A Statkraft e a Engie receberam autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciarem a operação comercial de 64,7 MW de capacidade instaladas. As autorizações constam em publicação da agência no Diário Oficial da União.
A eólica Ventos de Santa Eugenia 1 poderá iniciar a geração comercial das unidades geradoras UG4, UG7 e UG9, enquanto a Ventos de Santa Eugenia 3 poderá iniciar a geração das UG1 a UG4. As unidades geradoras possuem 5,7 MW de capacidade instalada cada, e estão em implantação pela Statkraft no município de Uibaí, no estado da Bahia.
Já a Engie poderá operar comercialmente as unidades geradoras UG1 a UG4, de 6,2 MW cada, da eólica Santo Agostinho 21, no município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte.
Para início de operação em teste, a Aneel liberou a unidade geradora UG1, de 5,7 MW, da eólica Cajuína B11, desenvolvida pela AES Brasil, nos municípios de Fernando Pedroza e Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Também foi liberada a operação em teste das unidades geradoras UG1 (0,3 MW), da UFV Cerâmica Juscimeira; a UG12 (5,7 MW), da eólica Cajuína B11; e as UG2 e UG3, totalizando 11,4 MW, da eólica Ventos de São Roque 26.
PIE
A Aneel ainda autorizou a Pacto Geração E Transmissão a implantar e explorar as UFVs Solaris 117 a Solaris 128, somando 487,52 MW, sob o regime de produção independente de energia elétrica, localizada no município de Arinos, no estado de Minas Gerais.
Por outro lado, a autarquia anulou a decisão que autorizava a implantação e exploração das UFVs Pomar do Sertão I a Pomar do Sertão XIII.
DRO
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Do total, 208 usinas foram elegíveis para revisão com 153 usinas possuindo indicação para esse cálculo.
As eólicas Almas 1 a Almas 4, que somam 149 MW, tiveram o recebimento do requerimento de outorga (DRO) registrados pela agência reguladora. As usinas estão instaladas nos municípios de São Mamede e Santa Luzia, no Estado do Paraíba.
Outras autorizações
Foram autorizadas as alterações das características técnicas nas UFVs Panorama 04 a Panorama 08 e no seu sistema de transmissão, compartilhado entre as UFV Boa Hora Panorama 04 a 08 e UFV Fótons de São Paulino 01 e 02, que passarão a se conectar na Subestação Rio Brilhante – 230 kV, sob a responsabilidade da Brilhante Transmissora de Energia.
Também houve alteração no sistema de transmissão das UFV Milagres I a Milagres V, que passará a se conectar na subestação Abaiara, sob a responsabilidade da Chesf.
CVU
Também foi revisado o Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense relativos aos meses de outubro e novembro de 2023.
Para outubro, foram definidos os valores de R$ 106,02/MWh para a Norte Fluminense 1, de R$ 123,04/MWh para a Norte Fluminense 2 e de 236,63/MWh para a Norte Fluminense 3. Em novembro, ficou estabelecido o CVU de 749,93/MWh para a Norte Fluminense 4.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico deverá aplicar os valores do CVU a partir da próxima revisão semanal do Programa Mensal de Operação (PMO), enquanto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para fins de contabilização da geração verificada na usina nos respectivos meses.
