A Solatio, empresa à frente de projeto de uma planta de hidrogênio verde (H2V) com carga de 3 GW no Piauí, conseguiu suspender a decisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a inviabilidade de conexão do empreendimento à rede básica. Em despacho publicado nesta quarta-feira, 25 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também determina a paralisação de outros pedidos de acesso que possam prejudicar as solicitações da Solatio enquanto a empresa puder recorrer na esfera administrativa.
Apesar de não ter o parecer de acesso, a empresa já iniciou as obras para instalação da planta na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no Piauí. Em entrevista à MegaWhat, o vice-presidente de energias renováveis e hidrogênio verde da Invest Piauí, Ricardo Castelo, classificou a negativa do ONS como “prematura” e disse esperar conseguir acesso à rede até julho.
O despacho favorável à Solatio é assinado pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Em sua decisão, Feitosa reconheceu argumentos da Solatio de que o ONS desconsiderou “estudos relevantes que demonstravam a viabilidade da conexão”, e também acatou a avaliação da empresa de que houve falta de transparência na decisão do operador. Assim, o diretor-geral fundamentou sua decisão com base na aparência do bom direito, reversibilidade da medida do ONS e perigo na demora e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (perigo na demora).
Os argumentos da Solatio
Na carta enviada à Aneel, a Solatio alegou que o ONS desconsiderou o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (Potee) 2024 – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (3ª emissão), divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) uma semana antes de o ONS publicar sua negativa de acesso. A Solatio avalia que as novas instalações e ampliações nas instalações existentes trazidas pelo Potee 2024 deverão conferir maior disponibilidade à região Nordeste.
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Além disso, a Solatio reclama de falta de transparência do operador sobre os critérios utilizados em sua decisão. A empresa diz ter solicitado ao ONS esclarecimentos sobre as análises realizadas “tendo como respostas apenas alegações qualitativas, sem que fosse possível confrontar os números obtidos pelas equipes do avaliador e do avaliado”.
Assim, a empresa alega que o ONS não disponibilizou as informações necessárias para reprodução de sua análise. “A partir das informações disponibilizadas, é impossível compreender os fundamentos técnicos utilizados e verificar o que foi considerado na análise para a negativa do acesso, sendo que o desrespeito aos dados oficiais, como os publicados pelo PAR/PEL, e aos Procedimentos de Rede resultaria na invalidade da mesma”, argumenta.
A Solatio também diz ter apresentado ao ONS estudos de fluxo de potência e estabilidade eletromecânica complementares e o modelo validado do conversor, de acordo com os Procedimentos de Rede. “A utilização do modelo apresentado para as análises do ONS é a única forma de simular o real impacto do empreendimento no SIN, com estimativas acuradas das suas contribuições, positivas e negativas. A indisponibilidade de modelos como este obriga a realização de análises baseadas em premissas teóricas e genéricas, levando a resultados errôneos ou imprecisos”, diz a Solatio.
A empresa também solicitou a disponibilização das informações que solicitou ao ONS, com reanálise de sua solicitação após manifestação. Entretanto, não houve referência a este pedido no despacho da Aneel publicado nesta quarta-feira.
