A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o pedido de revogação das outorgas de usinas solares fotovoltaicas da Renobrax e Solatio, num total de 100 MW.
Nas justificativas para revogação das outorgas, as empresas citaram a falta de conexão dos projetos, as taxas de corte de geração de energia e de juros no país, além do corte de subsídios.
As decisões constam em despachos publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.
Conforme notas técnicas dos processos, não foram constatados qualquer contrato ou compromisso firmado para as usinas, seja para conexão e uso da rede ou Ambiente de Contratação Regulado (ACR), ou registros de inadimplência das interessadas.
Solatio
A Solatio pediu a revogação da outorga da UFV Profª. Heley de Abreu Silva Batista 3, que seria instalada no município de Janaúba, Minas Gerais. Segundo a empresa, o pedido decorre de uma combinação de fatores que, somados, comprometeram a viabilidade técnico-econômica da iniciativa.
Entre eles, o corte de geração significativo na região, com impactos diretos na previsibilidade e estabilidade da geração, e das elevadas taxas de juros, que dificultam o financiamento do projeto em condições razoáveis.
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A Solatio ainda citou o encerramento dos subsídios, tanto para o gerador quanto para o consumidor, “agravando ainda mais a sustentabilidade financeira da usina”.
“Nossa outorga prevê o direito ao desconto apenas até 24/08/2025, ou seja, antes da conclusão das obras de escoamento, o que nos impede de acessar o benefício regulatório, inviabilizando economicamente o projeto”, disse a empresa à Aneel.
Renobrax Energias Renováveis
A solicitação da Renobrax compreende as UFVs São João do Piauí I a São João do Piauí III, num total de 75 MW de capacidade que seriam instalados em município homônimo, no Piauí.
Ao contrário da Solatio, a empresa esclareceu que o pedido de revogação se dá apenas pel inviabilidade de pleno acesso das centrais geradoras ao Sistema Interligado Nacional (SIN), considerando a conexão pretendida no barramento de 500 kV da SE São João do Piauí.
Desse modo, considerando o descompasso entre as datas de entrada em operação dos empreendimentos, prevista para até fevereiro de 2026, e as obras necessárias para viabilizar o escoamento da geração, prevista para julho de 2026, sem previsão ou possibilidade de antecipação, a empresa disse a Aneel que constatou ”inviabilidade da implantação das centrais geradoras por fato terceiro, alheio à vontade da requente”, tendo optado por não prosseguir com os projetos, requerendo a revogação das outorgas.
