O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira, 9 de agosto, a portaria nº 540, com o detalhamento do Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional. Segundo o texto, a região Sul concentra 99,97% da reserva de carvão mineral brasileira, o que equivale a um potencial de abastecimento elétrico de 18,6 GW durante 100 anos de operação.
A estimativa é que o programa possa trazer investimentos da ordem de R$ 20 bilhões ao longo dos próximos dez anos, cerca de 5 mil empregos diretos na substituição de termelétricas e 600 empregos relacionados à operação das minas.
As Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético e de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, ambas do MME, serão coordenadoras da observância no cumprimento e no acompanhamento do programa.
Em dezembro de 2020, o ministério estabeleceu os objetivos do programa e determinou que as duas secretarias realizassem estudos para a promoção do uso sustentável da fonte e apresentassem, em 90 dias o detalhamento. Em março, o prazo foi prorrogado por mais 30 dias.
Os objetivos são a sustentabilidade ambiental, manutenção da atividade econômica da atual indústria carbonífera e substituição de termelétricas antigas por novas e modernas à carvão nacional.
O programa tem como foco a continuidade da atividade de mineração de carvão na região Sul do Brasil, colaborando com o desenvolvimento da região e a segurança energética do País. Além disso, busca o fomento da recuperação ambiental e a adoção de novas e modernas plantas a carvão nessa região.
