UFVs Solar Esperança 1 a Solar Esperança 5, que somam 225,5 MW, localizadas nos municípios de João Câmara e Parazinho, no Rio Grande do Norte.
Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Liberações
Também no Rio Grande do Norte, a Voltalia Energia do Brasil recebeu liberação para operar comercialmente as unidades geradoras UG1 a UG152, somando 48,12 MW, da UFV Serra do Mel VI, situadas em município homônimo.
Ainda no estado, mas da fonte eólica, a AES Brasil foi liberada para operar a UG6, de 5,7 MW, da eólica Cajuína B9, instalada em Lajes.
A Omega Energia, por sua vez, recebeu o aval para as UG3 a UG8, totalizando 34,8 MW, da eólica Assuruá 5 II, situada no município de Xique-Xique, Bahia.
Em São Paulo, a agência liberou a retomada de operação da UG3, de 95 MW, da UTE Piratininga. De titularidade da Petróleo Brasileiro, a unidade foi desligada em abril do ano passado, após falha no transformador monofásico.
Teste
Na modalidade em teste, foram liberadas as UG3 e UG, num total de 11,6 MW, da eólica Serra do Seridó XII, e a UG1, de 5,7 MW, da eólica Ventos de São Roque 22. As usinas estão localizadas nos estados de Paraíba e Piauí.
Proinfa
A Aneel ainda fixou em R$ 35,9 milhões os valores das cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para dezembro deste ano, relativo às transmissoras de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O prazo para recolhimento é até 10 de novembro.
Postergação
Além disso, foi prorrogado o prazo para recebimento de subsídios para a revisão dos procedimentos de rede que tratam dos requisitos mínimos para sistemas de proteção, de registro de perturbações e teleproteção de 16 de outubro para 1° de novembro.
As contribuições devem ser enviadas via intercâmbio documental.
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