O Ministério do Desenvolvimento Regional, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), aprovou consulta prévia de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, todos com prazo de validade de 150 dias. As resoluções constam na edição desta segunda-feira, 6 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Para a Elleven Energy & Enviroment, foi aprovada a consulta prévia que objetiva a implantação, instalação, desenvolvimento e operação de quatro usinas solares fotovoltaicas (UFVs), cada unidade com potência instalada nominal de 5.000 kWac. Em conjunto, o projeto totaliza 20 MW de potência instalada nos municípios de Caldas Novas, Itumbiara, Jussara e Inhumas, todos em Goiás, e conta com a participação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) no valor de R$ 57 milhões.
Para a MEZ Energia, foi aprovada a consulta prévia para o projeto de reforço estrutural do sistema elétrico da região através da construção da subestação Rio Claro, de nível de tensão 138 KV, destinada ao suprimento dos municípios de Jataí, Mineiros, Chapadão do Céu, entre outros, com a participação de recursos do FDCO no valor de R$ 21,9 milhões.
Ainda para a MEZ Energia, também foi aprovada a consulta prévia para a realização de obras estruturais para o sistema elétrico que supre a região sul do Mato Grosso do Sul, de forma a viabilizar um atendimento elétrico adequado e eliminar problemas de subtensão em condições normais de operação. O projeto, portanto, visa a construção de uma nova subestação e seccionamento da linha de transmissão Dourados – Guaira C1, com trecho de aproximadamente 3 km em nível de tensão 230KV, no município de Iguatemi. O projeto terá participação do FDCO no valor de R$ 34,3 milhões.
Ibama
A Petrobras tornou público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de instalação, com validade de seis anos, para o desenvolvimento da produção de Búzios 5 – FPSO Almirante Barroso, localizado no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos.
Já a Fótons de Santa Conceição, por sua vez, solicitou a licença de instalação ao órgão para a implantação do Complexo Fotovoltaico Araripe IV, com potência de 136,5 MW, a ser situado em Araripina (PE), e da rede de média tensão que fará conexão com o Complexo Eólico Araripe IV, em Simões (PI).