A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a EcoSun a implantar e explorar as UFVs Ecosun I a Ecosun VIII, totalizando 237,5 MW de potência instalada, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE).
As usinas, localizadas no município de Floriano, no Piauí, têm prazo de outorga de 35 anos.
As autorizações foram publicadas na edição desta 9 de novembro, do Diário Oficial da União.
Mercado livre
A Line Seal Vedações foi autorizada a modelar sua carga junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) como consumidora especial. Sua unidade consumidora matriz, com demanda contratada de 0,525 MW, pretende migrar para o mercado livre em 2023 e, ao longo do ano, realizar comunhão de carga com sua filial, com demanda contratada de 0,225 MW, para que ela também possa migrar para o mercado livre no ano que vem.
Outras decisões
A autarquia ainda alterou de 7,2 MW para 4,4 MW a potência instalada da UHE Jurupará, situada em Piedade, no estado de São Paulo. A pedido da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), a concessão da usina foi extinguida, assim como a da PCH Fagundes, com 4,8 MW, no município fluminense de Areal, da Quanta Geração.
Ainda foi estabelecida a data de 12 de março de 2015 como o marco final das pendências impeditivas de terceiros para a realização dos testes para integração do Bipolo 2 do Complexo do Madeira ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Por fim, a agência reguladora determinou à AES Uruguaiana o ressarcimento financeiro de R$ 19,34 milhões à conta Encargo de Serviço do Sistema (ESS), da CCEE, no próximo processo de contabilização e liquidação financeira. O valor se refere a abril de 2015, recebido a maior pela operação, excepcional de temporária, da UTE Uruguaiana.
Ibama
A Dunas Transmissão de Energia requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação parcial para o conjunto de projetos de linhas de transmissão e subestações: LT 230 kV Jaguaruana II – Mossoró IV CD C1 e C2; LT 500 kV Jaguaruana II – Açu III CS C1; LT 230 kV Jaguaruana II – Russas II CS C1; SE 500/203 kV Jaguaruana II (nova); SE 230 kV Russas II (ampliação); SE 230 kV Mossoró IV (ampliação) e SE 500 kV Açu III (ampliação), localizadas entre os estado do Ceará e Rio Grande do Norte.
