Shell e mais quatro empresas são autorizadas a implantar 2,3 GW em projetos sob o regime de PIE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas eólicas, solares fotovoltaicas e de uma PCH, num total de 2.310,9 MW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações constam em despachos publicados nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU).

A Shell Brasil Petróleo recebeu o aval para implantar os projetos da UFVs Canis 1 a Canis 7, somando 314,9 MW, em São João do Rio do Peixe.

A agência ainda autorizou as UFVs Jaguar I a Jaguar XXXIII, num total de 1.597,5 MW, na cidade de Jaguarema, Ceará, e as UFVs Tacaratu Sol 07 a Tacaratu Sol 11, somando 150 MW, em Inajá, Pernambuco.

Da fonte eólica, poderão ser implantadas e exploradas sob o regime PIE as eólicas Ventos de São Hugo1 a Ventos de São Hugo 4, em Dom Inocêncio, no estado do Piauí, e a PCH Vale do Leite, com 6,4 MW, nos municípios de Coqueiro Baixo e Pouso Novo, no estado do Rio Grande do Sul.

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Geração

Para início de operação comercial, a Aneel liberou as unidades geradoras UG8, de 5,5 MW, da eólica Serra do Seridó VI, no município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba, e as UG1 a UG4, de 3,43 MW cada, da UFV Caldeirão Grande III, em Caldeirão Grande do Piauí, Piauí.

Em teste, foram liberadas as unidades geradoras UG3 e UG4, de 5,5 MW cada, da eólica Serra do Seridó IX, a UG7, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 04, em Lajes, no Rio Grande do Norte, e a UG1, de 0,46 MW, da UFV Nicchio Sobrinho, no município de Colatina, no estado de Espírito Santo.

ACL 

A Slice Energia Comercializadora de Energia foi autorizada a atuar como agente comercializador junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

PCS

A termelétrica RE TG 100 02 01, incialmente outorgada à Rovema Energia e depois transferida à Energias de Gaspar, teve o seu pleito para redução da potência de 100,2 MW para 99,15 MW negado pela Aneel.

Sua energia foi comercializada no procedimento competitivo simplificado (PCS). Segundo a empresa, em pedido realizado em dezembro de 2021, com a redução da potência o licenciamento ambiental poderia ser obtido por procedimentos simplificados, sem comprometimento das potências injetável e disponível máximas, garantindo-se a entrega do montante efetivamente ofertado.

No entanto, no entendimento da agência, além desta redução ser vedada pelo edital do certame, e a flexibilização traria riscos jurídicos à licitação e a garantia do suprimento eletroenergético até 2025.

P&D

A Petrobras foi autorizada a realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento para ampliação da infraestrutura de tecnologia de manufatura aditiva metálica por deposição a arco elétrico (MADA) para desenvolvimento de peças e sobressalentes para o mercado de O&G, com investimento de R$ 11.660.346,74.